DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 168007
Nº Processo: 2023IN000051 . Objeto: Aquisição de maquinário industrial - Pick and Place
Mycronic My300 - LX - Placement Machines, para produção industrial para defesa Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Aquisição de fornecedor com carta de exclusividade, atendendo
demanda de maquinário para produção de defesa nacional. Declaração de Inexigibilidade
em 15/12/2023. PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 15/12/2023. ANTONIO CARLOS CASTANON VIEIRA. Chefe de Fabrica. Valor
Global:
R$
2.008.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
06.697.954/0001-81
PSP
BRASIL
IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS ECOMPONENTES LTDA.
(SIDEC - 15/12/2023) 168007-16501-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 - UASG 168007
Nº Processo: 2023IN000052 . Objeto: Aquisição de maquinário industrial - Sistema de
Inspeção Mycronic AOI-3D 5k Precision XY gantry, para produção de defesa nacional. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Aquisição de fornecedor com carta de exclusividade, atendendo
demanda de maquinário para produção de defesa nacional. Declaração de Inexigibilidade
em 15/12/2023. PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 15/12/2023. ANTONIO CARLOS CASTANON VIEIRA. Chefe de Fabrica. Valor
Global:
R$
1.262.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
06.697.954/0001-81
PSP
BRASIL
IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS ECOMPONENTES LTDA.
(SIDEC - 15/12/2023) 168007-16501-2023NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000339-FPV.
Inexigibilidade
Nº
18/2023.
Contratante:
INDUSTRIA
DE
MATERIAL
BELICO
DO
BRASIL/FPV.
Contratado: 01.724.535/0001-78 - CHESTERTON DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada
para serviço
de preparação
de superfície
e aplicação de
revestimento industrial reforçado, contemplando o fornecimento de materiais.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a
11/12/2024. Valor Total: R$ 778.825,44. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 795500
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 63446.000630/2018-01.
Concorrência. Nº 7/2018. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Serviço de telefonia fixa comutada
(stfc).. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
96.959,28. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 795500
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 63446.000630/2018-01.
Concorrência. Nº 7/2018. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Serviço de telefonia fixa comutada
(stfc).. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
98.491,20. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 795180
Nº Processo: 63386002400202397. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios
para os ranchos I, II e III administrados por esta Base de Fuzileiros Navais da Ilha do
Governador.. Total de Itens Licitados: 123. Edital: 18/12/2023 das 09h00 às 11h45 e das
13h15 às 15h45. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj,
Bananal - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-00004-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/12/2023) 795180-00001-2023NE000055
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 95380/2022/09/01 - UASG 795380
Processo nº 63344.001995/2022-79. Aditivo nº 95380/2022/09/01, oriundo do contrato
nº 95380/2022/09/00 do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço 03/2022,
cujo objetivo é PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual por mais 185
(cento e oitenta e cinco) dias corridos. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA
ILHA DAS FLORES, CNPJ: 00.394.502/0344-72. Contratado: ENGEBUILD ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 06.076.211/0001-94. Objeto: Contratação de obra de engenharia para
construção de edificações e infraestrutura necessárias as modernizações do PRÉDIO
DOS PAIOS do Batalhão de Viaturas Anfíbias. Vigência: 01/12/2023 E ENCERRAMENTO
EM 03/06/2024. Fundamento Legal Art. 57, §1º, da Lei n.º 8.666 e suas alterações.
Valor total R$ 2.293.002,90 (dois milhões e duzentos e noventa e três mil e dois reais
e
noventa
centavos).
Assina
pela
Contratante:
RENATO
OLIVEIRA
DA
SILVA
Representante
Legal.
Assina
pela
Contratada:
CARLOS
AUGUSTO
MOSQUEIRA
Representante Legal.
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em Niterói
torna público a Adjudicação/Homologação do Pregão Eletrônico 21/2023, tipo menor
preço, Processo Administrativo n 63512.000440/2023-10. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de materiais de tanques e piscinas. Empresa: RPF COMERCIAL LTDA,
CNPJ: 03.217.016/0001-49, Valor Total: R$2.876,16 ; Empresa: SANIGRAN LTDA, CNPJ:
15.153.524/0001-90, Valor Total: R$76.997,14; Empresa: VULPIX EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ: 29.774.797/0001-66, Valor Total: R$43.632,00; Empresa: LICITA LEX LTDA, CNPJ:
30.115.210/0001-96, Valor Total: R$879.485,94; e Empresa: C&W COMERCIO EM GERAL
LTDA, CNPJ: 30.557.974/0001-31, Valor Total: R$25.887,60.
Capitão de Mar e Guerra (Im) CARLOS ROBERTO KERBER
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 97/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188.001096/2021-35.
Inexigibilidade Nº 74/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 00.625.711/0001-51 - HOSPITAL MERIDIONAL S.A. Objeto: Prestação de
serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento de
emergência/urgência, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da
marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições
especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup
63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-
es/cgu/agu)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor
Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188.004134/2023-73.
Inexigibilidade Nº 75/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado:
19.286.804/0001-27
-
CENTRO
ODONTOLÓGICO
DE
URGÊNCIA
E
ESPECIALIDADES LTDA. Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos militares e seus
dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas
de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de
credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo
parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 75/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188004134202373 . Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos
militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no
Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste
instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL
nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde
Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2023.
BRUNO ALDO MAUAD ALBUQUERQUE. Fiscal do Contrato. Ratificação em 05/12/2023.
JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ
CONTRATADA
:
19.286.804/0001-27
CENTRO
ODONTOLOGICO
DE
URGENCIA
E
ESPECIALIDADES LTDA.
(SIDEC - 15/12/2023) 781600-52131-2023NE000019
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 781330
Nº Processo: 63026005286202346 . Objeto: Contratação de empresa para ministrar cursos
de formação, aperfeiçoamento, especiais, expeditos e estágios para Trabalhadores
Portuários Avulsos (TPA) do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) do Rio de Janeiro para
portuários, fim atender às necessidades da Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ)
e cumprir o Programa do Ensino Profissional Marítimo para Portuários (PREPOM-
Portuários/2023. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2023. ALESSANDER ANTUNES PEIXOTO. Odernardor
de Despesa. Ratificação em 29/11/2023. RENATO GARCIA ARRUDA. Comandante 1¨dn.
Valor Global: R$ 185.301,48. CNPJ CONTRATADA : 03.273.989/0001-03 INCATEP INSTITUTO
DE CAPACITACAO TECNICA PROFISSIONAL.
(SIDEC - 15/12/2023) 781330-00001-2023NE000001
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 782801
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 63028.004113/2021-29.
Pregão.
Nº
16/2021.
Contratante:
BASE
NAVAL
DE
ARATU.
Contratado:
12.442.461/0001-01 - CASSIA MATOS EVENTOS LTDA. Objeto: Em face do interesse das
partes envolvidas quanto à renovação do presente acordo, e à vista do contido no
parecer técnico 37/001/2023, do fiscal do contrato, formalmente aprovado pelo
ordenador de despesa desta organização militar e nos dispositivos do acordo inicial e
com fulcro no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/93, lavra-se o presente termo
aditivo, com vistas à alteração da cláusula segunda (vigência) e cláusula terceira
(preço), tudo do acordo inicial,. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.222,40. Data de Assinatura: 09/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2023).
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