DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
AVISO DE ANULAÇÃO
Espécie: Extrato de Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a Bolsista Luciana
Carreiras Norte; distrata a partir de 30/11/2023, o TERMO DE COMPROMISSO por elas
celebrado em 06/10/2023 (SAIC 22800.23/0077-7); Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de
P&D, Rodrigo Gava - Presidente FUNARBE e Luciana Carreiras Norte - bolsista FUNARBE.
CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO
Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo de Prorrogação; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o estudante Eduardo Carvalho Ramos; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO (SAIC 22800.22/0071-1 -01); Data de assinatura: 13/12/2023; Prorroga a
Vigência até 31/01/2024; Signatários: Cláudia Pozzi Jantália, Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento, Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa
Agrobiologia e Eduardo Carvalho Ramos - estudante.
AVISO DE ANULAÇÃO
Espécie: Aviso de Anulação; TORNO SEM EFEITO O EXTRATO DE TERMO DE
DISTRATO. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista
Luciana Carreiras Norte; referente ao termo de compromisso (SAIC 22800.23/0077-7);
Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO na Seção 3, ISSN 1677-7069, Edição Nº 218, pág. 9,
sexta-feira, 17 de novembro de 2023. Signatários: Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de
P&D, Rodrigo Gava - Presidente FUNARBE e Luciana Carreiras Norte - bolsista FUNARBE
CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO
Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A Embrapa Agrobiologia torna público o resulta-do do Pregão eletrônico SRP
Nº03/2023, cujo o objeto eventual aquisição de reagentes para a-nálise de Carbono e
Nitrogênio. A empresa LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, venceu no va-lor total
de R$ 2.869,62, a empresa - JETECH AMBIENTAL LTDA venceu no valor de R$ 34.420,00, a
empresa SENS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA venceu no valor total de R$ 2.353,00,
a empresa NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA venceu no valor de R$
28.048,77 com ata de registro de preços com vigêngia de 12 meses.
ARLINE SIMAS DE CARVALHO GONZALEZ
Pregoeira
(SIDEC - 15/12/2023) 135023-13203-2023NE999999
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2023
Espécie: Nº Processo: 21153.003048/2023-09; Objeto:
Serviço de manutenção em
Liofilizador marca Liobrás. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 29 da Lei 13.303/2016.
Justificativa: A manutenção será para o correto funcionamento do equipamento
Liofilizador; Data de assinatura: 14/12/2023; Valor Global: R$ 20.198,32 (Vinte mil cento e
noventa e oito reais e trinta e dois centavos); Signatários: Flávio Marcus Falcão Graça
Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe
Geral
-Embrapa;
Daniel de
Alencar
Bomfim
-
Representante legal
-
ENGDAB
INSTRUMENTAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 43.440.173/0001-33
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa
Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; o bolsista CNPq: Gibran Oliveira de Medeiros;
SAIC 20100.230154-5; Objeto: Projeto Desenvolvimento e Aprimoramento de Tecnologias para
cultivos na agricultura de base familiar; Data assinatura: 14/12/2023; Vigência: 18/12/2023 a
30/11/2024; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004.
Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e o bolsista Gibran Oliveira de Medeiros.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 135011
Nº Processo: 21156.002805/2023 . Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de
empresa especializada para prestação de serviços de portaria, turno noturno, na Sede da
Embrapa Algodão, em Campina Grande-PB; o serviço compreenderá 1 (um) posto fixo,
turno noturno, 12 horas, escala 12 x 36 horas, das 18 às 6h, todos os dias da semana
(inclusive finais de semana e feriados), pelo prazo de 5 (cinco) meses consecutivos e
ininterruptos; Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Situação emergencial, caract. urgência de atend. de
situação que possa ocas. prejuízo ou ou ou comprometer a segurança. Declaração de
Dispensa em 15/12/2023. ADRIANO DA SILVA CABRAL. Chefe Adjunto de Administração.
Ratificação em 15/12/2023. NAIR HELENA CASTRO ARRIEL. Chefe Geral. Valor Global: R$
43.327,50. CNPJ CONTRATADA : 18.891.594/0001-33 ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM
PREDIOS E EM DOMICILIOS LTDA.
(SIDEC - 15/12/2023) 135011-13203-2023NE999999
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
nº
114/2023,
Número
do
Processo:
21156.002012/2023-70; Dispensa de Licitação nº 025/2023 - Embrapa Algodão (UASG
135011).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: ATACADÃO DOS PARAFUSOS (CNPJ 41.138.298/0001-
88). Objeto: Aquisição de Material para Manutenção. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Vigência: 11/12/2023 a 11/01/2024. Valor Global: R$17.600,00. Data de
assinatura: 11/12/2023
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
nº
115/2023,
Número
do
Processo:
21156.002012/2023-70; Dispensa de Licitação nº 025/2023 - Embrapa Algodão (UASG
135011).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
(CNPJ
00.348.003/0044-50).
