DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800047
47
Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de
contas contábeis, revisão analítica, exame documental, inspeção física, conferência de
cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis,
revisão analítica. Evidências: Caracterização de achados de auditoria. Matriz de Achados e
Matriz de Responsabilização. Comunicação dos resultados: relatórios de auditoria.
Monitoramento. Supervisão e Controle de Qualidade.2. Contabilidade Pública: Conceito,
objeto e regime. Campo de aplicação. Conceitos e Princípios básicos da Lei nº 4.320/64.
Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Balanço
financeiro, patrimonial, orçamentário e demonstrativo das variações de acordo com a Lei
nº 4.320/64. Registros
contábeis de operações. Orçamento
público: elaboração,
acompanhamento e fiscalização. Créditos adicionais, especiais, extraordinários, ilimitados
e 
suplementares. 
Princípios 
orçamentários. 
Diretrizes 
orçamentárias. 
Processo
orçamentário. Suprimento de fundos. Restos a Pagar. Despesas de exercícios anteriores.
A conta única do Tesouro. Tomadas e prestações de contas. Controladoria. Auditoria. 3.
Administração Financeira e Orçamentária: Orçamento Público: Conceito, Noções Gerais,
Campo de Atuação, Ciclo Orçamentário, Princípios Orçamentários, Créditos Adicionais.
Orçamento-Programa: 
Conceito 
e 
Finalidade. 
Instrumentos 
de 
Planejamento
Governamental: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei
Orçamentária Anual (LOA). Reserva de Contingência. Contingenciamento de Dotações.
Receita 
Pública: 
Conceito, 
Classificações, 
Estágios, 
Receita 
Orçamentária 
e
Extraorçamentária. 
Despesa 
Pública: 
Conceito, 
Classificações, 
Estágios, 
Despesa
Orçamentária e Extraorçamentária. Restos a Pagar. Despesas de Exercícios Anteriores.
Fundos Especiais. Lei de Responsabilidade Fiscal: Endividamento, Limites e Transparência,
Fiscalização, Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Relatório de Gestão Fiscal.
Contabilidade Pública. 4. Licitações e Contratos Administrativos: (Lei Federal nº 14.133/21
e Decreto Federal nº 10.024/2019).
Emprego/Função
Analista Especializado/Comprador Técnico
Conhecimentos Específicos: 1. Administração Geral e Administração Pública. 2.
Administração de materiais e logística. 3. Compras na Administração Pública e legislação
pertinente. 4. Modalidades de Licitação, Dispensa e Inexigibilidade. 5. Termo de referência
e projeto básico. 6. Gestão e fiscalização de contratos. 7. Noções de Administração
Financeira e Orçamentária. 8. Finanças e contabilidade públicas, orçamento público,
tributação e legislação pertinente. 9. Atributos e etapas da classificação de materiais. 10.
Movimentação e armazenamento de materiais. 11. Procedimentos para classificação de
materiais. 12. Qualidade, produtividade e normalização de materiais. 13. Normas ISO. 14.
Administração patrimonial. 15. Gestão de estoques.16. Gestão da qualidade.17. Noções de
Direito Tributário.18. Licitações e Contratos Administrativos: (Lei Federal nº 14.133/21 e
Decreto Federal nº 10.024/2019).
Emprego/Função
Analista Especializado/Analista Contábil
Especialista/Contador
Conhecimentos Específicos: 1. Contabilidade Geral e Avançada: Lei n. 6.404/76,
suas alterações e legislação complementar. Elaboração de demonstrações contábeis pela
legislação societária e pelos princípios fundamentais da contabilidade. Consolidação de
demonstrações contábeis. Análise econômico-financeira. 2. Contabilidade de Custos:
Avaliação
de estoques.
Custos
para tomada
de decisões.
