DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 6424002028822211.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 09.266.128/0001-76 - SOS GAS LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de
petróleo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor
Total: R$ 960,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64278018436202200.
Dispensa Nº 90013/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 24.637.299/0001-58 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA
AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAIBA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VII. Vigência: 23/11/2023 a
23/11/2024. Valor Total: R$ 4.196,60. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160339
Nº Processo: 64039012243202331. Objeto: Contratação de serviços continuados
de comunicação de dados(link de internet dedicado), para atender às necessidades da sede
do 1º Batalhão de Engenharia de Construção e Operações da BR 226.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-
5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Od do 1ª Bec
(SIASGnet - 15/12/2023) 160339-00001-2023NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
30/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/01/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de massa asfáltica tipo
CBUQ faixa C, dosada com CAP 60/85 E, incluindo transporte
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/12/2023) 160202-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 160202
Nº Processo:
64041019660202365. Objeto: Aquisição de
materiais para
instrução e comunicação social.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 18/12/2023 das 08h00
às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim
Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00038-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/12/2023) 160202-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160034
Número do Contrato: 1/0000.
Nº Processo: 65315.008510/2020-89.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCIT O.
Contratado: 13.504.675/0008-96 - EMBASA-EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO
SA. Objeto: Prorrogação da vigência da contratação de empresa especializada em serviço
de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.221,68. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025006006202390 . Objeto: Contratação de OCS-PSA. Total de Itens
Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme Prevê a Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 14/12/2023. RODRIGO D AVILA XAVIER. Od do 28bc. Ratificação em
14/12/2023. ANDRE LUIZ AGUIAR RIBEIRO. Cmt 6º Rm. Valor Global: R$ 505.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 01.237.535/0001-43 CENTRO OFTALMOLOGICO DE SERGIPE LTDA.
Valor: 
R$
20.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA
: 
13.042.122/0001-92
CLINICA 
DE
RADIODIAGNOSTICO DE SERGIPE LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA :
32.405.496/0001-70 IPM INSTITUTO PLENA MENTE LTDA. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 37.653.309/0001-90 FLAUBER JOSE DOS SANTOS TEIXEIRA. Valor: R$
30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 47.309.457/0001-46 DOR E MOVIMENTO LTDA. Valor:
R$
180.000,00. CPF
CONTRATADA
:
486.209.395-72 SIMONE
MARIA
CARDOSO
NASCIMENTO.
Valor: R$
5.000,00. CPF
CONTRATADA
: 588.625.365-34
LILIANA
MARIABARBOSA PISCETTA. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 59.650.366/0005-
82 DIAVERUMASSISTENCIA MEDICA E NEFROLOGICA LTDA.. Valor: R$ 200.000,00
(SIDEC - 15/12/2023) 160454-00001-2023NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
REFERENCIAL DE CUSTOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nr 01 - 2023
O
HOSPITAL
DE GUARNIÇÃO
DE
NATAL,
inscrito
no
CNPJ sob
o
nº
10.295.746/0001-23, por meio do sua Diretora, torna pública a alteração parcial para o ano
de 2024 realizada no Anexo H - Referencial de Custos - do Edital nº 01/2023, de
Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos
(PSA), com a finalidade de complementar, de forma contínua, a assistência médico-
hospitalar, odontológica, laboratoriais e outros serviços de saúde, prestados aos
beneficiários dos sistemas SAMMED/FuSEx/PASS/SAMEx-CMB - Processo Administrativo
(NUP) nº 64592.009846/2023-70.
O Edital e o Anexo H - Referencial de Custos - com suas alterações, encontram-
se disponíveis no site http//www.hgunatal.eb.mil.br/admin/credenciamento.html Edital de
Credenciamento nº 01/2023.
Para maiores informações poderão ser contactadas a Seção FUSEx (Fundo de
Saúde do Exército) ou a Subseção de Credenciamento do Hospital de Guarnição de Natal
- Av Hermes da Fonseca, 1385, Tirol, Natal-RN, através dos telefones: 084-3092-6597 e
3092-6595.
JOSIANY BEZERRA DANTAS - Cel Enf
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de pintura.
Total de Itens Licitados: 00104 Novo Edital: 18/12/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às
15h30. Endereço: Av. 17 de Agosto 784 - Casa Forte Casa Forte - RECIFE - PE. Entrega das
Propostas: a partir de 18/12/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 02/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO HENRIQUE PUEHRINGER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/12/2023) 160200-00001-2023NE002277
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160198
Nº Processo: 64453004360202330. Objeto: Aquisição de material de consumo
para o Programa de Auditoria em Segurança Alimentar (PASA) referente às necessidades
do 7º D Sup.. Total de Itens Licitados: 187. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua General Estilac Leal Nº 439 - Cabanga - Recife, - Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/160198-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO SARAIVA QUINTELLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/12/2023) 160198-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64361008197202311. Objeto: Aquisição de material de alvenaria,
para atender as necessidades da Base Administrativa do Curado e das Organizações
Militares participantes do GCALC/Recife.. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 18/12/2023
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198,
Varzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00029-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Telefone: 81 - 21296635 Email: licitacao.basecurado2@gmail.com.
JOSE ADILSON ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/12/2023) 160225-00001-2023NE000001
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 046.984.304-70 - MARCILON FERREIRA DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 72.576,92. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 427/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 30.159.824/0001-70 - D F DE SALES TRANSPORTE DE CARGAS E DISTRIB U I C AO
DE AGU. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo
apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 90.693,44. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 422/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª
RM.
Contratado: 30.159.824/0001-70 - D F DE
SALES TRANSPORTE DE CARGAS E
DISTRIBUICAO DE AGU. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água
potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 91.634,52. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).