DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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14
Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento - Portal Transferegov.br nº 947017/2023, Processo:
01245.011192/2023-74. Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Unidade
Gestora: 240305. Gestão: 00001. Parceiro: Fundação PIO XII.
Objeto: "Implementar o Laboratório de Inteligência Artificial Aplicada à Oncologia que
auxiliará no desenvolvimento de algoritmos para otimização do diagnóstico e coleta de
dados de pacientes. Além disso, pretende-se criar um biobanco para coleção de amostras
de uma população geneticamente pouco estudada da região nordeste do Brasil (Alagoas)."
Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Termo de Fomento, neste ato
fixados em R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), à conta da ação orçamentária 215L
(Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico), dos quais R$
1.435.187,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil cento e oitenta e sete reais) na
categoria econômica 4 (Investimentos), empenhados sob o nº 2023NE000057, Unidade
Gestora 240305 (CGTV), e R$ 3.564.813,00 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro
mil oitocentos e treze reais) na categoria econômica 3 (Despesas Correntes), empenhados
sob o nº 2023NE000056, Unidade Gestora 240305 (CGTV), conforme o Plano de Aplicação
Detalhado constante do Plano de Trabalho.
Data da Assinatura: 13/12/2023
Vigência: de 13/12/2023 a 12/12/2025 - 24 (vinte e quatro) meses.
Signatários: Pela Administração Pública, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra
de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC),
HENRIQUE DUARTE PRATA, Presidente da Fundação PIO XII.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento - Portal Transferegov.br nº 947018/2023, Processo:
01245.011245/2023-57. Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Unidade
Gestora: 240305. Gestão: 00001. Parceiro: Instituto Brasileiro de Pesquisa Clínica Thomaz
de Carvalho - IBPC. Objeto: "subsidiar o gerenciamento e a condução do projeto de
pesquisa: "ESTUDO DE FASE III RANDOMIZADO, DE NÃO INFERIORIDADE, COMPARANDO
QUIMIORRADIOTERAPIA VERSUS CISTECTOMIA RADICAL EM PACIENTES COM CÂNCER DE
BEXIGA MÚSCULO INVASIVO." Os recursos financeiros para a execução do objeto deste
Termo de Fomento, neste ato fixados em R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), à conta
da ação orçamentária 215L (Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico), em sua totalidade na categoria econômica 3 (Despesas Correntes),
empenhados sob o nº 2023NE000058, Unidade Gestora 240305 (CGTV), conforme o Plano
de Aplicação Detalhado constante do Plano de Trabalho.
Data da Assinatura: 13/12/2023
Vigência: de 13/12/2023 a 12/12/2028 - 60 (Sessenta) meses
Signatários: Pela Administração Pública, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra
de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC),
ANTONIO CARLOS LEMOS SEGURA, Diretor Administrativo Financeiro do Instituto Brasileiro
de Pesquisa Clínica Thomaz de Carvalho - IBPC.
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação Direta por Dispensa de Licitação Eletrônica n° 130/2023. Processo:
01202.000502/2023-21. Objeto: Aquisição de equipamentos de limpeza para o Centro de
Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE/MCTI. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II
da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Nota de Empenho: 2023NE000323 - Valor Total: R$
1.865,81 (Um mil oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e um centavos);
2023NE000324 - Valor Total: R$ 352,08 (Trezentos e cinquenta e dois reais e oito
centavos); 2023NE000325 - Valor Total: R$ 273,17 (Duzentos e setenta e três reais e
dezessete centavos). Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste -
CETENE - CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada: SSV - CONSULTORIA E LICITAÇÕES - CNPJ:
49.012.603/0001-00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação
Direta
por
Dispensa
de
Licitação
n°
90026/2023.
Processo:
01202.000504/2023-11. Objeto: Locação de 01 (um) veículo, modelo sedan, ano e modelo
2023, no mínimo, motor 1.4 turbo ou superior, 150 CV de potência, câmbio automático, à
gasolina ou bicombustível, com ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, sistema de
freio ABS, capacidade 05 passageiros, bancos com regulagem de altura, com seguro total,
nas cores opcionais: preto ou branco, (sem motorista, sem combustível), quilometragem:
Livre. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Nota de
Empenho: 2023NE000298 - Valor Total: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).