Sistemas
de custos
e
informações gerenciais. Estudo da relação custo versus volume versus lucro. Efeitos
inflacionários sobre o patrimônio das empresas. Avaliação e contabilização de
investimentos societários no país. Destinação de resultado. Imposto de renda de pessoa
física e jurídica. IRRF. ICMS. PASEP. COFINS. 3. Contabilidade Pública: Conceito, objeto e
regime. Campo de aplicação. Conceitos e Princípios básicos da Lei nº 4.320/64. Plano
Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Balanço financeiro,
patrimonial, orçamentário e demonstrativo das variações de acordo com a Lei nº
4.320/64.
Registros 
contábeis
de
operações.
Orçamento 
público:
elaboração,
acompanhamento e fiscalização. Créditos adicionais, especiais, extraordinários, ilimitados
e 
suplementares. 
Princípios 
orçamentários. 
Diretrizes 
orçamentárias. 
Processo
orçamentário. Suprimento de fundos. Restos a Pagar. Despesas de exercícios anteriores.
A conta única do Tesouro. Tomadas e prestações de contas. Controladoria. Auditoria. 4.
Administração Financeira e Orçamentária: Orçamento Público: Conceito, Noções Gerais,
Campo de Atuação, Ciclo Orçamentário, Princípios Orçamentários, Créditos Adicionais.
Orçamento-Programa: 
Conceito 
e 
Finalidade. 
Instrumentos 
de 
Planejamento
Governamental: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei
Orçamentária Anual (LOA). Reserva de Contingência. Contingenciamento de Dotações.
Receita 
Pública: 
Conceito, 
Classificações, 
Estágios, 
Receita 
Orçamentária 
e
Extraorçamentária. 
Despesa 
Pública: 
Conceito, 
Classificações, 
Estágios, 
Despesa
Orçamentária e Extraorçamentária. Restos a Pagar. Despesas de Exercícios Anteriores.
Fundos Especiais. Lei de Responsabilidade Fiscal: Endividamento, Limites e Transparência,
Fiscalização, Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Relatório de Gestão Fiscal.
Contabilidade Pública. 5. Licitações e Contratos Administrativos: (Lei Federal nº 14.133/21
e Decreto Federal nº 10.024/2019).
Emprego/Função
Analista Especializado/Analista de Custos
Conhecimentos Específicos: 1. Contabilidade de Custos: Avaliação de estoques.
Custos para tomada de decisões. Sistemas de custos e informações gerenciais. Estudo da
relação custo versus volume versus lucro. Efeitos inflacionários sobre o patrimônio das
empresas. Avaliação e contabilização de investimentos societários no país. Destinação de
resultado. Imposto de renda de pessoa física e jurídica. IRRF. ICMS. PASEP. CO F I N S . 2 .
Administração Geral e Administração Pública. 3. Noções de Administração Financeira e
Orçamentária. 4. Finanças e contabilidade públicas, orçamento público, tributação e
legislação pertinente. 5. Lei Orçamentária e Orçamento. 6. Conceitos básicos de custos de
produção. Estruturas de Mercado. 7. Demonstrativos contábeis: balanço orçamentário,
financeiro e patrimonial e demonstrativo das variações patrimoniais.8. Sistema integrado
de administração financeira (SIAFI)9. Noções de Direito Tributário.10. Licitações e
Contratos 
Administrativos: 
(Lei 
Federal 
nº 
14.133/21 
e 
Decreto 
Federal 
nº
10.024/2019).
Emprego/Função
Engenheiro/Engenheiro de Controle de Qualidade
Conhecimentos Específicos: 1. Gestão de Desempenho Organizacional. 2.
Administração Financeira. 3. Gestão de custos. 4. Gestão de estoques. 5. Gestão da cadeia
de suprimentos. 6. Projeto e análise de sistemas logísticos. 7. Modelagem e simulação. 8.
Gerenciamento de Projetos. 9. Probabilidade e Estatística. 10. Planejamento e Controle da
Produção. 11. Gestão Ambiental. Engenharia de Métodos. 12. Contabilidade Gerencial. 13.
Transporte e distribuição física. 14. Responsabilidade social. 15. Previsão de demanda. 16.
Planejamento das instalações. 17. Gestão de sistemas de produção e operações. 18.
