DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800048
48
Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
escoamento compressível em bocais. 3. Resistência dos Materiais. Tração e compressão
entre os limites elásticos. Força cortante e momento fletor. Análise das tensões e
deformações. Transformação de Tensão. Estado plano de tensões e de deformações.
Tensões e deformações em vigas carregadas transversalmente. Torção e momento torsor.
Flexão. Flexão, tração e torção combinadas. Critérios de escoamento (Teoria da máxima
tensão de cisalhamento / Teoria da máxima energia de distorção). Métodos de Energia.
Fundamentos da Dinâmica: dinâmica das partículas. Dinâmica de Sistemas de Partículas.
Dinâmica do Corpo Rígido. Rotação sem deslizamento. Modelagem e Simulação da
Dinâmica de Mecanismos Planos. Princípio de D'Alembert. Determinação de Esforços
Dinâmicos em Mecanismos. Cinemática de Mecanismos de Barras e de Engrenagens.4.
Metalurgia. Estrutura cristalina dos metais. Propriedades mecânicas dos materiais. Ensaios
mecânicos (tração, dureza, impacto e tenacidade). Transformações de fase. Diagramas de
equilíbrio. Diagrama ferro-carbono. Tratamentos térmicos e termoquímicos. Mecanismos
para aumento da resistência mecânica dos metais. Vibrações Mecânicas: Sistemas com
um e dois graus de liberdade: vibração livre, vibração forçada periódica, vibração
transiente,
frequências e
modos naturais.
Sistemas
Giroscópicos. Autovalores e
autovetores na formulação de Estado. Máquinas de Fluxo. Princípios de funcionamento,
operação e aspectos construtivos relativos às bombas centrífugas, aos compressores
alternativos, aos compressores centrífugos, aos compressores axiais, às turbinas a vapor
e a gás. Aspectos termodinâmicos associados aos processos desenvolvidos por essas
máquinas. Influência das condições do serviço efetuado por essas máquinas sobre o
desempenho das mesmas e cálculo de potência de operação. Ciclos de Geração de
Potência. Conceitos práticos relativos aos ciclos de Rankine e Brayton. Balanço energético
e cálculo de eficiência do 27 ciclo. Principais fatores da perda de eficiência. Equipamentos
auxiliares para implementação desses ciclos. Ciclos de Refrigeração Industriais. Conceitos
práticos relativos aos ciclos por compressão de Vapor e por absorção de Amônia. Balanço
energético e cálculo do coeficiente de eficácia. Ciclos Combinados e Cogeração. 5.
Transmissão do Calor. Fundamentos e mecanismos de transferência de calor. Abordagem
elementar dos processos de condução, convecção e radiação. Princípios de operação dos
trocadores de calor. Motores de Combustão Interna. Ciclos padrão a ar Otto e Diesel.
Motores 2 e 4 tempos, aspectos conceptivos e construtivos. Corrosão. Corrosão
eletroquímica e corrosão em temperaturas elevadas. Métodos de proteção anticorrosiva.
Seleção de materiais. Fatores gerais de influência na seleção de materiais. Principais
materiais metálicos e não-metálicos de uso industrial e respectivas indicações e contra-
indicações ao uso. 6. Soldagem - Metalurgia: Ciclo Térmico, Transformações Metalúrgicas
na junta soldada, pré-aquecimento, pós-aquecimento, tratamentos térmicos, trincas a frio,
trincas a quente e decoesão lamelar. Processos de Soldagem: soldagem elétrica com
eletrodo revestido. Processo TIG ("Tungsten Inert Gas"); MIG ("Metal Inert Gas");
Processo MAG ("Metal Active Gas"); Processo Arco Submerso ("Unionmelt"). Oxicorte. 7.
Instrumentação e Controle de Processos - Fundamentos da instrumentação industrial:
medição de pressão, temperatura, nível e vazão. Noções gerais sobre o controle de
processos industriais: controle de pressão, temperatura, nível e vazão. Simbologia. 8.
Tecnologia de Fabricação Mecânica - Fundição. Conformação mecânica e usinagem.
Tratamento térmico e tratamento superficial. Noções de Estatística e Probabilidade com
aplicações em Engenharia. Eletrotécnica: Princípios de funcionamento de geradores e
motores elétricos.