Contratante:
Centro de
Tecnologias Estratégicas
do
Nordeste -
CETENE -
CNPJ:
01.263.896/0021-08. Contratada: R C DA MOTA RIBEIRO LOCACOES DE VEICULOS - CNPJ:
45.524.358/0001-51.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação
Direta
por
Dispensa
de
Licitação
n°
90027/2023.
Processo:
01202.000518/2023-34. Objeto: Aquisição de bomba hidráulica de 2 CV para irrigação das
estufas localizadas no CETENE/ MCTI. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133
de 1º/04/2021. Nota de Empenho: 2023NE000315 - Valor Total: R$ 2.875,20 (Dois mil
oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos); 2023NE000316 - Valor Total: R$
2.396,00 (Dois mil trezentos e noventa e seis reais); 2023NE000317 - Valor Total: R$ 718,80
(Setecentos e dezoito reais e oitenta centavos). Contratante: Centro de Tecnologias
Estratégicas do Nordeste - CETENE - CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada: AMF
MOTORES E BOMBAS LTDA - CNPJ: 41.851.675/0001-21.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação
Direta
por
Dispensa
de
Licitação
n°
90028/2023.
Processo:
01202.000488/2023-66. Objeto: Contratação Empresa
Especializada em Serviço de
Vidraçaria para Reposição de Peças Danificadas Em de Vidros no Mezanino e em outras
Áreas do Cetene, com Instalação. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de
1º/04/2021. Nota de Empenho: 2023NE000314 - Valor Total: R$ 4.800,00 (Quatro mil e
oitocentos reais); Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE -
CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada: 48.254.892 IVSON RICARDO PEREIRA DA SILVA -
CNPJ: 48.254.892/00001-83.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação
Direta
por
Dispensa
de
Licitação
n°
90029/2023.
Processo:
01202.000517/2023-90. Objeto: aquisição de equipamentos permanente para projetos de
pesquisas,
para
otimização
dos
processos
em
nanotecnologia
e
biomaterias
(nanobiotecnologia) desenvolvidos no centro de tecnologias estratégicas do nordeste -
CETENE/MCTI. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Nota
de Empenho: 2023NE000313 - Valor Total: R$ 4.554,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta
e quatro reais). Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE -
CNPJ:
01.263.896/0021-08.
Contratada:
3D
SLIM
TECNOLOGIA
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 33.858.026/0001-24.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho: 2023NE000299 emitido em 12/12/2023. Valor total: R$ 141.998,00 (Cento e
quarenta e um mil e novecentos e noventa e oito reais). Favorecido: PHD SISTEMAS DE
ENERGIA IND COM IMP EXP LTDA- CNPJ nº 02.435.993/0001-50. Objeto: Aquisição de
equipamentos de Informática - Do Tipo No-Break, com potência de 60 KVA/60KW,
20KVA/20KW, 10KVA/10KW, para o Centro de Tecnologias. Modalidade da Licitação: Pregão
Eletrônico nº 18/2023 - UASG 240137. Processo: 01202.000451/2023-38. Fundamento Legal:
Lei nº 14.133/2021, artigo 28, inciso I.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho: 2023NE000300 emitido em 12/12/2023. Valor total: R$ 141.998,00
(Cento e quarenta e um mil e novecentos e noventa e oito reais). Favorecido: PHD
SISTEMAS DE ENERGIA IND COM IMP EXP LTDA- CNPJ nº 02.435.993/0001-50. Objeto:
Aquisição de equipamentos de Informática - Do Tipo No-Break, com potência de 60
KVA/60KW, 20KVA/20KW, 10KVA/10KW, para o Centro de Tecnologias. Modalidade da
Licitação: Pregão Eletrônico nº 18/2023 - UASG 240137. Processo: 01202.000451/2023-38.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 28, inciso I.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota
de
Empenho:
2023NE000301
emitido
em
12/12/2023.
Valor
total:
R$
16.730,00(Dezesseis mil, setecentos e trinta reais). Favorecido: DELTA DISTRIBUIDORA E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 45.853.627/0001-23. Objeto: Aquisição de equipamentos TIC, tipo
computadores (desktops) e notebooks, Suporte/Garantia do fabricante, para todos os
componentes (hardware e software) por um período mínimo de 12 (doze) meses.
