DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços De Substituição De Sistema De Controle De
Temperatura/Umidificação, SAIC nº -21700.23/0076-2; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56 e a Cold Garage Ltda.- CNPJ: 43.806.961/0001-09; Unidade Gestora:
135033; Objeto: contratação de serviço de substituição de sistema de controle de
temperatura/umidificação de câmara climatizadora composto por tubulações, conexões,
unidade evaporadora, unidade condensadora, sistema de umidificação e quadro elétrico para
operação e controle de sistema para a Embrapa Uva e Vinho, localizada em Bento Gonçalves-
RS; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação 2688/2023; Fundamento legal: Inc. IV do
artigo 29 da Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global:
R$ 236.000,00; Vigência: 13/12/2023 a 10/06/2024; Data da assinatura: 13/12/2023;
Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar Da Silva Schmitz - Chefe Adjunto
de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Rodrigo Fernando Mileski, pela Contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14660/2023 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.001466/2023 . Objeto: Aquisição de materiais de laboratório para a
Embrapa Uva e Vinho. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Artigo 4º da Lei
13.243, de 11 de janeiro de 2016 e item 9.10.4.1, alínea "s" do RLCC da Embrapa..
Justificativa: Contratação efetuada para serviços e compras de itens para atividades
científicas e tecnológicas. Declaração de Dispensa em 14/12/2023. SERGIO AGUILAR DA
SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 1.859,10. CNPJ
CONTRATADA : 07.182.837/0001-48 USINA INDUSTRIA, COMERCIO E IMPORTACAO DE
PRODUTOS 
DE 
INFORMATICA 
LTDA. 
Valor: 
R$ 
138,55. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
15.188.525/0002-50 
PR 
LABORCOM. 
DE 
PRODUTOS 
E 
EQUIPAMENTOS 
PARA
LABORATORIOS LTDA.. Valor: R$ 1.090,05. CNPJ CONTRATADA : 90.930.967/0001-65
MAZZOCHINI COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Valor: R$ 630,50
(SIDEC - 15/12/2023) 135033-13203-2023NE000876
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18410/2023 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.001841/2023 . Objeto: Aquisição de materiais/insumos e serviços para
atender projeto SEG n¨ 10.20.02.009.00.00 - REGEN_06_19_ Conservação de Coleções de
Microrganismos da Embrapa e Serviço técnico de manutenção e certificação, em um FLUXO
LAMINAR (marca TROX) do Laboratório de Microbiologia. Total de Itens Licitados: 00017.
Fundamento Legal: Artigo 4º da Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e item 9.10.4.1,
alínea "s" do RLCC da Embrapa.. Justificativa: Contratação efetuada para serviços e
compras de itens para atividades científicas e tecnológicas. Declaração de Dispensa em
14/12/2023. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração. Valor
Global: R$ 46.968,58. CNPJ CONTRATADA : 00.398.022/0001-51 PRO ANALISE QUIMICA E
DIAGNOSTICA LTDA. Valor: R$ 5.325,80. CNPJ CONTRATADA : 05.009.232/0001-24 BIOGEN
BIOTECNOLOGIA 
E 
QUIMICA 
LTDA. 
Valor: 
R$ 
6.686,78. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
28.005.396/0001-89 CLEAN SUL CONTROLE DE CONTAMINACAO LTDA. Valor: R$ 6.800,00.
CNPJ CONTRATADA
: 28.140.957/0001-52 MATRIX
LCMS SERVICOS
ANALITICOS E
SUPRIMENTOS 
CIENTIFICOS
LTDA. 
Valor: 
R$
6.506,40. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
50.621.719/0001-18 J R FERRAGENS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Valor: R$ 539,60.
CNPJ CONTRATADA : 53.276.010/0001-10 HEXIS CIENTIFICA LTDA. Valor: R$ 10.835,05. CNPJ
CONTRATADA : 68.337.658/0001-27 SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Valor: R$ 8.864,00. CNPJ
CONTRATADA : 87.651.345/0001-93 G GOTUZZO E CIA LTDA. Valor: R$ 792,50. CNPJ
CONTRATADA 
: 
90.930.967/0001-65 
MAZZOCHINI 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA. Valor: R$ 618,45
(SIDEC - 15/12/2023) 135033-13203-2023NE000876
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 275079
Nº
Processo: 018/2023.
