DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
131.915,00, Valor de Contrapartida: R$ 31.915,00, Vigência: 14/12/2023 a 30/06/2024.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALH A ES
SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE HENRIQUE HEBERLE, CPF nº
***.258.800-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 901725/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE AMETISTA DO SUL, CNPJ nº 92411156000183. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 158.500,00, Valor de Contrapartida: 58.500,00, Vigência: 31/12/2020 a
30/04/2024. Data de Assinatura: 12/12/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
902847/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora:
130141. Convenente:
MUNICIPIO
DE NAZARE, CNPJ
nº 13797188000192.
Prorrogação de prazo de vigência - Convênio 902847/2020. Valor Total: R$ 490.933,34,
Valor de Contrapartida: R$ 13.433,34, Vigência: 12/12/2023 a 31/12/2024. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO,
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EUNICE SOARES BARRETO PEIXOTO, CPF nº
***.634.525-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 903241/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SANTANA, CNPJ nº 13913140000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
300.236,83, Valor de Contrapartida: 13.736,83, Vigência: 31/12/2020 a 31/05/2024. Data
de Assinatura: 12/12/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA
BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 903373/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA, CNPJ nº 90256660000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 146.833,32, Valor de Contrapartida: 32.016,54, Vigência: 31/12/2020 a 30/09/2024.
Data de Assinatura: 12/12/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO
MAGALHAES
SOARES
PINTO
-
SUBSECRETÁRIO
DE
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
903376/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITACURUBI, CNPJ nº 91573048000144.
Solicitação de Prorrogação de vigência do Convênio 903376/2020 para 31/06/2024, um
período de 180 dias após o término da atual data de vigência e de mais 60 dias para
posterior prestação de contas. Valor Total: R$ 189.548,00, Valor de Contrapartida: R$
89.548,00, Vigência:
12/12/2023 a
30/06/2024. Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: GELSO DOS SANTOS SOARES, CPF nº ***.936.690-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 903398/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
2.309.000,00, Valor de Contrapartida: 1.354.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/03/2024.
Data de Assinatura: 12/12/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO
MAGALHAES
SOARES
PINTO
-
SUBSECRETÁRIO
DE
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
903483/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, PRODUC AO
SUSTENTAVEL E IRRIGACAO, CNPJ nº 93021632000112. SOLICITAMOS PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO ATÉ 30 DE JUNHO DE 2024. Valor Total: R$
292.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.850,00, Vigência: 12/12/2023 a 30/06/2024. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES S OA R ES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GIOVANI BATISTA FELTES, CPF nº ***.865.680-
**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 906088/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO, CNPJ nº 01612396000190. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 151.215,52, Valor de Contrapartida: 7.748,73, Vigência: 31/12/2020 a
29/02/2024. Data de Assinatura: 12/12/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 908115/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARA RURAL - NGPR, CNPJ nº 07825502000109. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.912.000,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00,
Vigência: 31/12/2020 a 29/02/2024. Data de Assinatura: 12/12/2023. Assina: Pelo
Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO -
SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 945815/2023, Nº Processo: 21000069087202312,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO DOS
OVINOCAPRINOCULTORES DA BACIA DO SALGADO CNPJ nº 04359585000191, Objeto:
realização do III FESTLAVRAS realizado pela
Assosal( Associação dos Ovinocaprinocultures da Bacia do Salgado) no município de
Lavras da Mangabeira-CE., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000566, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 224768,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024, Data de
Assinatura: 08/12/2023,
Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES
SOA R ES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MOISES RODRIGUES PINTO DE MACEDO CPF
nº ***.514.883-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.006713/2023-51.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Contratado: 29.202.575/0001-79 - RICO SOLUÇÕES & SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos de representação
sem motorista, além de veículos comuns e utilitários, em caráter eventual, com motorista
para o transporte de servidores e pequenas cargas em benefício do Ministério da
Agricultura e Pecuária.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor
Total: R$ 2.095.650,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2023
