DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307113740202348 . Objeto: Prestação de serviço em otorrinolaringologista
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa: Credenciamento
OCS Declaração
de Inexigibilidade em
12/12/2023. CARLOS FREDERICO BACKER PEREIRA VALLADO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 15/12/2023. PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1ª Brigada de
Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 46.537.590/0001-97
MD MELO SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 15/12/2023) 160482-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307113741202392 . Objeto: Prestação de Serviços Hospitalares Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciamento de OCS Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2023.
CARLOS FREDERICO BACKER PEREIRA VALLADO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
15/12/2023. PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1ª Brigada de Infantaria de
Selva. 
Valor 
Global: 
R$ 
900.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
11.509.468/0001-22
HOSPITALLOTTY IRIS LTDA.
(SIDEC - 15/12/2023) 160482-00001-2023NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160002
Nº Processo: 65323012601202362 . Objeto: Contratação de serviços na área de assistência
médica, hospitalar e ambulatorial nas especialidades de Fisioterapia. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 13/12/2023. JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 13/12/2023. ELMIR LEANDRO MOREIRA XAVIER. Comandante do
Cmdo Fron Ac/4º Bis. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 48.466.990/0001-84
SUELEN R. PEREIRA LTDA.
(SIDEC - 15/12/2023) 160002-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 160002
Nº Processo: 65323012583202319 . Objeto: Contratação de serviços clínicos
e
ambulatoriais nas especialidades Serviços de Imagem- Radiologia Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É
inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 13/12/2023. JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 13/12/2023. ELMIR LEANDRO MOREIRA XAVIER. Comandante do Cmdo Fron
Ac/4º Bis. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 44.818.412/0001-09
MEDICINARTE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA.
(SIDEC - 15/12/2023) 160002-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 160002
Nº Processo: 65323009596202319 . Objeto: Contratação de serviços na área de assistência
médica, hospitalar e ambulatorial nas especialidades de Ortopedia e Traumatologia Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2023. JULIO JACKSON ALVES DA CRUZ.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/12/2023. ELMIR LEANDRO MOREIRA XAV I E R .
Comandante do Cmdo Fron Ac/4º Bis. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA :
34.378.666/0001-08 PEREIRA & PEREIRA SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES.
(SIDEC - 15/12/2023) 160002-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 160002
Nº Processo: 65323012452202331 . Objeto: Contratação de serviços na área de assistência
médica, hospitalar e ambulatorial nas especialidades Ginecologia, Obstetrícia, e Exames de
Diagnósticos por Imagem. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver
inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 13/12/2023. JULIO JACKSON
ALVES DA CRUZ. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/12/2023. ELMIR LEANDRO
MOREIRA XAVIER. Comandante do Cmdo Fron Ac/4º Bis. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 47.563.340/0001-94 AGUIAR SANTOS SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 15/12/2023) 160002-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 65323.010822/2022-15.
Inexigibilidade.
Nº 29/2022.
Contratante: COMANDO
DE
FRONTEIRA ACRE/4
BIS.
Contratado: 22.948.900/0001-06 - CARDOSO E FRANCO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços clínicos e ambulatoriais nas especialidades gastroenterologista e pediatria..
Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data
de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 65323.009009/2022-01.
Inexigibilidade.
Nº 14/2022.
Contratante: COMANDO
DE
FRONTEIRA ACRE/4
BIS.
Contratado: 00.529.443/0003-36 - OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCO. Objeto:
Contratação de serviços na área de assitência médica, hospitalar, ambulatorial, laboratorial,
de imagem e de reabilitação.. Vigência: 30/11/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 65323.011756/2021-10.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
serviço continuado de agenciamento de viagens e contratação de taxi aéreo para
prestação de serviços de transporte aéreo não regulamentar.. Vigência: 08/11/2023 a
08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.002,40. Data de Assinatura:
27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 65323.011756/2021-10.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de
agenciamento de viagens e contratação de taxi aéreo para prestação de serviços de
transporte aéreo não regulamentar.. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 400.002,00. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2023 - UASG 160002
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 80536.005169/2020-07.
Pregão. Nº 27/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
13.273.219/0001-06 - M. X. P. USINA DE INCINERACAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviço de coleta e transporte dos resíduos
hospitalares. Vigência: 15/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
28.688,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 160015
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 64282.017895/2019-01.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado:
23.127.696/0001-17 - GM SERVICOS DE CANTINAS LTDA. Objeto: 4º termo aditivo ao termo
de contrato nº 8/2019, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência do termo
contrato nº 8/2019, bem como reajuste no valor dos produtos oferecidos pela atividade de
apoio em lanchonete (cantina).. Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.668,92. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 160015
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 64282.017895/2019-01.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado:
23.127.696/0001-17 - GM SERVICOS DE CANTINAS LTDA. Objeto: 4º termo aditivo ao termo
de contrato de cessão de uso nº 9/2019, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência
do termo de contrato de cessão de uso nº 9/2019, bem como reajuste no valor mensal do
aluguel recolhido em favor do comando do 2º grupamento de engenharia.. Vigência:
16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.366,60. Data de
Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.002921/2023-68.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.099.585/0001-62 - CBAA- ASFALTOS LTDA. Objeto: Aquisição de cimento
asfáltico de petróleo (cap 50/70), com transporte.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor
Total: R$ 484.682,82. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 160171
Nº 
Processo: 
64046008483202341. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de hidrossemeadura e serviços ambientais
(execução com fornecimento de material), com o intuito de atender demandas da obra de
pavimentação da BR-156 no município de Macapá-AP - Lote Eixo Sul, de esponsabilidade
deste 8º BEC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal,
Cipoal - SANTAREM/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-00026-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/12/2023) 160171-00001-2023NE002061
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64333004106202306 . Objeto: Pregão Eletrônico - Adequação da alimentação elétrica do
pavilhão almoxarifado do hospital militar de área de Manaus - HMAM.
FABIO BARROS DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/12/2023) 160017-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de dietas industrializadas e
especializadas, orais e enterais, suplementos nutricionais, módulos de nutrientes e
materiais relacionados à alimentação dos pacientes internados no Hospital de Guarnição de
Porto Velho. Total de Itens Licitados: 00021 Novo Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00
e de13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro PORTO VELHO - RO.
Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 29/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/12/2023) 160351-00001-2023NE000001