Emprego/Função
Engenheiro/Engenheiro em Mecatrônica
Conhecimentos Específicos: 1. Atuadores - Modelagem e controle de motores
elétricos. Motores CC, brushless, de indução e de passo. Circuitos atuadores hidráulicos e
pneumáticos. Servo-válvulas e transmissores hidrostáticos.2. Computação - análise de
algoritmos. Algoritmos de ordenação e de busca. Programação estruturada. Recursão.
Programação orientada a objetos. Estruturas de dados: pilhas, filas, listas ligadas, árvores
e tabelas esparsas. 3. Eletrônica Analógica - Dispositivos passivos e principais circuitos:
diodos, transistores bipolares e transistores de efeito de campo. Amplificadores
operacionais: 
realimentação, 
filtros 
ativos,
osciladores. 
Eletrônica 
de 
potência:
retificadores, inversores, PWM. 4. Mecânica Técnica - Estática. Cinemática e dinâmica de
corpos rígidos. Impulso e choque. Mecânica analítica: princípio de D'Alembert, Equações
de Lagrange. Mecânica Vibratória: vibração em sistemas de 1 e 2 graus de liberdade.
Cinemática e dinâmica de mecanismos: dispositivos articulados, cames e trem de
engrenagens. 5. Resistência dos Materiais e de Peças Mecânicas: Tração, compressão e
torção em limites elásticos. Diagramas de esforços. Composição de tensões. Teorias de
falha: deformação, fadiga, flambagem e desgaste. Dimensionamento de elementos de
máquinas: eixos, molas, engrenagens, mancais, correias, freios e embreagens. 6. Robótica
- Classificação de robôs industriais. Componentes de robôs industriais: atuadores,
sensores e
ligamentos. Programação
e controle.
Transformação de
coordenadas.
Parâmetros de Denavit-Hartenberg. Cinemática direta e inversa. 7. Sistemas Digitais -
Aritmética binária. Álgebra de Boole. Minimização de funções lógicas. Circuitos
combinacionais. Circuitos sequenciais: flip-flops, registradores e contadores. Arquitetura
de Von Neumann: processador, memória e E/S. Instruções e ciclo de execução. 8.
Sistemas Sequenciais - Modelagem de sistemas a eventos discretos. Redes de Petri.
Controlador Lógico Programável. Diagramas Ladder. Sequential Function Chart. 9. Teoria
de Controle - Modelagem de sistemas dinâmicos. Transformada de Laplace. Variáveis de
estado. Diagrama de blocos. Resposta transitória. Resposta em frequência. Estabilidade.
Linearização de sistemas não lineares. Ações de controle: on-off, proporcional, integral e
derivativa. Método do lugar das raízes. Método de Nyquist e método de Bode/Nichols.
Teorema da amostragem e reconstrução. Transformada Z. Projeto de compensadores
digitais: aproximação Z/S, PID digital e modelos de resposta em frequência. 10.
Termodinâmica - propriedades termodinâmicas e uso de tabelas. Calor e trabalho. 1º
princípio da Termodinâmica para sistemas e volumes de controle. 2º princípio da
Termodinâmica e Entropia. Ciclos térmicos. Motores e ciclos padrões de ar: Rankine,
Brayton, Diesel, Otto.
