DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 343007
Nº Processo: 01502.001338/2023-95.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA .
Contratado: 33.921.734/0001-62 - PROATIVA EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de produção de eventos para a realização de dois eventos: "duas oficinas
participativas, de dois dias cada, na cidade de santo amaro/ba, visando a construção do
plano de salvaguarda do bembé do mercado" e/ou "seminário sobre os 10 anos de registro
da festa de nosso senhor do bonfim, na cidade de salvador/ba, de forma a produzir
subsídios para sua revalidação do bem imaterial no ano de 2023"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2023 a
15/12/2024. Valor Total: R$ 39.040,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2023
Torna-se público que a presente licitação restou fracassada. Objeto: Elaboração
de projeto executivo de restauração para o conjunto da Capela de Nossa Senhora da Pena
e Ruínas do Antigo Engenho Velho do Praguaçu, município de Cachoeira/BA.
FABÍOLA BRITO DA COSTA E SILVA
Agente de Contratação
(SIDEC - 15/12/2023) 343007-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Sagrou-se vencedora do certame a empresa ANA PAULA VIEIRA FURRIGO
BELMONTE LTDA, CNPJ: 15.784.588/0001-99, com o Valor Total do Grupo 1 de R$
394.232,79 (trezentos e noventa e quatro mil duzentos e trinta e dois reais e setenta e
nove centavos).
FABIANA MORO MARTINS
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 15/12/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
O Agente de Contratação torna público o resultado da concorrência eletrônica
2/2023 que teve como vencedor a empresa Construpower Engenharia Ltda por ter
ofertado o maior desconto no valor global de R$ 12.572.775,78.
MARCIO DE LIMA SILVA
Agente de Contratação
(SIDEC - 15/12/2023) 343006-40401-2023NE000001
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01/2023 ao Contrato 07/2023. UASG 344042. Nº do processo
01430.000217/2022-36. 
Locatária: 
FUNDAÇÃO 
BIBLIOTECA 
NACIONA 
- 
CNPJ
40.176.679/0001-99. Locador: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL
(VALIA) - CNPJ 42.271.429/0001-63. CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA DA LOCAÇÃO: As
Partes ajustam o prazo de vigência da locação por 12 (doze) meses, iniciando em
01/01/2024 e terminando em 31/12/2024. Data da assinatura: 08 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 344042
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 01430.000266/2019-73.
Pregão.
Nº 1/2018.
Contratante:
FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto prorrogar por até 12 (doze) meses a vigência do
Contrato FBN nº 16/2019, com início na data de 17/12/2023, pactuado para a contratação
de solução para impressão e digitalização com fornecimento de equipamentos, sistema
bilhetagem, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de
peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento dos suprimentos
para impressão (exceto papel), para atendimento das necessidades da Fundação Biblioteca
Nacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo
do Edital.
Parágrafo Único: a extinção antecipada deste instrumento poderá ocorrer quando da
finalização do procedimento licitatório, e assinatura do contrato correspondente, destinado
à nova contratação objeto do presente, mediante aviso por escrito à contratada com
antecedência mínima de 90 (noventa) dias. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 155.118,24. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 344041
Nº Processo: 01420.102678/2023-42.
Inexigibilidade Nº 90140/2022. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.
Contratado: 19.315.857/0001-29 - PRIVILEGIUM CURSOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a realização de ação de capacitação para os servidores desta
fundação, no formato presencial, evento este que será realizado no dia 13 de dezembro
2023 na casa da cultura afro-brasileira (futura sede da fundação cultural palmares), em
brasília - df..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 12/12/2023
a 11/01/2024. Valor Total: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 403201
Nº Processo: 01531.002442/2023-50.
Inexigibilidade Nº 1010/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.
Contratado: 11.661.520/0001-61 - CAMALEAO PRODUCOES CULTURAIS. Objeto: Serviços
para direção do espetáculo de formatura do Curso Técnico em Artes Circenses (turma
2022-2024), oferecido pela Escola Nacional Circo Luiz Olimecha - ENCLO.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2023 a
20/06/2024. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 120001
Nº Processo: 67000003081202375. Objeto: Registro de preços para a aquisição
de gêneros alimentícios de industrializados.. Total de Itens Licitados: 309. Edital:
18/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios 
Bloco 
"m" 
9º 
Andar 
Sala 
912, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO DIOGENES GONCALVES
Ordenador de Despesas por Delegação do Gabaer
(SIASGnet - 15/12/2023) 120001-00001-2023NE400001
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 120023
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 67224.021517/2020-31.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 08.047.230/0001-
18 - TOPEJ JARDINAGEM LTDA. Objeto: Suprimir 25% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$43.114,80
(quarenta e três mi, cento e quatorze reais e oitenta centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 12/12/2023 a 16/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.344,40. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 120073
Nº Processo: 67272007918202355. Objeto: Republicação de Aquisição de
Material de Consumo Laboratorial para atender as necessidades do Grupo de Saúde de
Florianópolis (GSAU-FL).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289),
Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00026-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RAQUEL TERESA DE SOUZA GOMES OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/12/2023) 120073-00001-2023NE800001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 120641
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 67293.006443/2022-51.
Inexigibilidade. Nº 19/2022. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
13.170.529/0001-03 - R. C. SERVICOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 014/bapv/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2024 a 11/01/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Nota de Empenho: 2023NE000611.
Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 50/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67101000537202315.
Objeto:
Pregão
Eletrônico -
Aquisição
de
equipamentos de
conectividade para revitalização da infraestrutura de rede das OSA (Organizações de Saúde
da Aeronáutica) para recebimento do AGHUSE, e para atendimento das demandas do CCA-
R J.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/12/2023) 120071-00001-2023NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 5/CABE/2021
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA
EUROPA. CONTRATADA: LEADERSHIP FREIGHT ITALY SRL. Nº DO TERMO ADITIVO E DO
CONTRATO: Nº 3 DO CONTRATO 005/CABE/2021. FINALIDADE: Prorrogação do prazo
contratual e reajuste no valor do contrato, mantendo as demais condições estabelecidas
em contrato ENQUADRAMENTO LEGAL: inciso II do Art 57 e letra "d" do item II do Art 65,
da Lei 8.666/93. VALOR: 2,601,191.41 Dólares Americanos. PROGRAMA/NATUREZA DA
DESPESA: 192469/339039. NOTA DE EMPENHO/DATA: 2023NE01209 de 14/09/23. DATA DE
ASSINATURA: 06/12/2023 VIGÊNCIA: 16/12/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/BACE/2023
A Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, por intermédio do Pregoeiro e do
Ordenador
de
Despesas torna
público,
após
constatar
a regularidade
dos
atos
procedimentais relativos ao PAG nº 67103.23024/2023-21, a HOMOLOGAÇÃO da licitação