DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160153
Nº Processo: 64421004194202349. Objeto: Aquisição de material de consumo
para atender às necessidades do Programa Força no Esporte (PROFESP) da 2ª Companhia
de Fronteira. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 19/12/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Rua
Capitao Cantalice, Nr. 1077,
Centro - Porto
Murtinho/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160153-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
DORGIVAL DAS NEVES FRANCO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/12/2023) 160153-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64545002298202312. , publicada no D.O.U de 29/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material de Consumo e Permanente de Tecnologia da Informação, para
atender as necessidades do 9º Grupo de Artilharia de Campanha (Gestor) e unidades
participantes do GCALC da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada Novo Edital: 18/12/2023
das 08h00 às 11h40 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua Calogeras, Nr.1111, Centro Centro
- NIOAQUE - MSEntrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/12/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE BATISTA LEITE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/12/2023) 160151-00001-2023NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577015236202301 . Objeto: Contratação da prestação de serviço de
manutenção
corretiva incluindo
insumos
e mão
de
obra,
dos Aparelhos
de
Videoendoscópio Gastrointestinal Evis Exera III GIF-HQ190 Série 2065530 e do
Videocolonoscópio Evis Exera III GIF-HQ190L Série 2083514, ambos da Marca Olympus, do
Setor de Endoscopia do Hospital Militar de Área de Campo Grande, fornecido por
fornecedor exclusivo, por meio da empresa OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA. Total de
Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de manutenção de equipamento, com fornecedor
exclusivo, para atender as especificações técnicas do fabricante Declaração de
Inexigibilidade em 16/10/2023. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Ordenadora de Despesas.
Ratificação em 18/10/2023. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Comandante da 9ª
Região Militar. Valor Global: R$ 71.677,19. CNPJ CONTRATADA : 04.937.243/0008-88
OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA..
(SIDEC - 15/12/2023) 160143-00001-2023NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2023
PROCESSO NUP Nr 64577.005241/2023-06, Portaria de Processo Administrativo Nr 03-Sect,
de 21/03/23.
NOTIFICANTE: a UNIAO, representada pelo Hospital Militar de Area de Campo
Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande-MS, neste
ato representado pela Cel Med CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO, Diretora do Hospital
Militar de Area de Campo Grande, no uso das atribuicoes que lhe confere o cargo, em face
da Portaria de Pessoal-C Ex Nr 608, de 21 de julho de 2021.
NOTIFICADO:
empresa
DALLAS
SERVICOS 
EM
GERAL
LTDA,
CNPJ
08.885.182/0001-37.
Considerando 
que 
restaram 
infrutiferas
as 
tentativas 
de 
notificacao
anteriormente enviadas para o endereco disponibilizado, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA
que apos apuracao da inexecucao contratual por parte dessa empresa por meio do
processo suprareferido, que esta Direcao decidiu aplicar as seguintes penalidades: a)
Impedimento de licitar e contratar com orgaos e entidades da Uniao com o consequente
descredenciamento no SICAF pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar desta data, de
acordo com o item 23.5, do Termo de Referencia do Pregao Eletronico 16/2022, do
HMilACG; e b) aplicacao de multa de 10% sobre o valor contratado, conforme previsto no
Art 87, II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art 156, II da Lei 14.133 de 1 de abril de
2021 e item 1.3, do Contrato 06/2022, perfazendo um total de R$ 118.080,52 (cento e
dezoito mil oitenta reais e cinquenta e dois centavos), devendo Vossa Senhoria, no prazo
de 10 (dez) dias a contar desta publicacao, comparecer a este nosocomio, ou ainda, entrar
em contato pelo telefone (67) 3368-5345 para inteirar-se dos procedimentos para o
recolhimento da multa.
Campo Grande-MS, 12 de dezembro de 2023.
ALEXANDRE AOKI - Cel
Resp p/ Direção do HMilACG
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160157
Nº Processo: 64047000017202316.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 14.765.286/0001-00
- MINERACAO TOZZI JUNQUEIRA
LTDA. Objeto:
Fornecimento me materiais para obra.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2024.
Valor Total: R$ 729.122,13. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.001566/2023-72.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 04.252.652/0001-74 - MILK VITTA - COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aqs
de generos alimenticios qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor
Total: R$ 405.750,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.001566/2023-72.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 04.252.652/0001-74 - MILK VITTA - COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aqs
de generos alimenticios qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor
Total: R$ 649.200,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.001566/2023-72.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 08.201.770/0004-57 - BELLO ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aqs de generos
alimenticios qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor
Total: R$ 483.888,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.001566/2023-72.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 08.201.770/0004-57 - BELLO ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aqs de generos
alimenticios qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor
Total: R$ 658.838,40. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.001566/2023-72.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 48.205.157/0001-80 - ORLANDO ZANCOPE & CIA. LTDA.. Objeto: Aqs de
generos alimenticios qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor
Total: R$ 67.326,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.001566/2023-72.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 37.021.891/0001-72 - CARAMBOLA HORTIFRUTI LTDA. Objeto: Aqs de generos
alimenticios qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor
Total: R$ 16.658,07. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.001566/2023-72.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 28.255.113/0001-57 - BJP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMETOS LTDA .
Objeto: Aqs de generos alimenticios qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor
Total: R$ 983.597,04. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.001566/2023-72.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 78.597.150/0002-00 - ODEBRECHT COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFE LTDA .
Objeto: Aqs de generos alimenticios qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor
Total: R$ 493.536,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.001566/2023-72.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aqs de generos alimenticios qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024.
Valor Total: R$ 691.919,60. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).