Planejamento Estratégico. 19. Planejamento e Controle da Qualidade. 20. Gestão
Econômica. 21. Ergonomia. 22. Projeto e organização do trabalho. 23. Projeto de fábrica
e de instalações industriais: layout/arranjo físico. 24. Planejamento de capacidade. 25.
Processos
produtivos
discretos
e contínuos:
procedimentos.
26.
Confiabilidade de
processos e produtos. 27. Programação matemática. 28. Engenharia do produto. 29.
Gestão da manutenção. 30. Gestão da tecnologia e inovação. 31. Processos decisórios. 32.
Gestão de sistemas da qualidade. 33. Desenvolvimento Sustentável. 34. Gestão de riscos
em análise de investimentos.
Emprego/Função
Engenheiro/Engenheiro de Edificações
Conhecimentos Específicos: 1. Materiais de construção civil: classificação,
propriedades gerais e normalização.2. Materiais cerâmicos.3. Aço para concreto armado e
protendido.4. 
Polímeros;
Agregados.5. 
Aglomerantes
não-hidráulicos 
(aéreos) 
e
hidráulicos.6. Concreto.7. Argamassas. 8. Tecnologia das construções: terraplanagem,
canteiro de obras, locação de obras.9. Sistemas de formas para as fundações e elementos
da superestrutura (pilares, vigas e lajes), fundações superficiais e profundas, lajes,
telhados com telhas cerâmicas, telhas de fibrocimento e telhas metálicas, isolantes
térmicos para lajes e alvenaria, impermeabilização.10. Sistemas hidráulicos prediais,
projetos de instalações prediais hidráulicas, sanitárias e de águas pluviais, materiais e
equipamentos, Instalações de prevenção e combate a incêndio, instalações de esgoto
sanitário e de águas pluviais.11. Projetos de Instalações prediais elétricas e telefônicas e
SPDA (para-raios), instalações elétricas de iluminação de interiores e exteriores,
simbologia, lançamento de pontos, divisão de circuitos, quadro de cargas, proteção e
condução, tubulação e fiação e entrada de energia.12. Sistemas de Proteção anti-surto
das instalações elétricas, cálculo de iluminação, instalações telefônicas.13. Informática
(programas de softwares básicos para uso em escritório e AutoCAD).14. Compras na
Administração Pública: noções de licitações e contratos.15. Planejamento das compras.16.
Controles e cronogramas. 17. Orçamentação de obras (formação do preço de venda;
custos diretos; composição de custos unitários; produção de equipes mecânicas; custos
horários e equipamentos; BDI; encargos sociais).18. Fiscalização de obras públicas.19.
Planejamento
e 
controle
de 
obras:
edital,
projeto, 
especificações,
contratos,
planejamento, análise do projeto, levantamento de quantidades, plano de trabalho,
levantamento 
de
recursos, 
orçamento,
composição 
de
custos, 
cronogramas.20.
Contratação de obras e serviços de engenharia, com foco na nova Lei de Licitações
(14.133/2021).
Emprego/Função
Engenheiro/Engenheiro Elétrico
Conhecimentos Específicos: 1. Circuitos Elétricos Lineares: elementos de
circuitos. Leis de Kirchhoff. Métodos de análise nodal e das malhas. Análise de circuitos
em CC e em CA (regime permanente), potência e fator de potência de circuitos em CA.
Princípio da superposição e equivalentes de Thévenin e de Norton. Solução de circuitos
no domínio do tempo e da frequência. Quadripolos. 2. Eletrônica Analógica, Digital e de
Potência: circuitos analógicos e dispositivos eletrônicos. Famílias de circuitos lógicos.
Sistemas digitais. Conversores CC-CC, CC-CA, CA-CC e CA-CA. Materiais e equipamentos de
média e baixa tensão - Equipamentos de manobra/proteção em média e baixa tensão:
chaves e disjuntores em média e baixa tensão; dispositivos a corrente diferencial - DR.