Objeto:
Aquisição
de suprimentos,
materiais
permanentes e licenças de tecnologia da informação e comunicação (TIC) para a
Superintendência de Trens Urbanos de João Pessoa da Companhia Brasileira de Trens
Urbanos (STU-JOP/CBTU).. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 18/12/2023 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praca Napoleão Laureano, 01 Varadouro,
Varadouro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/275079-5-00018-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FABIO DE SOUZA BATISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/12/2023) 275079-27209-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 0016-23-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: INEXIGIBILIDADE 010/2023 -
CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: VOITH TURBO
LTDA. CNPJ: 03.484.293/0004-60. OBJETO: Aquisição de bombas de água, compressores e
turbocompressores para o sistema de tração VOITH. VALOR GLOBAL de R$ 956.421,29
(novecentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte e nove
centavos); PRAZO: 120 (cento e vinte) dias - PLANO INTERNO: M1PSGM21 - Assinam pela
CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela
CONTRATADA: Harald Hans Egenrieder e Adelson Portela Martins Junior. Assinado em 11
de dezembro de 2023.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.30/21-3
Terceiro Termo Aditivo firmado com ENGECOM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO:
ADITAR o contrato originário para estabelecer o acréscimo de quantitativos estimados no
contrato de 05 (cinco) itens da planilha de medição, sem alteração de preços unitários,
conforme discriminado em Planilha, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) em
cada um dos 05 (cinco) itens, resultando em um acréscimo de 2,874% sobre o valor global
do contrato, nos termos do artigo 81 da Lei nº 13.303/16. O valor total do presente
aditamento será de R$ 238.655,55 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e
cinco reais e cinquenta e cinco centavos).
Processo Administrativo n.º 0531/2020-45. Assinatura: 15/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.30/21-4
Quarto Termo Aditivo firmado com ENGECOM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
OBJETO: ADITAR o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo
contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10 de janeiro de 2024, com base no
artigo 143 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo
71 da Lei nº 13.303/16, bem como conceder reajustamento, também a contar de 10
de janeiro de 2024, com fundamento na Cláusula Décima do instrumento original, no
percentual de 3,06%. O valor total do presente aditamento será de R$ 8.805.169,94
(oito milhões oitocentos e cinco mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e quatro
centavos).
Processo Administrativo n.º 0531/2020-45. Assinatura: 15/12/2023.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01250.024988/2020-75 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 904599/2020
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de
Colaboração registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 904599/2020, por mais 08
meses e 10 dias, com início em 06 de Abril de 2023 e término em 15 de Dezembro de
2024, Alteração do valor global em R$ 1.499.500,00 (um milhão, quatrocentos e noventa
e nove mil e quinhentos reais) e Ajustes da execução do objeto da parceria no plano de
trabalho. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023.
ASSINAM: Pela Administração Pública, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra
de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Fundação Centro de Referências em
Tecnologias Inovadoras, ERICH MUSCHELLACK.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento - Portal Transferegov.br nº 942297/2023, Processo:
01245.004438/2023-51. Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Unidade
Gestora: 240305. Gestão: 00001. Parceiro: Rede Catarinense de Inovação.
Objeto: "Oportunizar para crianças e adolescentes da faixa de 08 a 12 anos da periferia
continental de Florianópolis a aprendizagem da lógica de programação, a partir de um
espaço de educação criativo e tecnológico, alinhado ao mercado de trabalho presente e
futuro, oportunizando conhecimento tecnológico, despertando talentos, formando capital
intelectual para a nova economia e fortalecendo o ecossistema de inovação da região". Os
recursos financeiros para a execução do objeto deste Termo de Fomento, neste ato fixados
em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), à conta da ação orçamentária 20V6 - Fomento à
Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, dos quais R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
na categoria econômica 4 (Investimentos), empenhados sob o nº 2023NE000034, Unidade
Gestora 240305 (CGTV), e R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) na categoria
econômica 3 (Despesas Correntes), empenhados sob o nº 2023NE000059, Unidade Gestora
240305 (CGTV), conforme o Plano de Aplicação Detalhado constante do Plano de Trabalho.
Data da Assinatura: 13/12/2023
Vigência: de 13/12/2023 a 12/05/2025 - 17 (dezessete) meses.