Processo: 21000.093323/2021-41. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de
equipamentos táticos, especificado no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, Anexo
I do Edital do Pregão na forma eletrônica, para Registro de Preços nº 11/2023. Empresa
Fornecedora: ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA EPP, CNPJ nº 81.571.010/0001-89, Valor
Total: R$ 101.160,00 (cento e um mil, cento e sessenta reais). Vigência: 14/12/2023 a
14/12/2024. Detalhamento da Ata na página da web do MAPA (Atas de Registro de Preços
— Ministério da Agricultura e Pecuária (www.gov.br)
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2023
Processo: 21000.093323/2021-41. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de
equipamentos táticos, especificado no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, Anexo
I do Edital do Pregão na forma eletrônica, para Registro de Preços nº 11/2023. Empresa
Fornecedora: NEXT SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 39.757.934/0001-08, Valor Total:
R$ 83.099,40 (oitenta e três mil, noventa e nove reais e quarenta centavos). Vigência:
15/12/2023 a 15/12/2024. Detalhamento da Ata na página da web do MAPA (Atas de
Registro de Preços — Ministério da Agricultura e Pecuária (www.gov.br)
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 229/2023
PROCESSO Nº 21000.084541/2023-57
ORGANISMO
INTERNACIONAL
PROJETO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
BRA/IICA/16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO
Código: Código: TR/PF/IICA - 24542 - Contratação de consultoria, pessoa física,
na modalidade produto, para realizar estudos técnicos especializados, com vistas a
subsidiar a revisão da legislação aplicável à área de cooperação internacional relacionadas
às atividades da Promoção Comercial do Agronegócio e dar suporte aos projetos
relacionados aos Acordos Internacionais, previstos no âmbito da Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais do MAPA, no âmbito do PCT BRA/IICA/16001. a) Formação
Acadêmica: Diploma, devidamente reconhecido pelo MEC, de conclusão de Nível Superior
completo em Direito, ou Administração; Mestrado e/ou Pós-graduação em Direito,
Administração ou áreas correlatas ao objeto do presente Termo de Referência (critérios
eliminatórios); b) Experiência Profissional: Experiência profissional com consultoria na área
jurídica; Experiência profissional na administração pública, seja em âmbito federal, estadual
ou municipal (critérios classificatórios); c) Vigência Contratual: 09 (nove) meses; d) Número
de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os
candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 27/12/2023 às
23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de
consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente.
A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser
visualizados na página do IICA https://www.iica.org.br/pt/node/75. Fundamento Legal:
Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.
OTTO CAVALCANTE MEDINA
Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001
EDITAL Nº 230/2023
PROCESSO Nº 21000.084528/2023-06
ORGANISMO
INTERNACIONAL
PROJETO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
BRA/IICA/16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO
Código: Código: TR/PF/IICA - 24543 - Contratação de consultoria, pessoa física,
modalidade produto, para realizar estudos técnicos especializados, com vistas a subsidiar a
revisão da legislação aplicável às atividades do Departamento de Negociações Não
Tarifárias e Sustentabilidade (DNTS) da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais
(SCRI), no âmbito do PCT BRA/IICA/16001. a) Formação Acadêmica: Diploma, devidamente
reconhecido pelo MEC, de conclusão de Nível Superior completo em Direito, ou
Administração; Mestrado e/ou Pós-graduação em
Direito, Administração ou áreas
correlatas ao objeto do presente Termo de Referência; Certificado de conclusão de curso
avançado da língua inglesa emitido por escola ou centro de idiomas (critérios
eliminatórios); b) Experiência Profissional: Experiência profissional com consultoria na área
jurídica; Experiência profissional na área acadêmica ou administração pública, seja em
âmbito federal, estadual ou municipal (critérios classificatórios); c) Vigência Contratual: 09
(nove) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para participar do
edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o
dia 27/12/2023 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços
técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme
legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo)
poderão
ser visualizados
na página
do IICA
https://www.iica.org.br/pt/node/75.
Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.
OTTO CAVALCANTE MEDINA
Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 130056
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 21028.014835/2022-22.
Dispensa. Nº 284/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - S FA / M G .
Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 15/2022, por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião o período de 30/12/2023 até 30/12/2024, conforme autorizado pelo art. 107
da lei nº 14.133.. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.078,80. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
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