DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160441
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64559.004543/2022-96.
Dispensa. Nº 146/2022. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 04.588.693/0001-36 - CLONIX TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato 06/2022, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02 ago 23 até 01 de ago 24, nos termos do artigo 57, incisso ii ou iv da lei 8666 de 1993..
Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data
de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160209
Nº Processo: 65327003737202341. Objeto: Eventual aquisição de materiais
farmacológicos destinados ao Posto Médico da Guarnição de Cascavel e unidades
participantes do GCALC.. Total de Itens Licitados: 181. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr,
- Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-00013-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO PEDROSO DE VARGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/12/2023) 160209-00001-2023NE800000
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 160450
Registrado: Objeto: A presente Chamada Publica e a escolha da proposta para
a aquisicao de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiarios que se
enquadrem nas disposicoes da Lei nr 11.326/2006, por meio da modalidade Compra
Institucional do Programa de Alimenta Brasil (PAB), com dispensa de licitacao. As propostas
deverao ser entregues ate as 09:30 horas do dia 08 de janeiro de 2024, conforme
condicoes, quantidade e exigencias estabelecidas no edital e seus anexos disponibilizados
no site do 14 RC Mec - www.14rcmec.eb.mil.br e no https://www.gov.br/mda - portal aba
inferior PAA - Compra Institucional, ou presencialmente no endereco Rua Willy Barth, nr
67, Progresso, Sao Miguel do Oeste - SC, nos dias de expediente de segunda a sexta - feira
das 08:00 h as 12:00 h.
Ten Cel ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA
Ordenador de Despesas do 14 RC Mec
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160228
Nº Processo: 64557003512202319. Objeto: Eventual Aquisição de material de
tecnologia da informação e comunicação. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 18/12/2023
das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Manoel Ribas, 2286 - Centro,
Centro - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-00007-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUIZ RENATO LARAIA PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/12/2023) 160228-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo: 64548.005500/2023-38 - UASG: 160366 - 13º Grupo
de Artilharia de Campanha. Empresa: M.C.R.G. DE FREITAS LTDA- CNPJ: 48.771.616./0001-
92 - Nota de empenho: 2022NE000351. Torno público que a empresa citada, em razão da
solução de Processo Administrativo, teve imputada a responsabilidade pela não entrega de
material constante na Nota de Empenho anteriormente mencionada, conforme consta no
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 17/2023, com a aplicação da penalidade impedimento de
licitar e contratar com a Administração Pública Federal pelo prazo de seis meses, conforme
previsto no inciso III do art 156 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Em 17 de novembro de 2023
Ten Cel UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES
Ordenador de Despesas do 13º GAC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo: 64548.005500/2023-38 - UASG: 160366 - 13º Grupo de
Artilharia de Campanha. Empresa: MAEPE MATERIAIS PARA EMPRESAS LTDA - CNPJ:
17.939.589/0001-90. Nota de empenho: 2023NE000114. Em razão do interessado estar em
lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal, notifico a empresa
citada, na pessoa de seu representante legal, em razão da solução de Processo
Administrativo, que lhe está sendo imputada a responsabilidade pela não entrega do material
constante na Nota de Empenho anteriormente mencionada, conforme consta no Edital do
Pregão Eletrônico nº 05/2022 (SRP), com a aplicação da penalidade de suspensão temporária
de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração por três
meses, conforme previsto no art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Em 11 de dezembro de 2023
Ten Cel UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES
Ordenador de Despesas do 13º GAC
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64072.020236/2022-15.
Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 35.061.540/0001-60 - SONORA SOLUÇÕES E COMÉRCIO DE APARELHOS
AUDITIVOS. Objeto: Atividades na área de fonoaudiologia. Vigência: 14/12/2023 a
13/12/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 64072.007242/2021-04.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: 7º BATALHãO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 017.004.700-86 - ANDREA DA MAIA MANZKE. Objeto: Atividades de
endodontia. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$
40.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 160402
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64035.004679/2021-24.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 21.543.603/0001-00 - ANDRINE SIQUEIRA DE VARGAS E CIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do termo de
credenciamento nº 03/2021 de 22/12/2023 a 21/12/2024.. Vigência: 22/12/2023 a
21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura:
31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/10/2023 . Objeto: Construção de Próprio Nacional Residencial (PNR) com 72
apartamentos no 1º CTA, em Porto Alegre - RS.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas Cro3
(SIDEC - 15/12/2023) 160396-00001-2023NE000001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2023
A CPL declara habilitada a Empresa EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA
LTDA, CNPJ 21.001.742/0001-01.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC
Ordenador de Despesas da CRO 3
(SIDEC - 15/12/2023) 160396-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160396
Nº Processo: 64327002581202319. Objeto: Instalação e aquisição de container
para nobreak do SIMACEM, em Santa Maria - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332
- 
Centro 
Historico, 
Centro 
Histórico
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/12/2023) 160396-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160433
Nº Processo: 64095011079202370. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa e
Cozinha. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca 908 - Fiao, - São Leopoldo/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de
18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CELSO BRASIL NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/12/2023) 160433-00001-2023NE000001