DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 431/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 070.393.084-28 - ALFREDO SEVERINO DOS SANTOS. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 92.452,16. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 045.376.394-40 - SEBASTIAO BARBOSA DE SOUSA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 78.350,04. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 417/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 082.318.214-22 - JOAO MARCOS DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potáverl em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 92.654,72. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 424/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 028.441.744-00 - ALEXSANDRO ARRUDA SILVA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 92.564,40. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 429/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 652.307.524-91 - COSME JAILSON DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 91.963,36. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 056.863.624-40 - MARCOS FERREIRA DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 78.360,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 413/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 901.467.434-15 - HERLON MANOEL DE ARRUDA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 92.364,44. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 426/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 082.367.154-26 - ERTON FELIPE ARRUDA SILVA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 91.639,76. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 792.882.434-53 - NAELCO MANOEL DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 75.456,84. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 414/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 040.533.574-11 - JAILSON DOS SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 91.369,96. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 415/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 025.610.474-31 - CESAR ALEXANDRE CARDOSO. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 93.654,44. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 051.438.244-94 - ADRIANO JOAO DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 92.364,44. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 053.177.284-52 - JOSE RODOLFO CABRAL COSTA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 93.654,44. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 038.909.254-13 - ANDRE JOAO DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 92.654,72. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 055.935.244-16 - FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 91.369,96. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 108.618.814-43 - JOSEILDO JOAO SOARES DE AQUINO. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 90.963,72. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160044
Nº Processo: 64022001407202383.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 23º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. COPIADORA E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de locação de impressoras.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2023 a
18/10/2024. Valor Total: R$ 24.120,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160026
Número do Contrato: 99125/1550.
Nº Processo: 65407.013539/2020-53.
Inexigibilidade. Nº 33/2020. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA. Contratado: 34.028.316/7624-61
- EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar a contratação de produtos e serviços por meio de pacote
de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos,
quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização
dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.150,84. Data
de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO nº 2/2023 - UASG 160170
Número do Contrato:
43/2021. Pregão eletrônico nº 40/2021.
Nº do Processo:
64314.003306/2021-68. Cedente: 1º Grupo de Artilharia de Campanha de Selva.
Cessionário: Sra KAMYLA PINHEIRO BATISTA, CPF nº 018.328.012-17. Objeto: Prorrogação
da vigência do Contrato de Cessão de Uso onerosa destinado à instalação de uma
CANTINA. Fundamento Legal: Parágrafo único, do art. 61, da Lei 8666/93 e anexo C, da
Portaria DEC/C Ex nº 200, de 3 DEZ 2020. Valor mensal da Cessão de Uso: R$ 1.375,15.
Valor mensal energia/água: R$ 749,54. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024, conforme o §
2º, do art. 24, da Portaria DEC/C Ex nº 200, de 3 DEZ 2020. Data da assinatura:
21/11/2023.