DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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18
Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do
CNPq, previstas na Portaria CNPq nº 1.254 de 09 de março de 2023, retifica-se a
publicação do DOU de 20/10/2023, seção 3, página nº 14 - Aviso de Chamada para Seleção
de Propostas - Chamada CNPq Nº 35/2023 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de
Inovação: Bolsas de Formação - Mestrado e Doutorado - Programa Institucional de Bolsas
de Pós - Graduação (PIBPG) ciclo 2024. Onde-se lê: Cronograma: Data limite para
submissão das propostas: 15/12/2023. Leia-se: Cronograma: Data limite para submissão
das propostas: 20/12/2023.
Brasília, 15 de dezembro de 2023.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.002175/2023-34.
Inexigibilidade Nº 90042/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E
T EC N O LO G I CO.
Contratado: 11.615.516/0001-67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de Licença de uso do
Software SimuleRH - Plus, com atualização, manutenção e suporte, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2023 a
15/12/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 61/2023 - UASG 364102
Número do Contrato: 001/2022.
Nº Processo: 01300.010044/2021-69.
Dispensa. Nº 02/2022. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGI CO.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato de Adesão nº 001/2022, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/02/2024 a 14/02/2025,
nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.696,32. Data
de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.080495/2023-72.
Dispensa Nº 90174/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES -
SEDE.
Contratado: 20.280.412/0001-30 - INTELIGOV - APLICATIVOS DE INTERNET LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços de monitoramento legislativo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/12/2023 a
26/11/2026. Valor Total: R$ 51.979,96. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
A Anatel Pernambuco torna público o resultado de julgamento do PE
7/2023/GR06/Anatel,
Processo
53532.001641/2023-34.
Objeto:
Fornecimento
de
equipamentos de ar condicionado para a Anatel Paraíba. Item 1: BEM FIX MATERIAIS
ELETRICOS LTDA, CNPJ 45.434.285/0001-07, R$ 1.750,00; item 2: NOBREGA COMERCIO E
SERVICO LTDA, CNPJ 18.995.457/0001-49, R$ 9.780,00; item 3: BEM FIX MATERIAIS
ELETRICOS LTDA, CNPJ 45.434.285/0001-07, R$ 18.300,00; item 4: A C P COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ 34.210.280/0001-84, R$ 3.800,00; item 5: CH COMERCIO VAREJISTA
LTDA, CNPJ 37.430.723/0001-30, R$ 8.697,00. Homologação: 13/12/2023.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente Regional
(SIDEC - 15/12/2023) 413001-41231-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 646, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 53524.003505/2023-88
A Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos
termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela
Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por
encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a
manutenção da autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução
do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com
fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, bem como a
notificação de desinteresse do Serviço de Rádio do Cidadão.
A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional da Anatel no Estado de Minas
Gerais, localizada na Avenida Álvares Cabral, nº 1605, 5º andar, bairro Santo Agostinho, Belo
Horizonte/MG, CEP 30170-008. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi
expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.
.
I N T E R ES S A D O
S E R V I ÇO
CPF
.
MAURICIO TOLEDO JACOB
SIR
***.987.836-**
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº. 304/2022; Contratada: EQUIP SEG INTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA EIRELI - EPP;
CNPJ: 09.039.434/0001-70; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva em
unidades dos Correios, no estado do Paraná/PR; Data da Rescisão: 10/12/2023; Motivo:
descumprimentos contratuais e a não manutenção das condições de habilitação durante a
vigência do contrato; Fundamentação Legal: alíneas "a" e "b", subitem 16.1.1., Cláusula
Décima Sexta do Contrato.
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000052 SE/RJ
Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/RJ.
(ID
1032553).
Recebimento
das
propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 11/01/2024 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-6153 ou e-mail:
licitacoes@correios.com.br.
REGINALDO DOS SANTOS SOUZA
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 8/2023 SE/RJ
Alienação de veículos e motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/RJ,
conforme
edital
e
anexos.
Edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
https://www.correios.com.br, telefone
(48) 3954-4086,
ou pelo
e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br.
Sessão
pública
pela
Internet
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1031401. Recebimento das propostas até às 09h do
dia 05/02/2024 e início da disputa às 14h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 50/2023; Data da assinatura: 07/12/2023; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de MARIALVA; Nome da Agência de Correios Comunitária: AQUIDABAN; Vigência:
01/01/2024 a 01/01/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de AQUIDABAN, pertencente ao Município de MARIALVA, através
de Agência de Correios Comunitária-AGC AQUIDABAN. Recursos Financeiros: a execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016,
Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº
424, de 30 de dezembro de 2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000076 SE/PR
Prestação de serviços de acesso à Internet, com IP FIXO e válido para atender
o Centro Internacional Paraná (CEINT/PR), localizado no município de Pinhais/PR (ID
1032567). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 11/01/2024 às 09h e início da disputa: 10h.
Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 23000012/2023 SE/PA
Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga de logística integrada
dos Correios, no Estado do Pará. A abertura da licitação designada para 15/12/2023 às
09:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 16, Seção 3, do dia 22 de novembro de
2023; fica adiada para abertura as 09:00 horas do dia 19/12/2023 e o início da disputa
para 19/12/2023 às 10:00 horas.
MARCILIA DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeira SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
AVISO DE ADIAMENTO LC2000007/2022 - SE/AL
Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade
dos
Correios, localizado na cidade do Maceió ID 980333 A licitação adiada "SINE
DIE", conforme publicado no DOU, folha 10, Seção 3, do dia 20 de janeiro de 2023; fica
adiada para abertura às 09h do dia 19/01/2024 e o início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: subli-mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de8h às
18h.
MARIA ALICE PEREIRA SANTOS
Membro de CPL SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000015 SE/PI
Prestação de serviço de transporte em Táxi no município de Teresina/PI (ID
1032584).
Recebimento
das
propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 11/01/2024 às 09h
e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-
gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
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