DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.001878/2023-52.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada nos serviços terceirizados de impressão, cópia e
digitalização para o GAP-AF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a
12/12/2024. Valor Total: R$ 31.272,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2022/01808.
Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do
Brasil a operar na concessão de crédito pessoal aos profissionais da NAV Brasil Serviços de
Navegação Aérea S.A., por meio de consignação em folha de pagamento. Vigência: 30
(trinta) meses. Recebimento das propostas: de 19/12/2023 às 08:00h a 19/03/2023 às
18:00h por meio do correio eletrônico: credenciamento.rh@navbrasil.gov.br. Informações
Gerais: Conforme condições e exigências previstas no Edital de Credenciamento nº
004/DAPE/SEDE/2023 e respectivos anexos, que poderão ser consultados no site
https://www.navbrasil.gov.br/transparencia/licitacoes..
CARLOS ROBERTO SANTOS
Presidente Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2023/02051.
Contratação de empresa especializada no fornecimento de soluções de
conectividade baseadas na internet (links de dados de longa distância), incluindo o
fornecimento, 
instalação,
configuração, 
monitoramento,
suporte 
e
garantia 
de
equipamentos, para atendimento à Administração Central e Dependências da NAV Brasil
em âmbito nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. Vigência: 60 (sessenta) meses. Total de itens a serem licitados: 01 (um).
Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço:
NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio
de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em
https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2023 às
09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da Sessão Pública: 10/01/2024
às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Conforme
condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 047/CCLI/SEDE/2023 e
respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
CARLOS ROBERTO SANTOS
Presidente Em Exercício
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO - 1168/2022
ADENDO: 02. NUP: 64324.001911/2022-06. Nº Processo: RFQ 0049/2022 - Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Newcon
Optik. Objeto: SUPRIMENTO PARA MANUTENÇÃO DA MIRA HOLOGRÁFICA - HDS-3AA (QI-
069/2022-COLOG/DMAT). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.
Valor Total do Adendo: USD 17,789.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho:
2023NE401870.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Penalidade publicado no DOU-3, do dia 13 de dezembro de 2023,
página 236,
onde se lê "[...] a contar do 11 de dezembro de 2023 até 11 de maio de 2024",
leia-se "[...] a contar de 11 de dezembro de 2023 até 11 de junho de 2024"
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160086
Nº 
Processo: 
64536022010202335. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de preservação da informação do acervo do
Arquivo Geral do Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex).. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 18/12/2023 das 08h30 às 11h30. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso
- Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-00018-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO PAIVA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/12/2023) 160086-00001-2023NE000001
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64619005088202375. , publicada no D.O.U de 27/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição de peças genuínas, insumos e ferramentas
específicas da marca/fabricante IVECO para manutenção da Viatura Blindada de Transporte
Pessoal Média Sobre Rodas (VBTP MSR) 6x6 Guarani, utilizando o critério de julgamento de
MAIOR DESCONTO sobre a tabela do FABRICANTE em proveito do Batalhão Central de
Manutenção e Suprimento, Unidades Participantes e demais Órgãos apoiados. Novo Edital:
18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Estrada São Pedro de
Alcantara Nº 3506 - Magalhães Bastos RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
29/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EMERSON RODRIGUES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/12/2023) 160329-00001-2023NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 64488.050677/2023-41.
Inexigibilidade Nº 90191/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCI T O.
Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto:
Aquisição de munição leve.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a
04/02/2025. Valor Total: R$ 17.545.200,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 162/2011.
Nº Processo: 64447.000693/2011-35.
Inexigibilidade.
Nº
65/2011.
Contratante: CENTRO
DE
OBTENCOES
DO
EXERCITO.
Contratado: 20.367.629/0001-81 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência contratual. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 271.240.695,92. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 81/2021.
Nº Processo: 64447.013863/2021-13.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 22.175.190/0001-10 - APS
AIRCRAFT PROPELLER SERVICOS AERONAUTICOS LIMITADA.. Objeto: Reajuste contratual.
Vigência: 23/11/2021 a 23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.143.665,21.
Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 151/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.113481/2023-55.
Inexigibilidade Nº 47/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 44.015.406/0001-13 - J. L CLÍNICA MÉDICA RORAIMA ( MULTIMED). Objeto:
Prestação de serviço de assistência médica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor
Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 156/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.113445/2023-91.
Inexigibilidade Nº 44/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 15.639.048/0001-11 - A S FERREIRA LIMA ME (HARMONIA CORPORAL). Objeto:
Prestação de serviço de fisioterapia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 155/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 643071134462023-36.
Inexigibilidade Nº 43/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 36.579.404/0001-29 - A. ASSONI DE SOUZA. Objeto: Prestação de serviço em
odontologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 159/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 643071118002023-98.
Inexigibilidade Nº 33/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 51.134.722/0001-70 - S S VASCONCELOS. Objeto: Prestação de serviço em
terapias diversas para tea.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).