DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 245209
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 01213.002664/2022-94.
Pregão. Nº 31/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
de contrato por mais 12 meses. Vigência: 05/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 81.999,96. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 245209
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 01213.001183/2023-42.
Dispensa. Nº 26/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 33.356.636/0001-20 - MHC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de
06 (seis) meses para a finalização do objeto. Vigência: 19/12/2023 a 18/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 22.800,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 245209
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 01213.012966/2019-75.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N .
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato
por mais 03 (três) meses. Vigência: 01/01/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,01. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 245209
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 01213.004252/2020-27.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 02.589.435/0001-49 - ECO AMBIENTALIS TRANSPORTES DE RESIDUOS LTDA.
Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.824,00. Data de Assinatura:
08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 245209
Número do Contrato: 51/2018.
Nº Processo: 01213.007201/2018-32.
Contratante:
CENTRO NACIONAL
DE
TECNOLOGIA
ELETRONICA AVAN.
Contratado:
73.421.679/0001-66 - ENGEPORTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato
com base em nova cct 2023/2024. Vigência: 03/12/2018 a 02/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 762.666,56. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT Subvenção Econômica à Inovação Empresas
Startups
em
Tecnologias
Habilitadoras; Referência:
0076/23;
Data
da
Assinatura:
14/12/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09;
PROTMAT
MATERIAIS
AVANÇADOS
LTDA
ME;
CNPJ
nº
18.917.951/0001-95; Objeto: transferir à CONTRATADA o montante de até R$ 1.585.567,72
(um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e setenta
e dois centavos), habilitando-a operar recursos, sob a forma de subvenção econômica,
destinados a empresas nacionais criadas e formalizadas a partir do programa, para o apoio
a projetos inovadores em empresas com faturamento bruto anual de até R$ 16.000.000,00
(dezesseis milhões de reais). Valor total: até R$ 1.585.567,72 (um milhão, quinhentos e
oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos); Fonte:
recursos
do
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento
Científico
e
Tecnológico
-
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos Recursos: 24 (vinte e quatro)
meses; Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; ambos os prazos contados a partir da
data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT Subvenção Econômica à Inovação Empresas
Startups
em
Tecnologias
Habilitadoras; Referência:
0049/23;
Data
da
Assinatura:
14/12/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; S3CHEM LTDA; CNPJ nº 34.897.193/0001-47; Objeto: Concessão de
subvenção econômica pela Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do
PROJETO "Produção e aplicação de nanomateriais cicatrizantes em têxteis para o
desenvolvimento de curativos inteligentes". Valor total: até R$ 600.520,00 (seiscentos mil,
quinhentos e vinte reais); Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos
Recursos: 24 (vinte e quatro) meses; Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; ambos
os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1954/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, VM9 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº
17.337.832/0001-09, com sede no Município de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro,
na Rua Frossard, n° 53 - Lote 62, Bairro Braunes, CEP 28611-330, NOAH SMART CITY
SERVIÇO DE SENSORIAMENTO REMOTO LTDA, CNPJ nº 34.270.386/0001-73, com sede no
Município e Estado do Rio de Janeiro, na Rua do Carmo, n° 6, sala 1207-parte, Bairro
Centro, CEP 20.011-020, e COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, CNPJ nº
33.352.394/0001-04, com sede no Município e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida
Presidente Vargas, n° 2.655, Bairro Cidade Nova, CEP 20.210-030. Objeto: Execução do
Projeto "IAguas - Aplicação de IA em modelo computacional preditivo para a detecção de
eventos de risco que impactem a qualidade da água em mananciais e ETAs". Fonte: Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA .
Nota de Empenho: 2023NE000996 14/8/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$
1.995.414,00 (um milhão, novecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e quatorze
reais) Valor de Contrapartida: R$ 555.637,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil e
seiscentos e trinta e sete reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP:
Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87.
Signatários VM9 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA: Marcos Marinho Marconi, CPF
981.440.227-34 e Viviane Lessa Correa, CPF 096.176.467-81. Signatários NOAH SMART CITY
SERVIÇO DE SENSORIAMENTO REMOTO LTDA: Leonardo Cruz Marques da Silva, CPF
102.085.987-31 e Rodrigo
Leite Queiroga Basto, CPF
080.774.557-00. Signatários
COMPANHIA
ESTADUAL
DE
ÁGUAS
E ESGOTOS
-
CEDAE:
Aguinaldo
Ballon,
CPF
130.129.188-92 e Antônio Carlos dos Santos, CPF 792.498.927-72Data de assinatura:
14/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
0394/23. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e TECPLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº
56.840.077/0001-24, com sede no Município de São José dos Campos, Estado de São
Paulo, na Rua Rua Serra do Roncador, nº 377, Jardim Anhembi, CEP 12.235-240. Objeto:
Execução do Projeto "Compósitos poliméricos estruturais com nano-reforços carbonosos:
incorporando a nanotecnologia na indústria de transporte e de plásticos reforçados.".
Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/ S U BV E N Ç ÃO
ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE001400 3/10/2023. PTRES: 172669. Valor do
Instrumento: R$ 4.972.800,00 (quatro milhões, novecentos e setenta e dois mil e
oitocentos reais) Valor de Contrapartida: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).
Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e
Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários TECPLAS INDÚSTRIA E CO M É R C I O
LTDA: Takashi Tsurumaki, CPF 472.684.098-34 e Vitor Takanori Tsurumak, CPF 324.777.738-
52. Data de assinatura: 14/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA
PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE
AMARELO -
PARQUES
TECNOLÓGICOS SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PARQUES
TECNOLÓGICOS EM IMPLANTAÇÃO E EM OPERAÇÃO - 01/2021; Referência: 0359/22; Data
da Assinatura: 12/12/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO
FUNDO - UPF; CNPJ nº 92.034.321/0001-25; Objeto: Projeto intitulado "UPF Parque Valley:
Ecossistema Regional de Inovação"; Valor total: até R$ 10.340.144,12 (dez milhões,
trezentos e quarenta mil, cento e quarenta e quatro reais e doze centavos) destinados ao
Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Verde-Amarelo; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 60 (sessenta) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data
do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA
PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE
AMARELO -
PARQUES
TECNOLÓGICOS SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PARQUES
TECNOLÓGICOS EM IMPLANTAÇÃO E EM OPERAÇÃO - 01/2021; Referência: 0374/22; Data
da Assinatura: 14/12/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA - URI; CNPJ
nº 96.216.841/0002-90; Objeto: Projeto intitulado "Centro de Referência em Inovações
Tecnológicas Sustentáveis para Unidades Produtoras de Leite do Noroeste do Rio Grande
do Sul"; Valor total: até R$ 10.043.916,82 (dez milhões, quarenta e três mil, novecentos de
dezesseis reais e oitenta e dois centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte
direto; Fonte: Verde-Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto:
até 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas
Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO PROGRAMA PRAÇ A S
DA CIÊNCIA EM MUSEUS E CENTROS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E ESPAÇOS CIENTÍFICOS
CULTURAIS - 01/2022; Referência: 0456/23; Data da Assinatura: 14/12/2023; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: FUNDAÇÃO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE - FRMFA; CNPJ nº
31.605.058/0001-92; Objeto: Projeto intitulado "Tem Ciência no Museu"; Valor total: até
R$299.250,00 (duzentos e noventa e nove mil e duzentos e cinquenta reais), destinados ao
Convenente por meio de aporte direto; Fonte: CT-Verde Amarelo; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data
do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS
INSTITUCIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE
AMBIENTES CONTROLADOS E SALAS LIMPAS PARA DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA;
Referência: 1198/22; Data da Assinatura: 14/12/2023; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: UNIÃO BRASILEIRA
DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA; CNPJ nº 88.648.761/0001-03; Objeto: Projeto intitulado
"Atualização da infraestrutura de pesquisa em ambiente controlado e sala limpa da
PUCRS"; Valor total: R$ 3.998.049,13 (três milhões, novecentos e noventa e oito mil,
quarenta e nove reais e treze centavos), destinados ao Convenente por meio de aporte
direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto:
até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de
Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-HIDRO 2022; Referência: 1568/22; Data da
Assinatura: 14/12/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DE
SÃO PAULO - FUSP; CNPJ nº 68.314.830/0001-27; Objeto: Projeto intitulado "Alternativas
de Abastecimento de água para regiões metropolitanas com problemas de escassez
hídrica"; Valor total: até R$ 911.154,59 (novecentos e onze mil, cento e cinquenta e quatro
reais e cinquenta e nove centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto;
Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até
24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas
Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.23.0726.00; Referência 1687/22; Data da Assinatura: 14/12/2023; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO ESPÍRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA, CNPJ nº 02.980.103/0001- 90; Executor:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ nº 32.479.123/0001-43; UNIVE R S I DA D E
DE SÃO PAULO, por meio do INSTITUTO DE FÍSICA SÃO CARLOS, CNPJ n° 63.025.530/0030-
49, Objeto: Execução do Projeto intitulado "Dispositivos point of care para diagnóstico e
avaliação de terapias da Atrofia Muscular Espinhal (AME)"; Valor total: até R$ 1.874.000,00
(um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil reais) destinados a Convenente por meio de
aporte direto; Nota de empenho: 2023NE001236 e 2023NE001237; Fonte: CT-Saúde -
1100000000; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e
seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0152.03; Data de Assinatura: 12/12/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E
ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA; CNPJ nº 13.069.489/0001-08; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 20/08/2024;
Prazo de Prestação de Contas:
19/10/2024.
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