DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.002571/2023-33.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.
Contratado: 57.229.601/0001-98 - TELESUL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação
de serviços, por meio de sistema de registro de preços, para a otimização dos serviços de
telefonia ip on premise por 36 meses, para atender as atuais necessidades do ministério da
cultura e ministério do turismo com aproveitamento dos equipamentos e licenças atuais,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2026. Valor
Total: R$ 2.710.666,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 420001
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 72031.011712/2021-31.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E
CONT. Contratado: 10.770.313/0001-82 - FSB ESTRATEGIA EM COMUNICACAO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é:
a) acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 3.750.000,00 (três milhões setecentos e cinquenta mil
reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.
b) alterar a cláusula quarta - valor contratual e recursos orçamentários, em função do
acréscimo.. Vigência: 15/12/2023 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.750.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947479/2023, Nº Processo: 01400015003202301, Concedente:
MINISTERIO 
DA
CULTURA, 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
CARIACICA 
CNPJ
nº
27150549000119, Objeto: Realização de atividade cultural popular: Festival de Viola na
cidade de Cariacica., Valor Total: R$ 457.630,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.680,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 449.950,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000053, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 227087, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 15/12/2023 a 01/04/2025, Data de
Assinatura: 
15/12/2023, 
Signatários: 
Concedente: 
MARCIA 
HELENA 
GONCALVES
ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO
JUNIOR CPF nº ***.380.387-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949081/2023,
Nº Processo:
01400015110202321,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL
LUMIART CNPJ nº 11881500000104, Objeto: Realizar oficinas voltadas para a formação e
capacitação em economia criativa no Riacho Fundo/DF., Valor Total: R$ 280.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 280.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000110, Valor: R$
300.000,00, PTRES: 227105, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/12/2023
a 15/12/2024, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: HE N I LT O N
PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: MATEUS ALEFE DIAS SANTOS
CPF nº ***.726.881-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
946377/2023,
Nº Processo:
01400007037202313,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO IMPACTO CULTURAL E
ARTISTICO - AICA CNPJ nº 22046008000121, Objeto: Realização de oficinas gratuitas de
teatro, musicalização, artes visuais e artesanato voltados na formac–ão e capacitac–ão
cultural em Itanhaém/SP., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000050, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227085, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024, Data de
Assinatura: 14/12/2023,
Signatários: Concedente: FABIANO
DOS SANTOS
CPF nº
***.429.043-**, Convenente: SHEILA MONTEIRO VERVLOET CPF nº ***.091.368-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
947028/2023,
Nº Processo:
01400008919202304,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE
DESENVOLVIMENTO DE BOTAFOGO CNPJ nº 12341060000157, Objeto: Realizar oficinas de
dança e música na cidade de Coruripe/AL., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000056, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 227119, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: MARIA LUSIENE DOS SANTOS CPF nº
***.863.544-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO
TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO Nº 185-E/2023 Processo nº
01416.009937/2023-26. CNPJ 08.587.501/0001-28. - Agência Nacional do Cinema -
ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro à empresa CINEMASCOPIO PRODU CO ES
CINEMATOGRAFICAS E
ARTISTICAS LTDA, produtora do
longa-metragem brasileiro
RETRATOS FANTASMAS, que participará da disputa, como representante do Brasil, pelas
indicações de melhor filme internacional, na 96ª premiação anual da Academy of
Motion Pictures Arts And Sciences - OSCAR. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01,
Portaria ANCINE nº 618, de 19 de setembro de 2022 e, no que couber, Lei nº
8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, com validade
após a publicação do extrato no DOU. Valor total: R$ 460.047,00 (quatrocentos e
sessenta mil e quarenta e sete reais). Assinaturas: Alex Braga Muniz, Diretor Presidente
da ANCINE, CPF nº ***.839.037-** e Winston Araújo de Siqueira Neto, Representante
da empresa produtora, CPF nº ***.506.794-**. Data de Assinatura: 14/12/2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941518/2023, Nº Processo: 01415000889202311, Concedente:
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Convenente: SECRETARIA DA CULTURA CNPJ nº
94235330000100, 
Interveniente: 
ESTADO 
DO 
RIO 
GRANDE 
DO 
SUL 
CNPJ 
nº
87934675000196, Objeto: Restauração de molduras, telas e pinturas históricas da coleção
iconográfica do Museu Julio de Castilhos., Valor Total: R$ 254.381,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 244.381,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000259, Valor: R$
244.381,00, PTRES: 227131, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 15/12/2023
a 14/12/2025, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: FE R N A N DA
SANTANA RABELLO DE CASTRO CPF nº ***.682.007-**, Convenente: BEATRIZ HELENA
MIRANDA
ARAUJO
CPF
nº ***.063.170-**,
Interveniente:
EDUARDO
FIGUEIREDO
CAVALHEIRO LEITE CPF nº ***.947.750-**.