Contratado:
JOSEANE
MUNIZ
BRANDÃO
LTDA
(CNPJ
02.996.350/0001-85). Objeto: Aquisição de Material para Manutenção de Veículos.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 11/12/2023 a 11/01/2024. Valor
Global: R$555,00. Data de assinatura: 11/12/2023
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023
Espécie: Pregão Eletrônico 02/2020. Adesão a Ata de Registro de Preços 02/2020 Instituto
Federal do Pará - IFPA; SEI N° 21159.000250/2021-59 Favorecido: C&S Vigilância e Segurança
Patrimonial EIRELI; Objeto: Renovação da vigência de: 02.02.2024 à 02.02.2025. Signatários: Sra.
Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia
Oriental e pela Contratante o Sr. Kaio César do Carmo Loureiro da Silva / Diretor Presidente.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 135036
Nº Processo: 21161.003181/2023. Objeto: Formação de Registro de Preços para
eventual contratação de serviço de sequenciamento e síntese de oligonucleotídeos e
síntese de genes, sequenciamento de bibliotecas de RNA e DNA, para projetos de pesquisa
dos laboratórios da Embrapa Arroz e Feijã. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 18/12/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Go-462, Km 12, Zona Rural
- Santo Antônio de Goiás/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135036-5-00046-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
18/12/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/12/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe Adjunto Administração
(SIASGnet - 15/12/2023) 135036-13203-2023NE000001
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Carlos Roberto Martins de
CPF***584***-72; Jaceguáy deAlencar Inchausti de Barros de CPF***934***-04; Roseli de
Mello Farias de CPF***518***-72; Edson Roberto Neto Ortiz, de CPF***701***-15. Objeto:
Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais
referentes à Obra coletiva "NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS -
capítulo I - Pecã no mundo", doravante designada simplesmente Obra, pertencem
exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no
Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra.
Data da assinatura em 12/12/2023. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira
Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400034289. Nº
do
PROCESSO:
21175.000529/2023-04. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
020/2023. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: BIANCO COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA,
CNPJ: 76.273.382/0001-99. Objeto: Manutenção de tratores e implementos agrícolas com
fornecimento de peças. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto
10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 15/12/2023. Valor Total: R$ 13.332,25. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400034178. Nº do PROCESSO: 21175.000538/2023-97. Pregão
Eletrônico N°. 007/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 01.466.091/0004-60.
Objeto: Aquisição de combustíveis para os tanques aéreos da Embrapa Floresta.
Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei n.º 13.303 de 30 de junho de
2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº
037.011.003.001. Data da Assinatura: 17/12/2023. Valor Total: R$ 53.950,00. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400034198. Nº
do
PROCESSO:
21175.001766/2022-01. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
025/2022. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado AWKALAB PRODUTOS PARA
LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 04.880.181/0001-49. Objeto: Aquisição de consumíveis de
laboratório. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019,
Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações
pertinentes. Data da Assinatura: 14/12/2023. Valor Total: R$ 1.876,11. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2023 - UASG 135027
A Embrapa Agricultura Digital torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico SRP Nº 08/2023, que teve como o objeto o Registro de Preço para
eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS,
NOVOS E DE PRIMEIRO USO, COMPREENDENDO SUPORTE E GARANTIA, para Embrapa
Agricultura Digital de demais participantes, conforme especificações constantes no Termo
de Referência, pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo como vencedoras as empresas: Para
os itens: 02 e 03 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - CNPJ: 01.590.728/0009-30 - Valor:
R$ 2.347.281,08; Para o item: 04 - EMPORIO DAS LICITACOES COMERCIO LTDA - CNPJ:
41.087.715/0001-00 - Valor: R$ 281.099,50; e Para os item: 05 - GHF TECNOLOGIA E
COMUNICACAO LTDA - CNPJ: 28.956.477/0001-64 - Valor: R$ 336.000,00
ALEXANDRE SATOSHI SAITO
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:
Extrato
de
Ata
de
Registro
de
Preços
nº
9850809;
Processo:
21184.002073/2023-08; Objeto: registro de preços para a aquisição de materiais e
equipamentos de manutenção para a Embrapa Agricultura Digital e demais
participantes, por um período de 12 (doze) meses, conforme objeto/itens 24 a 26, 30,
40, 44, 45, 49 e 52 do Termo de Referência, anexo I do edital do Pregão SRP nº
13/2023 - Embrapa Agricultura Digital (UASG 135027); Modalidade Licitação: Pregão
Eletrônico SRP nº13/2023; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 10.520/02, Decreto
7.892/13, Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações correlatas; Fornecedor
beneficiário: Douglas Donizetti Bernini
- CNPJ:
16.643.797/0001-85 - Valor total estimado da Ata: R$ 3.898,00; Vigência da At a :
14/12/2023 até 14/12/2024; Data da assinatura: 14/12/2023; Assinado por Eduardo
Caputi - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e Douglas Donizetti Bernini,
Representante Legal pela Douglas Donizetti Bernini.
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