Emprego/Função
Engenheiro/Engenheiro em Meio Ambiente
Conhecimentos Específicos: 1. Avaliação de impactos ambientais: licenciamento
ambiental, Lei nº 9.605 de 1998, Decreto nº 6514 de 2008, poluição, aspectos ambientais,
impactos ambientais, prevenção do dano ambiental, mitigação e compensação de
impactos ambientais. 2. Tratamento e disposição final de esgoto sanitário e efluentes
industriais: caracterização de efluentes, definição do tipo de tratamento, cálculo da
eficiência necessária, formas de disposição final, diluição e autodepuração em corpos
hídricos, reutilização de efluentes, fertirrigação, Resolução CONAMA nº 430, Resolução
CONAMA nº 357. 3. Tratamento e disposição final de resíduos sólidos: aterros sanitários,
aterros industriais, coleta seletiva e reciclagem, tratamento térmico, compostagem,
logística reversa, CONAMA nº 358, Política Nacional de Resíduos Sólidos, NBR 10004,
barragens de rejeitos de mineração, pilhas de estéril, resíduos do tratamento de água e
efluentes. 4. Controle e monitoramento de poluentes atmosféricos: tratamento de
emissões atmosféricas, modelagem da dispersão atmosférica, fontes fixas e difusas,
monitoramento de emissões e da qualidade do ar, controle de odor. 5. Controle e
monitoramento de ruídos e vibrações: efeitos do ruído no organismo, fontes de emissão,
formas de tratamento acústico, NBR 10151. 6. Controle e monitoramento da qualidade do
solo e da água subterrânea: gerenciamento de áreas contaminadas, investigação de
passivo ambiental, remediação de áreas contaminadas, resolução CONAMA nº 420 de
2009, NBR 15515-1, NBR 15515-2 e NBR 15515-3, poluentes orgânicos persistentes
(POPs), drenagem ácida de minas, controle de processos erosivos. 7. Planejamento e
gerenciamento de recursos hídricos: regionalização de vazão, outorga de recursos
hídricos, Lei Federal nº 9433, barragens, aproveitamento hidrelétrico, conservação das
águas, drenagem urbana, hidrologia, qualidade das águas, sistemas de abastecimento de
água. 8. Direito ambiental. 9. Gestão de Resíduos Sólidos e Substâncias Perigosas. 10.
Convenção de Basileia: Decreto nº 875/1993, Decreto nº 4.581/2003 e Resolução
CONAMA nº 452/2012. 11. Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). 12.
Pneumáticos: Resolução CONAMA nº 416/2009. Resolução CONAMA nº 401/2008 (pilhas
e baterias). 13. Óleos lubrificantes usados ou contaminados: Resoluções CONAMA nº
362/2005 e nº 450/2012. Lei nº 9.966/2000 (poluição causada por óleo). Decreto nº
97.634/1989 (mercúrio metálico).
Emprego/Função
Engenheiro/Engenheiro em Metalurgia
Conhecimentos Específicos: 1. Materiais e Metalurgia. Sistemas cristalinos.
Difusão no estado sólido. Mecanismos de endurecimento em metais. Recristalização e
crescimento de grãos. Diagramas de equilíbrio. Diagrama Fe-C. Microestruturas dos aços
ao carbono. Curvas TTT e CCT. Transformação martensítica. Temperabilidade. Influência
dos elementos de liga. Ensaios de materiais: tração, dureza, impacto e tenacidade. Aços-
carbono. Aços liga. Aços Inoxidáveis. Ligas não ferrosas. Materiais não metálicos
(cerâmicos, polímeros e compósitos). Corrosão, Processos de Deterioração e Resistência
dos Materiais. Fratura dúctil e frágil. Temperatura de transição dúctil-frágil. Classificação
da Corrosão. Formas de Corrosão. Mecanismos e Fenomenologias de Corrosão
Eletroquímica e de Corrosão em Temperaturas Elevadas. Potencial de eletrodo -
Diagramas de Pourbaix. Cinética da corrosão, Polarização e Passivação. Medidas de
proteção 
anticorrosiva.
Fadiga. 
Fluência.
Alterações 
metalúrgicas
(grafitização,
esferoidização, fase o, fragilização ao revenido, fragilização ao 475, etc.). Danos causados
por hidrogênio. 2. Resistência dos Materiais. Soldagem: terminologia. Processos de
soldagem. Metalurgia da soldagem. Defeitos de origem metalúrgica. Soldagem de aços
carbono. Soldagem de aços inoxidáveis e Diagrama de Schaeffler. Ensaios não destrutivos.
Ensaios não destrutivos e processos de fabricação. Ensaio Visual. Líquidos Penetrantes.
Partículas Magnéticas. Ultrassom. Ensaios Radiográficos. Características e Aplicações.
Processos de Fabricação. Siderurgia. Fundição. Conformação Mecânica. Laminação.
Emprego/Função
Engenheiro/Engenheiro de Produção
Conhecimentos Específicos: 1. Planejamento e controle da produção: planos de
produção e mão de obra. Planejamento geral de capacidade: previsão de demandas,
planejamento dos recursos de manufatura e das necessidades de distribuição e métodos
de controle. Gerências de materiais: planejamento de necessidades, gargalos, compras,
gestão e tipos de estoque. 2. Logística: distribuição física. Administração de materiais.
