DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
supramencionada, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para
transporte internacional de bagagem desacompanhada porta a porta para 20 (vinte)
militares em retorno de missão do exterior, com a ADJUDICAÇÃO de seu objeto às empresas
ACTIVIDADES DE MUDANZAS Y GESTIONES OPERATIVAS (GRUPO AMYGO S.A.), no valor de
USD 12,408.80 no trecho Estocolmo (Suécia) para Brasília (Brasil); no valor de USD
13,894.60 no trecho Pequim (China) para Brasília (Brasil); no valor de USD 13,486.80 no
trecho Pretória (África do Sul) para Brasília (Brasil); no valor de USD 11,395.50 no trecho
Bruxelas (Bélgica) para Rio de Janeiro (Brasil); no valor de USD 10,968.80 no trecho
Linköping (Suécia) para São Paulo (Brasil); no valor de USD 11,779.50 no trecho Bruxelas
(Bélgica) para Brasília (Brasil); no valor de USD 13,293.44 no trecho Abu Dhabi (Emirados
Árabes) para Brasília (Brasil); no valor de USD 13,049.40 no trecho Londres (Reino Unido)
para São Paulo (Brasil); no valor de USD 11,582.40 no trecho Praga (República Tcheca) para
Brasília (Brasil); no valor de USD 12,468.80 no trecho Linköping (Suécia) para Brasília
(Brasil); no valor de USD 14,242.88 no trecho Roma (Itália) para Brasília (Brasil); no valor de
USD 12,802.88 no trecho Nápoles (Itália) para São José dos Campos (Brasil); no valor de USD
11,779.52 no trecho Bruxelas (Bélgica) para Brasília (Brasil); no valor de USD 10,193.60 no
trecho Linköping (Suécia) para São José dos Campos (Brasil); no valor de USD 11,781.60 no
trecho Linköping (Suécia) para Rio de Janeiro (Brasil); no valor de USD 12,106.00 no trecho
Lisboa (Portugal) para Brasília (Brasil) e à empresa GALLEON INTERNATIONAL SHIPPING
COMPANY LIMITED, no valor de USD 13,730.50 no trecho Londres ( Reino Unido) para
Campo Grande (Brasil), no valor de USD 13,909.50 no trecho Londres (Reino Unido) para Rio
de Janeiro (Brasil); no valor de USD 20,192.00 no trecho Tel Aviv (Israel) para Brasília
(Brasil); no valor de USD 12,374.50 Londres (Reino Unido) para Rio de Janeiro (Brasil).
Londres, 14 de dezembro de 2023.
DELMO SIFRÔNIO FREIRE Cel Int
Ordenador de Despesas da CABE
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.005436/2023-35.
Pregão Nº 80/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de agenciamento de passagens aéreas nacionais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a
13/12/2028. Valor Total: R$ 4.379.263,04. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67616000479202231. Objeto:
Contratação de serviços de
elaboração de Projetos Executivos e Laudos Técnicos para os Próprios Nacionais
Residenciais (PNR) das Vilas Militares do Comando da Aeronáutica, sob administração da
Prefeitura de Aeronáutica de Curitiba (PACT), situados em Curitiba/PR, Cascavel/PR, Foz do
Iguaçu/PR, Urubici/SC, Santiago/RS, Canguçu/RS, Uruguaiana/RS e Corumbá/MS, via
Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 18/12/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00108-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/12/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 212/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
06/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/12/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais de cirurgia
geral
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/12/2023) 120195-00001-2023NE000011
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67106000726202330, foram
habilitados os participantes LGE ELETRONICA LTDA, MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A.
BRUNO COUTO DE ALMEIDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 15/12/2023) 120195-00001-2023NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marcus Vinícius Silva Coutinho, Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR a CIENTIFIC COMÉRCIO & PRODUTOS LTDA., CNPJ 21.263.301/0001-88, tendo
em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar
em lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção Administrativa de Advertência
cumulada com Multa, no valor de R$ 134,25 (Cento e trinta e quatro reais e vinte e
cinco centavos), em razão do descumprimento do prazo de entrega dos materiais
especificados na Nota de Empenho nº 2020NE811019, de 12/11/2020, com base nos
subitens 4.1, 7.1 e 7.1.1 do Termo de Referência, subitens 22.1, 22.1.5, 22.4, 22.4.1,
22.4.2, 22.12 e 22.13 do Edital ao Pregão 107/CAE/2020 e fundamentado no art. 87,
inciso I da Lei nº 8.666/1993 e itens 6.1.1 e 6.1.3 da ICA 12-23/2019, após instauração
do PAAI 33/CAE/2022, tudo devidamente fundamentado no Parecer Administrativo
53/ARC/2023, de 08/11/2023, da Assessoria de Risco Contratual do CAE e aprovada no
Despacho Decisório nº 183/ARC/3448 de 13/11/2023.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por
escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei
nº 8.666/93, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta
notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão,
3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde
se encontram disponíveis os autos para consulta.
MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Cel Int
Comandante do CAE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001246202396. Objeto: Contratação de obra de implantação
de barramento redundante de energia elétrica da KF do DTCEA-GL.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 18/12/2023 das 09h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 -
Galeão 
- 
Ilha 
do 
Governador, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-3-00013-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
17/01/2024 às 10h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador,
Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/12/2023) 120195-00001-2023NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000027202390. Objeto: Aquisição de graxas e óleos
lubrificantes usados nas manutenções dos radares de vigilância e meteorológicos presentes
nos destacamentos de controle do espaço aéreo e estações subordinados ao CINDACTA I.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do
Galeão, 
3.300 
-
Galeão 
- 
Ilha 
do
Governador, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00229-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/12/2023) 120195-00001-2023NE078526
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2023 - UASG 120195
Nº
Processo: 67106002718202247.
Objeto:
Fornecimento, montagem
e
instalação de mobiliário em geral e aparelhos eletrônicos, para a Seção de Controle de
Operações Aéreas Militares SCOAM. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/12/2023 das
08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00252-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenzador de Despesas
(SIASGnet - 15/12/2023) 120195-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 86/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/12/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - O presente termo tem por objetivo a Aquisição de
materiais médico-hospitalares (materiais pensos), a serem utilizados pelo Hospital de
Aeronáutica de Belém e demais organizações apoiadas pelo GAP-BE, conforme condições,
quantidades e exigências, inclusive com a cessão do equipamento referente ao item 153
em regime de comodato, estabelecidos neste instrumento.Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/12/2023) 120628-00001-2023NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120636
Número do Contrato: 55/2019.
Nº Processo: 67532.004896/2019-87.
Pregão. Nº 49/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado:
61.084.018/0001-03 - VIACAO COMETA S A. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº 055/GAPLS/2019 por mais 12 (doze)
meses, conforme prevê o inciso II do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 09/01/2024 a
09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.480,50. Data de Assinatura:
15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marcus Vinícius Silva Coutinho, Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR GLOBODESC INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E
ORTOPÉDICOS EIRELI, CNPJ 11.137.546/0001-05, tendo em vista a impossibilidade de entrega
de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da instauração
de
Processo
Administrativo de
Apuração
de
Irregularidade
(PAAI), em
razão
do
descumprimento do prazo de entrega do material, referente à Nota de Empenho
2021NE009585, de 26/11/2021, infringindo assim, especificamente, o disposto nos subitens
5.1, 7.1 e 7.1.1 do Termo de Referência ao Edital do Pregão nº 208/CAE/2021.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA, por
escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/93,
no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação,
dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do
Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se encontram disponíveis
os autos para consulta.
MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Cel Int
Comandante do CAE