DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160019
Nº Processo: 64597.005679/2023-48.
Dispensa Nº 32/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA.
Contratado: 15.305.042/0001-08
- ENGEMED ENGENHARIA CLINICA
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços para manutenção preventiva de câmara mortuária, visando
atender às necessidades do hospital de guarnição de tabatinga..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/12/2023 a
14/06/2024. Valor Total: R$ 40.639,02. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279046289202304.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.441.012/0001-57 - GALERIA HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/06/2024. Valor
Total: R$ 117.764,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279016289202304.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/06/2024. Valor
Total: R$ 44.104,50. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 147/2023 . Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de
capacitação para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante oferta de programa
de educação continuada para civis e militares, estruturada em residência e curso de pós
graduação lato sensu de especialização. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços
técnicos, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (inc. VI, Art. 13, Lei 8.666/93).
Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2023. RAFAEL DA SILVA SANTOS. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 30/11/2023. CESAR UILSON GOETTEMS. Diretor do Hospital
Central do Exército. Valor Global: R$ 64.775,04. CNPJ CONTRATADA : 35.786.952/0001-67
MEDCONSURG SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 15/12/2023) 160322-00001-2023NE000706
POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160334
N°
Processo 64660.00000720.2019-45.
Pregão eletrônico
nº 01/2019.
Contratante:
Policlínica Militar do Rio de Janeiro - CNPJ: 09.591.691/0002-09. Cessionário: Novótica -
CNPJ: 17.754.519-0001-68. Valor Global: R$ 19.140,00 (dezenove mil, quinhentos e noventa
e cinco reais e zero centavos). Objeto: suprimir o contrato de cessão de uso conforme
ajustes anuais e índice IGP-M. Vigência: 14/10/2023 até 13/10/2024 Fundamento: Lei nº
8.666/93 - Data da assinatura: 12/12/2023.
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64184.002266/2023-63.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
04.770.789/0001-10 - WOLTECH EMPREENDIMENTOS ELÉTRICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviço comum de engenharia, para atender ao 21º CT. Fundamento Legal: LEI 10.520
/ 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 30.859,93. Data de
Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316125255202316. Objeto: O objeto é a Aquisição de gêneros
de alimentação (Quantitativo de Subsistência - QS).. Total de Itens Licitados: 42. Edital:
18/12/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450,
Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00035-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
18/12/2023 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/12/2023) 160118-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 160111
Nº
Processo: 64301016201202311.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
adequação do muro de divisa do 4º CGCFEx - Fase II.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mariano
Procopio, 
Nr. 
970,, 
Mariano 
Procopio 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00037-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/12/2023) 160111-00001-2023NE000001
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160126
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 64080.012632/2022-70.
Pregão. Nº 25/2022. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato de serviço
de telefonia fixa comutada. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 78.159,58. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
AVISO DE PENALIDADE
A União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE
MONTANHA, 
notifica
a 
empresa 
DUNAFARMA
MEDICAMENTOS 
LTDA
- 
CNPJ
18.080.830/0001-80, acerca da aplicação da penalidade de suspensão temporária de licitar
e contratar com a Administração, fundamentado no art. 87, inciso III, da Lei 8.666/93, de
21 de junho de 1993, em razão dos fatos registrados no Processo Administrativo nº
10/2023 - 11º BI Mth.
Diante do exposto, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados
da publicação desta Aviso no DOU, para a emprsea, querendo, apresentar interposição de
recurso administrativo por escrito, na forma do art. 166 da Lei 14.133/2021.
Para demais esclarecimentos, a mesma deverá entratr em contato com a
Unidade 
por 
meio 
do 
telefone 
(32) 
3379-8608, 
ou 
pelo 
email
licitacao.11bimth@yahoo.com.br.
DANIEL DE PAULA OLIVEIRA - Cap
Ordenador de Despesas
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160282
Nº Processo: 65400006563202349. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material Permanente, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 27. Edital: 18/12/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Praça Duque de Caxias N. 25 - Ala Marcilio Dias, 4º Andar Centro, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160282-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/12/2023) 160282-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.003497/2023-32.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 35.919.927/0001-04 - J.F. BRITO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da
sala 04 do centro cirúrgico do bloco de agudos para uso da hemodinâmica.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 08/08/2024. Valor
Total: R$ 1.036.805,80. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160301
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64325.003367/2020-57.
Concorrência. Nº 15/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
30.149.702/0001-00 - STUDIO G CONSTRUTORA LTDA. Objeto: I. As alterações e
esclarecimentos estão contidos na justificativa de acréscimo de prazo e serviços e ainda no
cronograma físico-financeiro e documentos anexos aos autos, fazendo parte do presente
termo aditivo e do termo de contrato nº 11/2021.
ii. Na cláusula segunda - da vigência e execução do contrato, face à vigência ora aditada
em 423 (quatrocentos e vinte e três) dias, onde se lê 1282 (mil duzentos e oitenta e dois)
dias corridos, leia-se 1705 (mil setecentos e cinco) dias corridos.
iii. Na cláusula segunda - execução dos serviços, face à vigência ora aditada em 423
(quatrocentos e vinte e três) dias, onde se lê 1065 (mil e sessenta e cinco) dias corridos,
leia-se 1488 (mil quatrocentos e oitenta e oito) dias corridos.. Vigência: 24/10/2023 a
30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.684.365,58. Data de Assinatura:
24/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160301
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64325.006752/2021-37.
Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
30.149.702/0001-00 - STUDIO G CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto deste aditivo é
acréscimo e supressão na obra das alas de internação "c" e "d" no 4º andar do bloco de
agudos- hce- rio de janeiro/rj.. Vigência: 14/12/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.424.907,54. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas do Comando do 1º Grupamento de Engenharia
(UG 160176), torna público que foi aplicada à empresa AHIH SERVIÇOS, CONSULTORIA
E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ 19.389.810/0001-00, a penalidade de suspensão
temporária
de
participação em
licitação
e
impedimento
de contratar
com
a
Administração, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 15 de dezembro
de 2023, conforme (inciso III, do art. 87, da Lei nº 8.666/93), por inexecução parcial
do Termo de Contrato nº 09/2020, conforme decisão fundamentada da autoridade
competente, resultante do Processo Administrativo NUP 64278.012704/2023-52.
Em 15 de dezembro de 2023
GUILHERME FIRPO DAL PONTE - CORONEL