Sistema de transporte. Armazenagem de produtos. Manuseio e acondicionamento de
produto. Planejamento da movimentação de mercadorias. 3. Gestão da qualidade:
processo e agentes da gestão da qualidade. Ambientes básicos de atuação. Modelos e
programas de qualidade. QFD - Desdobramento da Função Qualidade. Indicadores
(qualidade, disponibilidade, OEE, eficiência e produtividade). 4. Gestão de operações:
diferenças entre operações de serviços e de manufatura. Comportamento do consumidor
de serviços. Avaliação da qualidade do serviço pelo cliente: processo de avaliação,
critérios de avaliação. Ciclo do serviço, fluxo do processo do serviço. 5. Gestão de custos:
balanço patrimonial, contas do ativo, passivo e patrimônio líquido. Depreciação. Principais
demonstrações: mutações patrimoniais, fontes, usos de recursos e fluxo de caixa. 6.
Gestão financeira: juros simples e compostos. Amortização de empréstimos: método
Price, SAC e correção monetária. Análise de investimentos e taxa de atratividade.
Viabilidade de projetos. Noções de economia. Gestão financeira: receita e despesas.
Fiscalização financeira e orçamentária. 7. Gestão de projetos: gestão de projetos e
modelos de referência. Guias de conhecimento em gerenciamento de projetos. Gestão da
integração, do escopo, do cronograma, dos custos, qualidade, recursos, comunicações,
riscos, aquisições. Indicadores de desempenho, fatores críticos de sucesso. Design
thinking. Gestão ágil e lean em projetos, Scrum, BPM. 8. Conceitos básicos de
manutenção: manutenção preventiva, corretiva e preditiva. Técnicas de manutenção
(TPM, FMEA, FTA e HAZOP). Planejamento e controle da manutenção. Indicadores de
confiabilidade. 9. Estatística básica: conceitos básicos, médias, amostragem.
Emprego/Função
Engenheiro/Engenheiro Químico
Conhecimentos Específicos: 1. Operações e processos da indústria química:
Destilação, absorção, evaporação, umidificação, secagem, extração sólidolíquido, extração
líquido-líquido, cristalização, adsorção, troca iônica. 2. Balanços de massa e de energia em
processos industriais. 3. Combustão. 4. Análise Instrumental. 5. Cromatografia líquida de
alto desempenho (HPLC), cromatografia gasosa, espectrofotometria de absorção atômica,
espectroscopia no infravermelho, espectrofotometria UV-vis, difração e fluorescência de
raios X, microscopia eletrônica de varredura associada ao espectrômetro por dispersão de
energia. 6. Ciência dos Materiais: Características exigidas nos materiais usados em
Engenharia.
7.
Ligação
química: estrutura
dos
átomos,
atrações
interatômicas,
coordenação atômica.8. Arranjos atômicos: estruturas moleculares, estrutura cristalina,
estruturas não-cristalinas, fases. 9. Imperfeições estruturais: fases impuras e imperfeições
cristalinas. 10.
Estrutura e processos
eletrônicos: condutividade
elétrica, energias
eletrônicas, 
comportamentos 
magnético 
e 
ótico. 
11. 
Fases 
metálicas 
e 
suas
propriedades.12. Fases cerâmicas e suas propriedades. 13. Estabilidade de materiais nas
condições de serviço: corrosão e proteção anticorrosiva. 14. Noções de Química
Ambiental: Camada de ozônio. Contaminantes atmosféricos. Aquecimento global. 15.
Compostos químicos tóxicos: agrotóxicos, bifenilas policloradas, dioxinas, furanos, metais
pesados, natureza dos resíduos perigosos. 16. Gestão de Resíduos Sólidos e Substâncias
Perigosas. 17. Convenção de Basileia: Decreto nº 875/1993, Decreto nº 4.581/2003 e
Resolução CONAMA nº 452/2012. 18. Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos
Sólidos). 19. Pneumáticos: Resolução CONAMA nº 416/2009. Resolução CONAMA nº
401/2008 (pilhas e baterias). 20. Óleos lubrificantes usados ou contaminados: Resoluções
CONAMA nº 362/2005 e nº 450/2012. Lei nº 9.966/2000 (poluição causada por óleo).