MUSEU DA INCONFIDÊNCIA
DIVISÃO TÉCNICA - DTEC
SETOR GESTÃO DE ACERVO - SGA
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE BENS CULTURAIS MUSEALIZADOS. Processo
SEI
nº 
01436.000122/2018-86
Cedente: 
INSTITUTO
BRASILEIRO 
DE
MUSEUS/
CNPJ:10.898.596/0001-42. 
Cessionário:
FUNDAÇÃO 
RODRIGO
MELLO 
FRANCO
DE
ANDRADE/
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE 
MINAS
GERAIS
(FRMFA/UFMG)/
CNPJ:
31.605.058/0001-92. Objeto: 13 (treze) peças pertencentes ao acervo MDINC/Ibram para
integrar o circuito expositivo do Museu Casa do Padre Toledo, em Tiradentes (MG). Data
de assinatura:.26/09/2023 Vigência: de 22/08/2023 a 15/03/2024. Signatários: Pelo
Cedente:Alex Sandro Calheiros de Moura, Diretor do Museu da Inconfidência/Ibram. Pelo
cessionário: VERONA CAMPOS SEGANTINI, Presidente da FRMFA/UFMG, Tiradentes, Minas
Gerais.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 343026
Publicado no D.O de 04/01/2023, Seção 3, Pág. 123. onde se lê: Vigência:
30/12/2022 a 30/12/2027 leia-se: Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
O pregoeiro da Superintendência do Iphan em Goiás, declara vencedora do
Pregão Eletrônico 07/2023, a Empresa Astro Arquitetura e Patrimônio Ltda CNPJ
50.267.254/0001-49, por ter apresentado todas as condições habilitatórias e o melhor valor
global no montante de R$ 148.037,96 (cento e quarenta e oito mil, trinta e sete reais e
noventa e seis centavos).
PEDRO WILSON GUIMARAES
Superintendente do Iphan em Goiás
(SIDEC - 15/12/2023)
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 01450.003408/2023-01. Doador: Superintendência do IPHAN em Santa
Catarina - IPHAN/SC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.474.056/0012-24, Donatária:
Prefeitura de Cachoeira Alta - GO, CNPJ/MF sob o nº 02.056.760/0001-46, cujo objeto é a
doação de um veículo tipo pick-up, modelo Ranger XL 13P/Branca, marca Ford, conforme
discriminado no Termo de Doação SEI 4953126. Data da assinatura: 14 de dezembro de
2023. Signatários: Superintendência do IPHAN em Santa Catarina - IPHAN/SC/ D OA D O R :
Regina Helena Meireles Santiago; Prefeitura de Cachoeira Alta - GO/Donatária: Marcelo
Batista de Paula.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 01450.003408/2023-01.Doador: Superintendência do IPHAN em Santa Catarina
- IPHAN/SC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.474.056/0012-24, Donatária: INSTITUTO
CATARINENSE DE CRÉDITO E GESTAO DE RECURSOS - ICG/SC, CNPJ/MF sob o nº
08.459.343/0001-20, cujo objeto é a doação de um veículo tipo pick-up, modelo Ranger XL
13P/Branca, marca Ford, conforme discriminado no Termo de Doação SEI 4953126. Data da
assinatura: 14 de dezembro de 2023. Signatários: Superintendência do IPHAN em Santa
Catarina - IPHAN/SC/DOADOR: Regina Helena Meireles Santiago; Instituto Catarinense de
Crédito e Gestão de Recursos - ICG-SC/Donatária: Erick Forte Rolim.
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 343008
Nº Processo: 01504.000162/2023-34.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE.
Contratado: 22.684.967/0001-72 - ECONSULT ENVIRONMENTAL CONSULTING LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de recadastramento de sítios arqueológicos no estado de
sergipe.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Valor
Total: R$ 127.200,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 343007
Nº Processo: 01502.001338/2023-95.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA .
Contratado: 12.342.574/0001-27 - LISBOA CONSTRUCOES, ENTRETENIMENTOS E LO C AC AO
EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de produção de eventos para a realização de dois
eventos: "duas oficinas participativas, de dois dias cada, na cidade de santo amaro/ba,
visando a construção do plano de salvaguarda do bembé do mercado" e/ou "seminário
sobre os 10 anos de registro da festa de nosso senhor do bonfim, na cidade de salvador/ba,
de forma a produzir subsídios para sua revalidação do bem imaterial no ano de 2023..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2023 a
15/12/2024. Valor Total: R$ 37.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).