Para-raios. Transformador de potencial e de corrente. Relés e suas funções nos sistemas
de energia. Análise e síntese de sistemas lineares escalares, contínuos e discretos, nos
domínios do tempo e da frequência. Métodos de análise de estabilidade. Representação
de sistemas lineares por variáveis de estado. 3. Princípios de Ciências dos Materiais:
características e propriedades dos materiais
condutores, isolantes e magnéticos.
Polarização em dielétricos. Magnetização em materiais. 4. Máquinas elétricas: princípios
de conversão eletromecânica de energia. Máquinas síncronas. Máquinas de indução.
Máquinas CC. Transformadores. Subestações - arranjos típicos. Malhas de terra. Circuitos
trifásicos e análise de faltas em sistemas de energia elétrica - tipos de sistemas trifásicos
quanto às configurações (delta ou estrela) das fontes e das cargas: cálculos de tensão,
corrente, potência e fator de potência em sistemas equilibrados e desequilibrados.
Representação de sistemas em "por unidade" (pu). Componentes simétricos e faltas
simétricas e assimétricas. Instalações elétricas em baixa tensão - Projeto de instalações
prediais e industriais. Acionamentos elétricos. Sistema de Proteção Contra Descargas
Atmosféricas - SPDA. Simbologia conforme ABNT 5444/86. Segurança em Instalações
Elétricas: NR 10. Gerenciamento e Planejamento de Obras e Projetos: diagrama PERT-
CPM, curva ABC, linha de balanço, análise de risco, análise de desempenho, curva S.
Emprego/Função
Engenheiro/Engenheiro em Eletrônico
Conhecimentos 
Específicos: 
1. 
Eletromagnetismo.
Bases 
de 
teoria
eletromagnética: leis fundamentais, equações de Maxwell e da continuidade. Campo
elétrico estacionário. Dielétricos e capacitância. Corrente e resistência elétrica. Campos
magnéticos estacionários. Ferromagnetismo e circuitos magnéticos. Campos elétricos e
magnéticos variáveis no tempo. Equação da Onda. Ondas eletromagnéticas. Linhas de
transmissão. Antenas e guias de onda. 2. Circuitos Elétricos e Sistemas Lineares. Circuitos
resistivos: teoremas de Thévenin e Norton, topologia dos circuitos, equações nodais e
equações de laços. Circuitos com capacitância e indutância. Sistemas: classificação,
excitação e resposta, e diagrama de blocos. Decomposição de sinais: degrau, impulso,
exponencial e convolução. Construção de modelos físicos. Construção de modelos
matemáticos. Série e Integral de Fourier. Funções de transferência e análise de sistemas
lineares invariantes no tempo utilizando a Transformada de Laplace. Transformada de
Laplace e sua aplicação para a teoria das redes simples, geometria das redes e matrizes,
e métodos da análise das redes. Frequência complexa, polos e zeros, regime senoidal,
métodos dos complexos e potência em regime senoidal. Dispositivos Eletrônicos.
Descrição física dos materiais semicondutores e junção P-N. Diodos, transistores bipolares
e transistores de efeito de campo (JFET, MOSFET). Tiristores. Circuitos integrados.
Amplificadores. Dispositivos Optrônicos. Sensores infravermelhos. Fotomultiplicadores.
Diodos emissores de luz (LEDs). Diodos laser. Dispositivos acoplados por carga (charge-
coupled devices - CCD). 3. Circuitos Eletrônicos Analógicos. Retificadores e inversores.
Multivibradores. Osciladores - circuitos realimentados e com resistência negativa (diodo
túnel). Amplificadores: ganho e resposta em frequência e estabilidade. Amplificadores
diferenciais, cascode e estágio de saída. Amplificadores de banda larga transistorizados
com realimentação. Amplificador operacional
e comparadores. Circuitos utilizando
amplificador operacional. Filtros. Amplificadores de potência. Chaves. Amplificadores de
corrente. Fontes. 4. Circuitos Eletrônicos Digitais. Álgebras de Boole. Circuitos lógicos com
diodos, circuitos lógicos com transistores. Funções e portas lógicas. Circuitos
combinacionais. Famílias de circuitos lógicos. Circuitos com transistores de efeito de
campo. Elementos de lógica sequencial, o bloco atraso, biestáveis tipo T, RS, JK, D,
mestre-escravo, sensíveis à borda, síntese de circuitos sequenciais e tabela de fluxo.
