DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160091
Nº Processo: 64222.001412/2023-30.
Inexigibilidade Nº 90077/2022. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO
E X E R C I T O.
Contratado: 15.089.359/0001-54 - MDC INDUSTRIA DE CONTEINERES INTELIGENTES LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
manutenção corretiva (não continuado) com fornecimento de material, para os centros
móveis de alta disponibilidade (cmad) utilizados na infraestrutura da rede vitória-régia
(rvr), implementadas no âmbito do projeto amazônia conectada (pac), nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2023 a
08/12/2024. Valor Total: R$ 1.728.898,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160091
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64222.015960/2022-66.
Contratante: 
CENTRO 
INTEGRADO 
DE 
TELEMATICA 
DO 
EXERCITO. 
Contratado:
04.443.961/0001-21 - COMERCIO E NAVEGACAO PRATES LTDA. Objeto: Reajustar em 3,14%
(três vírgula quatorze por cento) os valores previstos no contrato 10/2022-citex, de acordo
com o índice de custos de tecnologia da informação (icti) do instituto de pesquisa
econômica aplicada (ipea), conforme previsto na cláusula sexta do contrato.. Vigência:
30/06/2022 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 665.253,00. Data de
Assinatura: 20/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160336
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64473.010902/2020-22.
Dispensa. 
Nº 
50/2020. 
Contratante:
DIRETORIA 
DE 
FABRICACAO. 
Contratado:
03.848.688/0001-52 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI. Objeto:
Adequação e prorrogação do cronograma de desembolso (anexo C) e do cronograma físico
(anexo D), e ajustar a priorização dos locais de entrega das unidades do simulador (SPM
guarani). Vigência: 07/12/2023 a 17/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.539.879,01. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004006438202349. Objeto: Aquisição de insumos comerciais
para a produção de kits de adaptação da VBTP MSR Guarani. Total de Itens Licitados: 32.
Edital: 18/12/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor
Manuel 
Gomes 
N.
563 
- 
Caju, 
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/12/2023) 160285-00001-2023NE000001
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 160011
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64492.001247/2022-55.
Pregão. Nº
6/2022. Contratante: 4º
CENTRO DE
GEOINFORMACAO. Contratado:
02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato n°
02/2022 - referente a contratação de agenciamento de viagens. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.692,83. Data de Assinatura:
14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.015361/2023-20.
Dispensa Nº 27/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 43.689.244/0001-36 - ACSA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA..
Objeto: Serviço de montagem e desmontagem de ornamentação, instalação de pontos de
iluminação e alocação de banners e da bandeira nacional para a formatura de conclusão de
curso de novos engenheiros do ime..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/11/2023 a
29/11/2024. Valor Total: R$ 23.600,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160327
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 64613.014972/2022-70.
Inexigibilidade.
Nº 20/2022.
Contratante:
INSTITUTO
MILITAR DE
ENGENHARIA .
Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência por um período de 12 (doze) meses e reajuste do valor
contratual.. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
51.450,30. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160318
Nº Processo: 653400087792022-10.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA.
Contratado: 05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 19973110731202126.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisições de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor
Total: R$ 301.530,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160070
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64446.007949/2021-17.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado:
02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência e ao reajuste em sentido estrito do contrato nº 008/2021, conforme o
art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, art. 2º da lei nº 10.192/2001 e demais normas
infralegais pertinentes.. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 709.258,40. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EDITAL Nº 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA
A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL, Empresa Pública
Federal, vinculada ao Ministério da Defesa por intermédio do Comando do Exército, torna
público que realizará Concurso Público para formação de Cadastro Reserva de Pessoal para
empregos de NíveI Fundamental, Médio e Superior, mediante as condições estabelecidas
neste Edital e seus Anexos.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, por seus anexos, avisos,
atos complementares e eventuais retificações, com execução de responsabilidade do
Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC.