Decreto nº 97.634/1989 (mercúrio metálico).
Emprego/Função
Engenheiro/Engenheiro de Segurança do Trabalho
Conhecimentos Específicos: 1. Introdução a Engenharia de Segurança do
Trabalho. 2. Administração aplicada à Engenharia de Segurança do Trabalho. 3. Legislação
e normas técnicas. 4. Gerência de riscos. 5. Ergonomia. 6. Prevenção e controle de riscos
em máquinas, equipamentos e instalações. 7. Segurança Industrial e Saúde - Prevenção e
combate a incêndios. Explosão e explosivos. Calor e frio. Iluminação. Produtos químicos.
Equipamentos de proteção individual (EPI's). Equipamentos de proteção coletiva (EPC's).8.
Segurança e Saúde no Trabalho - Conceito de acidente do trabalho. Causas de acidentes
do trabalho. Custos do acidente. Registro, análise e prevenção de acidentes do trabalho.
Equipamentos de proteção individual e coletiva (EPI/EPC). Análise e comunicação de
acidentes do trabalho. Avaliação e controle de riscos profissionais. Medidas técnicas e
administrativas de prevenção de acidentes. 9. Primeiros socorros e toxicologia. 10.
Higiene do Trabalho. 11. Proteção ao meio ambiente.
Emprego/Função
Engenheiro/Engenheiro em Telecomunicações
Conhecimentos Específicos: 1. Conceitos básicos. Terminologia geral de
sistemas de comunicações. Tipo de informação em sistemas de comunicações. Elementos
de um sistema de comunicações. Classificação dos sistemas. Espectro eletromagnético.
Banda passante e canal. Taxa de transmissão. Identificação dos componentes de sistemas
de comunicação, suas funcionalidades e parâmetros. 2. Transmissão e recepção.
Modulação digital. Multiplexação
e múltiplo acesso. Comutação.
Sinalização e
interconexão. Desempenho de sistemas digitais. 3. Propagação e antenas. Fundamentos
de linhas de transmissão e de antenas. Onda estacionária e coeficiente de reflexão.
Casamento de impedâncias. Tipos básicos de antenas. Propagação nas diferentes faixas de
frequência. Propagação no espaço livre. Fenômenos de reflexão, refração e difração.
Interferência. Tipos, técnicas de identificação, rastreio, monitoramento e definição de
parâmetros de interferência e ruído. Potência de transmissão. Processos funcionais de
inspeção de campo e monitoramento do espectro eletromagnético. Equipamentos e
métodos de medições
de parâmetros técnicos e análise
espectral. Medidas em
comunicações. 4. Plataformas. Componentes de sistemas de comunicações. Telefonia fixa.
Comunicações móveis. Comunicações via satélite. Comunicações ópticas. Sistemas de
comunicações por micro-ondas. Arquitetura de redes. Técnicas de manutenção de
sistemas de comunicações. Novas tendências em sistemas de comunicação. Projeto e
dimensionamento de tráfego. 5. Processamento de sinal. Codificação. Compressão.
Identificação de sinais. 6. Eletrônica analógica e digital. Circuitos elétricos. Circuitos
eletrônicos. 7. Redes de Comunicação de dados. Modelo de referência OSI e TCP/IP.
Topologia e arquitetura. Rede WAN/MAN/LAN.8. Gerenciamento de Rede. In-Band. Out-
of-Band. Protocolo SNMP. 9. Sistemas de transmissão. WDM. DWDM. GPON. 10. Fibras
ópticas. Cálculo de perdas. Tipos de fibras. 11. Noções de gestão de projetos. Gerência de
Projetos. PMBOKV6. 12. Processamento digital de sinais de áudio e vídeo. 13. Legislações
profissionais pertinentes (sistema CONFEA-CREA, NR10 e NR35).
Emprego/Função
Médico do Trabalho/Médico do Trabalho
Conhecimentos Específicos: 1. Agravos à saúde do trabalhador: saúde mental;
sistemas sensoriais, respiratório e cardiovascular; câncer; sistema musculoesquelético;
sangue; sistemas nervoso, digestivo, renal-urinário e reprodutivo; doenças da pele. 2.

                            

Fechar