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DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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12
Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preços nº 9850915; Processo: 21184.002075/2023-
99; Objeto: registro de preços para a aquisição de materiais e equipamentos de
manutenção para a Embrapa Agricultura Digital e demais participantes, por um período de
12 (doze) meses, conforme objeto/itens 3 a 7 do Termo de Referência, anexo I do edital do
Pregão SRP nº 13/2023 - Embrapa Agricultura Digital (UASG 135027); Modalidade Licitação:
Pregão Eletrônico SRP nº13/2023; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 10.520/02, Decreto
7.892/13, Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: 42.894.921 LUCAS PONTALTI LIMA (SLA
MATERIAIS ELETRICOS - ME). - CNPJ: 42.894.921/0001-95 - Valor total estimado da Ata: R$
1.472,56; Vigência da Ata: 14/12/2023 até 14/12/2024; Data da assinatura: 14/12/2023;
Assinado por Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e Lucas
Pontalti Lima, Representante Legal pela 42.894.921 LUCAS PONTALTI LIMA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preços nº 9850887; Processo: 21184.002074/2023-
44; Objeto: registro de preços para a aquisição de materiais e equipamentos de
manutenção para a Embrapa Agricultura Digital e demais participantes, por um período de
12 (doze) meses, conforme objeto/item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital do
Pregão SRP nº 13/2023 - Embrapa Agricultura Digital (UASG 135027); Modalidade Licitação:
Pregão Eletrônico SRP nº13/2023; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 10.520/02,
Decreto 7.892/13, Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: R3 Comércio e Serviços Ltda. - CNPJ:
28.347.594/0001-20 - Valor total estimado da Ata: R$ 1.035,60; Vigência da At a :
14/12/2023 até 14/12/2024; Data da assinatura: 14/12/2023; Assinado por Eduardo Caputi
- Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e Marcio Magno Odorico da Silva,
Representante Legal pela R3 Comércio e Serviços Ltda.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preços nº 9850956; Processo: 21184.002076/2023-
33; Objeto: registro de preços para a aquisição de materiais e equipamentos de
manutenção para a Embrapa Agricultura Digital e demais participantes, por um período de
12 (doze) meses, conforme objeto/item 34 do Termo de Referência, anexo I do edital do
Pregão SRP nº 13/2023 - Embrapa Agricultura Digital (UASG 135027); Modalidade Licitação:
Pregão Eletrônico SRP nº13/2023; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 10.520/02,
Decreto 7.892/13, Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações
correlatas; Fornecedor
beneficiário: Rednov
Ferramentas
Ltda. -
CNPJ:
45.769.285/0001-68 - Valor total estimado da Ata: R$ 3.599,58; Vigência da At a :
14/12/2023 até 14/12/2024; Data da assinatura: 14/12/2023; Assinado por Eduardo Caputi
- Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e Lenilso Luis da Silva, Representante
Legal pela Rednov Ferramentas Ltda.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Ana Paula Silva Dantas, CPF 10208235426; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Escalonamento de síntese de nanopartículas de óxido de zinco e sua aplicação
em nanocompósitos de polietileno linear de baixa densidade"; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Vigência: 06/12/2023 a 30/03/2024; Data da ass.: 06/12/2023. Signatários:
José M. Marconcini, pela Embrapa e Ana P. S. Dantas, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Fernanda Maria Marins Ocampos Facure, CPF 05255274941; Objeto:
execução do Projeto intitulado: " Otimização de metodos de aquisicao espectral de
ressonancia magnetica nuclear para análise metabolomica de soro bovino: validação de
processos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 29/11/2023 a
31/08/2024; Data da ass.: 29/11/2023. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e
Fernanda M. M. O. Facure, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Yuri Fahl Santos, CPF 38546263809; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Desenvolvimento e aplicações da RMN na agropecuária"; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Vigência: 06/12/2023 a 30/06/2024; Data da ass.: 06/12/2023.
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Yuri F. Santos, bolsista.
EMBRAPA MEIO-NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
17/2023, Processo 21188.002328/2023-94. Empresa: ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS
PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 08.238.866/0001-47, no valor de R$ 5.184,46 (Cinco mil,
cento e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Empresa: ORBITAL PRODUTOS
PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 71.443.667/0001-07, no valor de R$ 26.280,00 (Vinte e
seis mil, duzentos e oitenta reais).
VICENTE DE PAULA PEREIRA DE ARAÚJO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023
A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
18/2023, Processo 21188.002739/2023-80. Empresa: PISCIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,
CNPJ 10.661.512/0001-52, no valor de R$ 22.580,37 (Vinte e dois mil, quinhentos e oitenta
reais e trinta e sete centavos).
DIONE CAVALCANTE COSTA
Pregoeira
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n.º 1 ao contrato de fornecimento de tecnologia Embrapa cumulado com licença para o
uso de marca tecnologia Embrapa que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e as licenciadas Simbiose Indústria e Comércio de Fertilizantes e Insumos Microbiológicos
Ltda e a Bioma Indústria Comércio e Distribuição Ltda registrado no SAIC n.º 34905.22/0042-1. Objeto:
alterar a Cláusula Oitava do Contrato de Fornecimento de Tecnologia Embrapa cumulado com Licença
para o uso de Marca Tecnologia Embrapa, com registro no SAIC nº 34905.22/0042-1, bem como incluir
o Anexo V, denominado Termo de Ajuste de Contas a esse Contrato originário. Data de assinatura:
15/12/2023. Vigência: 29/07/2032; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e
Joyce Aparecida Marques dos Santos, Gerente Geral, pela Embrapa; Marcelo de Godoy Oliveira, sócio,
pela Simbiose; Alexandre Luiz Tramontini, sócio, pela Bioma.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE CONVENIO
Espécie:
CONVÊNIO 
DE
CONJUGAÇÃO
DE
ESFORÇOS 
PARA
INCENTIVAR
O
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E, OU DE INOVAÇÃO
MEDIANTE APOIO A BOLSISTAS INCORPORADOS A PROGRAMAS VINCULADOS A INSTITUIÇ ÃO
PÚBLICA DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO TOCANTINS (FAPT).