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 17/2023 - UASG 240137. Processo:
01202.000456/2023-61. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 28, inciso I.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9224/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso
XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de
2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.012264/2021-39
Requerente: Instituto Oswaldo Cruz - IOC - FIOCRUZ
CQB: 105/99
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança -
CIBio
Ementa: O Responsável Legal pelo Instituto Oswaldo Cruz - IOC / Fiocruz, Dr. Mario Santos
Moreira, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão
Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, PORTARIA Nº 508,
de 01/06/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, para a destituição de
Jorge Luiz Porto Tardan e Luiz César Cavalcanti Pereira da Silva; a inclusão de Barbara
Cristina Euzebio Pereira Dias de Oliveira, Isabele Barbieri dos Santos, Paulo Roberto de
Carvalho e Tatiane dos Santos; a indicação de Harrison Magdinier Gomes, Ricardo Cunha
Machado e Vinícius Cotta de Almeida como Presidentes Substitutos da CIBio, nos termos
da Resolução Normativa Nº 37, Capítulo II, Artigo 6º, inciso IV, de 18 de novembro de
2022.
A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Geraldo Rodrigues Garcia Armôa
(Presidente); Harrison Magdinier Gomes, Ricardo Cunha Machado e Vinícius Cotta de
Almeida (Presidentes Substitutos); Ana Paula D'Alincourt Carvalho Assef; André Figueiredo
Barbosa; Barbara Cristina Euzebio Pereira Dias de Oliveira; Dalziza Victalina de Almeida;
Désio Aurelio Farias de Oliveira; Elba Regina Sampaio Lemos; Flavio Rocha da Silva; Gisela
Lara Costa; Isabele Barbieri dos Santos; Luiz Ney D'Escoffier; Luzia Fátima Gonçalves
Caputo; Marcelo Alves Ferreira; Marcelo Pelajo Machado; Marcia Leite Baptista; Marcos
Vinicius Alves de Azevedo; Maria Helena Féres Saad; Maria de Nazaré Correia Soeiro;
Monica Jandira dos Santos; Patrícia Carvalho de Sequeira; Paulo César Moreira de Andrade;
Paulo Roberto de Carvalho; Raquel Lima de Figueiredo Teixeira; Saada Lima Chequer
Fernandez e Tatiane dos Santos.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo
Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as
atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30(trinta) dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
EXTRATO PRÉVIO Nº 9232/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso
XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de
2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Requerente: Suzano S.A.
Processo SEI nº: 01245.014145/2023-82
CQB: 261/08
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança -
CIBio
Ementa: O Responsável Legal pela Suzano S.A., Dra. Ana Cristina Camargo Therezo
Pinheiro, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão
Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta R EG _ 3 2 / 2 3 ,
de 16/06/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, para a indicação de
Eduardo José de Mello como Presidente Substituto da CIBio, nos termos da Resolução
Normativa Nº 37, Capítulo II, Artigo 6º, inciso IV, de 18 de novembro de 2022. A
composição proposta consta dos seguintes especialistas: Ana Cristina Pinheiro (Presidente),
Eduardo José de Mello (Presidente Substituto), Alexandre Manoeli, Maria Paula Rosseto
Galan e Thiago Romanos Benatti.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo
Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as
atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30(trinta) dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
EXTRATO PRÉVIO Nº 9248/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de
suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.023601/2022-02
Requerente: Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia - IDPC
CQB: 293/10
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança
- CIBio
Ementa: O Responsável Legal pelo Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia - IDPC, Dr.
Fausto Feres, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da
Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta
s/ nº, de 31/08/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a
destituição de Mariana Bortoletto Grizante e Paula Veloso Siqueira, a inclusão de
Fernanda Aparecida Heleno Batista e a indicação de Hui Tzu Lin Wang como Presidente
Substituto da CIBio, nos termos da Resolução Normativa Nº 37, Capítulo II, Artigo 6º,
inciso IV, de 18 de novembro de 2022. A composição proposta consta dos seguintes
especialistas: Fernanda Aparecida Heleno Batista (Presidente), Hui Tzu Lin Wang
(Presidente Substituto), Carlos Gun e Isaías Silva Clasto.
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