DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 120636
Nº Processo: 67532000038202340. Objeto: Servic–os gráficos e servic–os de
áudio, vídeo e foto - parte I - Recotac–ão. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 18/12/2023
das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n -
Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-
00064-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/12/2023 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações
do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de
Referência, o licitante deverá obedecer a este último..
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 15/12/2023) 120636-00001-2023NE000602
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/GAPDF-HFAB/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.007472/2023-80.
Dispensa nº 026/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de TV Digital por
Assinatura, abrangendo a instalação e a manutenção da infraestrutura, com transmissão
digital a cabo ou satélite, em pacote de programação único, com disponibilização de 18
(dezoito) pontos principais com sinal HD, pelo período de 12 meses, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/12/2023 a
13/12/2024. Valor Total: R$ 45.430,20.
Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 62/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440008076202299 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 09/11/2023. JORGE ANTONIO
CARVALHO FEIJO. Ordenador de Despesas do Hfab. Ratificação em 13/11/2023. C LO E R
VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 26.964.205/0001-80 CENTRO SUL DE IMAGEM E MEDICINA FETAL LTDA.
(SIDEC - 15/12/2023) 120625-00001-2023NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440011260202216 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 21/11/2023. JORGE ANTONIO
CARVALHO FEIJO. Ordenador de Despesas do Hfab. Ratificação em 22/11/2023. C LO E R
VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 148.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 37.066.347/0001-47 FISIOCENTRO CENTRO DE FISIOTERAPIA SOCIE DA D E
SIMPLES LTDA.
(SIDEC - 15/12/2023) 120625-00001-2023NE100001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 64/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67440013441202287 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de
Saúde de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força
Aérea de Brasília. Declaração de Inexigibilidade em 07/11/2023. JORGE ANTONIO
CARVALHO FEIJO. Ordenador de Despesas do Hfab. Ratificação em 13/11/2023. C LO E R
VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 9.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 06.047.087/0045-50 REDE D'OR SAO LUIZ S.A..
(SIDEC - 15/12/2023) 120625-00001-2023NE100001
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120645
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 67107.009351/2021-00.
Inexigibilidade. Nº 79/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.270.076,10. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120645
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 67107.021239/2019-14.
Pregão. Nº 76/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.906,71. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120645
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 67107.008090/2020-11.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 025/gapgl-hfag/2021 por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2023 a 01/11/2024, nos
termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. O
valor mensal da contratação é de R$ 144.577,84 (cento e quarenta e quatro mil,
quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo o valor
anual de 1.734.934,08 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil, novecentos e
trinta e quatro reais e oito centavos) para o período de 02/11/2023 a 01/11/2024.
Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.003677/2023-92.
Pregão Nº 73/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA.
Objeto: Do presente instrumento é a contratação de serviço especializado de higienização
nas superfícies de paredes e pisos internos e externos em mármore travertino, incluindo a
área da escada externa de ligação entre o primeiro e o segundo pavimento que serão
executados na sede histórica do INCAER - antiga estação de hidroaviões do aeroporto
santos dumont, situado na praça marechal âncora, nº 15 a - rio de janeiro, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital. 1.2. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no
preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 13/07/2024. Valor
Total: R$ 102.685,31. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/GAP-RJ/2023
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico nº 42/GAP-RJ/2023.
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de
auto-escola do GAP-RJ e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, às empresas:
CENTRO 
DE 
FORMACAO 
DE 
CONDUTORES 
PENINSULA 
LTDA, 
CNPJ:
31.828.346/0001-06 no valor de R$ 805.770,3100;
CURSO PRATICO PARA MOTORISTA XUMBINHO LTDA, CNPJ: 00.894.456/0001-42
no valor de R$ 1.449.200,00;
CETREMP TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 24.987.586/0001-98 no
valor de R$ 1.153.830,00; e
CURSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEICULOS DIRIJA LTDA, CNPJ:
15.822.442/0001-90 no valor de R$ 350.300,00.
Valor Total: R$ 3.759.100,3100.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 13 de dezembro de 2023 a 13 de
dezembro de 2024.
Processo: 67246.001740/2023-56
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 - UASG 120039
Nº Processo:
67246001725202316. Objeto:
Contratação de
serviço de
certificação digital A3 com e sem o fornecimento de token.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal.
Camara,
233 
-
2
Andar
- 
"castelo",
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00112-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 15/12/2023) 120039-00001-2023NE800063
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120638
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 67261.004251/2022-87.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência contratual em mais 6 meses. Vigência: 21/11/2023 a 19/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 543.223,60. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120638
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 67261.002807/2022-09.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
34.192.073/0001-44 - THIAGO CUSTODIO DA SILVA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência contratual em mais 12 (doze) meses. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 21.240,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67436.003979/2023-23.
Pregão Nº 68/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 12.715.889/0001-72 - CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão-de-obra para a
manutenção preventiva e corretiva da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) do
Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN) com reposição de peças. Fundamento Legal:
DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024. Valor Total: R$
83.394,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20010/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67436.005719/2023-92.
Inexigibilidade Nº
16/2023. Contratante:
GRUPAMENTO DE
APOIO DE
MANAUS.
Contratado: 31.107.333/0001-48 - AIO INSTITUTO DE CANCER DE MANAUS-LTDA.
Objeto: Atividade Médica Ambulatorial em Oncologia e Serviços de Quimioterapia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: Prazo Indeterminado,
conforme edital. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).