Estados internos e equação de estado. Análise de circuitos sequenciais. Circuitos pulsados.
Aplicação
de 
circuitos
integrados. 
Contadores.
Registradores 
de
deslocamento.
Conversores analógico-digital e digital-analógico. Memórias. Circuitos multiplexadores e
demultiplexadores. 5. Controle. Equação de estado. Cálculo de resposta temporal. Relação
das
matrizes de
estado com
as
funções de
transferência. Controlabilidade
e
observabilidade. Problema geral de controle: introdução à realimentação, análise de
servossistemas lineares, estabilidade, método do lugar das raízes e da resposta em
frequência e critérios de qualidade. Projeto de servossistemas lineares: métodos gráficos,
simulação, realimentação do estado, terminologia de controle de processo, realimentação
do estado para imposição de polos de malha fechada e para desacoplamento dos
sistemas de várias entradas e saídas. Sistemas de controle de sinal amostrado: descrição
pelas equações de diferenças e pela transformada "Z". Equação de estado. Cálculo de
resposta temporal. Relação das matrizes de estado com as funções de transferência.
Controlabilidade e observabilidade. Estabilidade e compensação. Análise e compensação.
Análise elementar de sistemas não lineares com aplicação aos sistemas chaveados. Teoria
geral da estabilidade, teoremas de Liapunov, método de Zubov e aplicações aos sistemas
de controle.
Emprego/Função
Engenheiro/Engenheiro de Materiais
Conhecimentos Específicos: 1. Ciência dos Materiais: estrutura dos materiais.
Cristalografia e difração de raios-x. Microestrutura. Cinética e transformação de fase.
Propriedades térmicas, elétricas, magnéticas e ópticas dos materiais. 2. Ensaios dos
Materiais: normas e procedimentos de ensaios. Normas técnicas brasileiras. Equipamentos
de laboratório e de campo. Medidas de carga e deformação e ensaios destrutivos e não
destrutivos de materiais.3. Resistência dos Materiais: tração, compressão e cisalhamento.
Estado plano de tensão e deformação. Estados triaxiais, tensões principais e octoédricas.
Círculo de Mohr, torção e flexão. Deslocamento em vigas sujeitas à flexão. Critérios de
falha e energia de deformação. 4. Mecânica dos Materiais: tensões residuais. Mecanismo
de deformação e fratura. Fluência e fadiga. 5. Materiais Metálicos: metalurgia mecânica.
Conformação mecânica dos materiais. Fundição. Metalurgia física. Tratamentos térmicos e
termoquímicos. Processos e metalurgia da soldagem. Corrosão, degradação e metalurgia
do
pó.
6.
Materiais 
Cerâmicos:
microestrutura
e
propriedades.
Formulação,
processamento e aplicações. 7. Materiais Poliméricos: microestrutura e propriedades. 8.
Síntese de polímeros: processamento e aplicações. 9. Materiais magnéticos e ferritas:
microestrutura, propriedades, formulação, processamento e aplicações.
Emprego/Função
Engenheiro/Engenheiro Mecânico
Conhecimentos Específicos: 1. Termodinâmica.
Estado termodinâmico e
propriedades termodinâmicas. Primeira lei e a conservação de energia. Disponibilidade e
irreversibilidade. Segunda lei aplicada a ciclos e processos. Gases perfeitos. Ciclos teóricos
de geração de potência e refrigeração. Relações termodinâmicas. 2. Mecânica dos Fluidos.
Propriedades e natureza dos fluidos. Hidrostática. Equações constitutivas da dinâmica dos
fluidos com aplicações. Análise dimensional e relações de semelhança. Escoamento em
tubulações. Fluidodinâmica: força de arrasto e força de sustentação. Noções de

                            

Fechar