1.2. O presente Concurso Público destina-se a selecionar candidatos para
formação de Cadastro Reserva em empregos da Indústria de Material Bélico do Brasil -
IMBEL.
1.3. O prazo de validade do presente Concurso Público é de 02 (dois) anos, a
contar da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, a critério da
IMBEL, uma única vez, por igual período.
1.3.1 O período de validade estabelecido para este Concurso Público não gera
obrigatoriedade para a contratação dos candidatos classificados.
1.4. Os seguintes Anexos integram o presente Edital:
Anexo I - Requerimento de Atendimento Especial;
Anexo II - Conteúdos Programáticos;
Anexo III - Cronograma Previsto.
2. DOS EMPREGOS/FUNÇÕES
2.1. O Concurso de que trata este Edital será de formação de Cadastro Reserva,
distribuídas por empregos/funções, cargas horárias e salários, conforme a seguir:
Localidade Nível Emprego Função Carga Horária Salário
Piquete/SP - Fábrica Presidente Vagas (FPV)
Fundamental Agente de Apoio Operacional Ajudante Geral 40h R$ 1.715,94
Médio Auxiliar Técnico Industrial Eletricista de Manutenção 40h R$ 1.897,63
Médio Auxiliar Técnico Industrial
Encanador Industrial/Predial 40h R$
1.897,63
Médio Auxiliar Técnico Industrial Soldador 40h R$ 1.897,63
Médio Auxiliar Técnico Industrial Pedreiro 40h R$ 1.897,63
Médio Bombeiro Civil Bombeiro Civil 36h R$ 1.945,40
Médio Motorista Motorista 40h R$ 1.921,14
Médio Oficial de Produção Industrial Operador de Produção 40h R$ 1.939,78
Médio Técnico em Segurança do Trabalho Técnico em Segurança do Trabalho
40h R$ 2.791,20
Médio Técnico Industrial Especializado Técnico em Mecatrônica 40h R$
2.445,21
Médio Técnico Industrial Especializado Técnico em Química 40h R$ 2.445,21
Médio Técnico Industrial Especializado Técnico em Instrumentação 40h R$
2.445,21
Médio Técnico Administrativo Especializado Técnico Administrativo 40h R$
2.203,57
Superior Engenheiro Engenheiro Mecânico 40h R$ 10.838,67
Superior Engenheiro Engenheiro de Segurança do Trabalho 40h R$ 10.838,67
Superior Engenheiro Engenheiro de Controle de Qualidade 40h R$ 10.838,67
Superior Engenheiro Engenheiro de Produção 40h R$ 10.838,67
Superior Engenheiro Engenheiro de Meio Ambiente 40h R$ 10.838,67
Superior Especialista Contador 40h R$ 4.607,23
Superior Especialista Administrador 40h R$ 4.607,23
Superior Médico do Trabalho Médico do Trabalho 20h R$ 5.471,77
Juiz de Fora/MG - Fábrica de Juiz de Fora (FJF)
Fundamental Agente de Apoio Operacional Ajudante Geral 40h R$ 1.715,94
Médio Motorista Motorista 40h R$ 1.921,14
Médio Oficial de Produção Industrial Operador de Produção 40h R$ 1.939,78
Médio Auxiliar Técnico Industrial Eletricista de Manutenção 40h R$ 1.897,63
Médio Auxiliar Técnico Industrial Mecânico de Manutenção 40h R$ 1.897,63
Médio Auxiliar Técnico Industrial Soldador 40h R$ 1.897,63
Médio Oficial de Ferramentaria Industrial Ferramenteiro 40h R$ 2.237,28
Médio Oficial de Ferramentaria Industrial Fresador (Convencional, CNC) 40h R$
2.237,28
Médio Oficial de Ferramentaria Industrial Retificador (Convencional, CNC) 40h
R$ 2.237,28
Médio Oficial de Ferramentaria Industrial Torneiro (Convencional, CNC) 40h R$
2.237,28