Objeto: Pelo presente instrumento, as partícipes comprometem-se a unir esforços
objetivando viabilizar o incentivo ao desenvolvimento da pesquisa científica, tecnológica e,
ou, de inovação de interesse mútuo, no seguimento de pesquisa agropecuária. Vigência: O
presente Convênio terá vigência de 05 anos a contar da data de assinatura. Data da
assinatura: 15/12/2023. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Clenio Nailto
Pillon, pela Embrapa, e Márcio Antônio da Silveira, pela Convenente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE
ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A
FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO-FAPED. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação
Técnica e Financeira referido no preâmbulo de 10 de dezembro de 2023 até 23 de agosto de
2024. Data da assinatura: 10/11/2023. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e
Ana Margarida Castro Euler, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FA P E D.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO
Nº 1 AO ACORDO DE
PARCERIA INSTITUCIONAL E
DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO E PORTFÓLIOS DE PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA
FILHO" - UNESP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto incluir no Acordo de
Parceria Institucional e Desenvolvimento de Programas de Pós-graduação e Portfólios de
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação celebrado entre a Embrapa e a Universidade
Estadual Paulista "Júlio Mesquita Filho" - UNESP, Plano de Trabalho vinculando à Unidade
Descentralizada denominada Embrapa Pesca e Aquicultura, com a finalidade de estender o
objeto do referido Acordo de Parceria Institucional às áreas de atuação científica daquela
Unidade. Data da assinatura: 15/12/2023. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira
Massruhá e Clenio Nailto Pillon, pela Embrapa, e Pasqual Barretti, pela UNESP.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e
preventiva sob o SAIC 23300.23/0112-5; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-
83, e a empresa GMX Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 11.634.366/0001-39 ; OBJETO: A
prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente da
Ata de Registro de Preços 15/2023, com fornecimento de mão de obra e materiais, na Unidade
da Embrapa localizada em Roraima, execução no Campo Experimental Água Boa (C EA B ) ;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pr. 03/2023 (SRP); FONTE: 10000000; UNIDADE GESTORA:
135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 12/12/2023 a 12/03/2023; Valor Global: R$ 131.516,62
(cento e trinta e um mil quinhentos e dezesseis reais com sessenta e dois centavos); DATA DA
ASSINATURA: 12/12/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Carlos Oreques Fonseca, pela
Embrapa e Ronaldo Lemos Nobre, pela GMX Comercio e Serviços Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Contrato de Prestação de Serviço de Telefonia Fixo
Comutado - STFC; SAIC nº 23300.21/0024-4 - 03; Processo SEI nº 21197.000042/2021-01;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e a CLARO S/A, CNPJ/MF n°
40.432.544/0001-47; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado,
por mais 12 (doze) meses, com início em 12/01/2024 e término em 12/01/2025, bem
como reajustar o seu valor; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão; FONTE: 100000000;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; Valor Global: passa de R$ 542,10 para R$
595,58; DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Carlos
Oreques Fonseca, pela Embrapa e Maria Auxiliadora Braga Sousa, pela Claro S/A .
EMBRAPA SOLOS
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE
R EC I F E
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços de agente de integração de estágios para
execução das etapas de recrutamento, que entre si celebram as Partes: Embrapa Solos UEP
Recife - CNPJ - n. 00.348.003/0141-70 e a empresa INQC - Instituto Nacional de
Qualificação e Capacitação (contratada) CNPJ - n. 20.120.933/0001-20 ; Objeto: contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios
para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e
desligamento dos estagiários na Unidade Descentralizada da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, denominada Embrapa Solos UEP Recife, mediante pagamento de
serviço de agente de integração por estudante, de forma a preencher aproximadamente 29
vagas de estágio da Embrapa; Valor Global: R$ 358.617,48; Vigência: de 12 (doze) meses,
com início em 01/01/2024 e término em 31/12/2024; Signatários: Maria de Lourdes
Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos e Paulo de Tarso Dalla Costa -
Representante Legal da INQC - Instituto Nacional de Qualificação e Capacitação.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; SAIC nº 21000.23/0107-2; Processo SEI nº
11202.001781/2023-58, Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-
85 e Veritas Solucões Diagnosticas Ltda., CNPJ nº 10.584.715/0001-92; Objeto: Contrato de
Serviço de Sequenciamento Metabarcoding 16S (v3-v4), para a Embrapa Suínos e Aves;
Valor Global: R$ 54.000,00; Prazo de vigência: 06/12/2023 à 05/06/2024; Data de
assinatura: 06/12/2023; Signatários: Everton Luís Krabbe e Darci Dambrós Junior, pela
Embrapa; Thiago Pinto Nogueira, pela empresa Veritas Solucões Diagnosticas Ltda.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
29/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 20/12/2023,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de laboratório especializado
para prestação de serviços de análises laboratoriais de identificação microbiológica através da
metodologia de espectrometria de massas MALDI-TOF.
DARCI DAMBROS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 15/12/2023) 135030-13203-2023NE000001

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