Signatários: Pela Administração Pública, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra
de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC),
NORBERTO DIAS, Diretor-Presidente da Rede Catarinense de Inovação.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento - Portal Transferegov.br nº 945667/2023, Processo:
01245.004467/2023-13. Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Unidade
Gestora: 240305. Gestão: 00001. Parceiro: Associação Sou do Esporte.
Objeto: "Elaboração de pesquisa científica visando gerar uma publicação contendo
informações sobre a mensuração do produto interno bruto (PIB) do esporte e do
paradesporto brasileiro, incluindo a análise da indústria do esporte, identificação de novas
tecnologias do esporte que impactem a sociedade civil, relações do mercado do ambiente
esportivo, políticas públicas relacionadas e considerações, à luz da disponibilidade de dados
de análise, sobre a economia informal do esporte, e sugestões de pesquisas futuras nessa
temática". Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Termo de Fo m e n t o ,
neste ato fixados em R$ 1.056.000,00 (um milhão e cinquenta e seis mil reais), à conta da
ação orçamentária 20US - Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico,
na categoria econômica 3 (Despesas Correntes), empenhados sob o nº 2023NE000043,
Unidade Gestora 240305 (CGTV), conforme o Plano de Aplicação Detalhado constante do
Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 13/12/2023
Vigência: de 13/12/2023 a 12/03/2025 - 15 (quinze) meses. Signatários: Pela Administração
Pública, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), FABIANA GRACINDO
BENTES DE RENGIFO, Diretora Presidente da Associação Sou do Esporte.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento - Portal Transferegov.br nº 945580/2023, Processo:
01245.004469/2023-11. Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Unidade
Gestora: 240305. Gestão: 00001. Parceiro: Sociedade Providência.
Objeto: "Desenvolvimento de modelo pedagógico e de materiais voltados às crianças de 3
a 6 anos, com foco em competências estruturantes de educação financeira, que serão
aplicados e testados em uma escola de uma comunidade de baixa renda". Os recursos
financeiros para a execução do objeto deste Termo de Fomento, neste ato fixados em R$
438.000,00 (quatrocentos e trinta e oito mil reais), à conta da ação orçamentária 20UQ -
Apoio de Projetos de Tecnologias Aplicadas, na categoria econômica 3 (Despesas
Correntes), empenhados sob o nº 2023NE000042, Unidade Gestora 240305 (CGTV),
conforme o Plano de Aplicação Detalhado constante do Plano de Trabalho.
Data da Assinatura: 13/12/2023
Vigência: de 13/12/2023 a 12/12/2024 - 12 (doze) meses.
Signatários: Pela Administração Pública, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra
de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC),
ANNA LUISA DE OLIVEIRA MALTA, Presidente da Sociedade Providencia.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento - Portal Transferegov.br nº 948905/2023, Processo:
01245.006778/2023-17. Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Unidade Gestora: 240305. Gestão: 00001.
Parceiro: Conselho
de Desenvolvimento
Econômico, Sustentável
e Estratégico do
Distrito Federal - CODESE. Objeto: "Realizar a edição 2023 do Hackacity Guará -
Mutirão Cidade Inteligente, no Guará, Distrito Federal. O programa acontece em duas
etapas: 1. Incubadora Hackacity Guará, com até 50 startups identificadas e pelo menos
10 incubadas durante 6 meses; e 2. Nova Edição da Experiência Hackacity Guará, um
encontro sobre Cidades Inteligentes e Tecnologia, aberto ao público, na cidade do
Guará-DF, para até 1000 pessoas, com especialistas de todo o país e startups do
Distrito Federal e a participação de iniciativas públicas e privadas". Os recursos
financeiros para a execução do objeto deste Termo de Fomento, neste ato fixados em
R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), à conta da ação orçamentária
20V6 (Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias
Digitais e ao Processo Produtivo), Categoria Econômica 3 (Despesas Correntes)
empenhados sob o nº 2023NE000072, Unidade Gestora 240305 (CGTV), conforme o
Plano de Aplicação Detalhado constante do Plano de Trabalho.
Data da Assinatura: 13/12/2023
Vigência: de 13/12/2023 a 12/07/2024 (8 meses)
Signatários: Pela Administração Pública, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS,
Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade
Civil (OSC), LEONARDO OLIVEIRA DE AVILA, Presidente do Conselho de Desenvolvimento
Econômico, Sustentável e Estratégico do Distrito Federal.

                            

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