DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-28/00. Contratada: CIAM CLINICA IN T EG R A DA
DE ASSISTENCIA MEDICA A MULHER LTDA. CNPJ: 04.896.159/0001-97. Objeto: Contratacao
de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 50.000,00(cinquenta mil
reais). Periodo de Vigencia: 15/12/2023 a 15/12/2024. Data de Assinatura: 15/12/2023.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-56/00. Contratada: EQUILIBRIUS PS I CO LO G I A
CLINICA E ORGANIZACIONAL LTDA. CNPJ: 07.954.698/0001-23. Objeto: Contratacao de
Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 150.000,00(cento e cinquenta
mil reais). Periodo de Vigencia: 15/12/2023 a 15/12/2024. Data de Assinatura: 15/12/2023.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Credenciados: CLINICA OFTALMOLOGICA DRA. RITA LAVINIA LTDA. CNPJ: 40.555.682/0001-
13. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-071/00. Objeto: Prestacao de servicos
medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 16/11/2024; INSTITUTO DE
OLHO LTDA. CNPJ: 40.514.432/0001-35. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-
073/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de
vigencia: ate 07/11/2024; HOSPITAL DE OLHOS RUY CUNHA LTDA. CNPJ: 13.188.370/0003-
08. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-074/00. Objeto: Prestacao de servicos
medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 07/11/2024; DERALDO RIOS
PINHEIRO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. CNPJ: 13.551.767/0001-50. Especie:
Termo de Credenciamento 82700/2023-076/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-
hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 18/10/2024; CLINICA SENHOR DO
BOMFIM LTDA. CNPJ: 14.770.457/0002-70. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-
077/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de
vigencia: ate 24/10/2024; BENEDITO C. GANDRA FISIOTERAPIA. CNPJ: 13.720.140/0001-86.
Especie: Termo de Credenciamento 82700/2023-079/00. Objeto: Prestacao de servicos
medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 25/10/2024;
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 78/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116007780202336 . Objeto: Credenciamento de profissionais de saúde
autônomos (PSA) para a prestação complementar de serviço integrado de assistência
domiciliar (SIAD), na especialidade de Fisioterapia aos beneficiários do sistema de
assitência médico-hospitalar da Marinha Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do
Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de
Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 12.000,00. CPF
CONTRATADA : 644.658.613-20 LIANNA MARIA VARELA FONTENELE DE ALENCAR.
(SIDEC - 15/12/2023) 783601-00001-2023NE001298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116005056202378. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos especiais para
assistência em saúde.. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 18/12/2023 das 09h00 às 11h30
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30, Jacarecanga -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-00022-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXIS SANZIO GOMES DA SILVA
Supervisor da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 14/12/2023) 783601-00001-2023NE000001
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2023 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 39.252.892/0001-53 - MARIA CRISTINA LIMEIRA BARRETO VIANNA LTDA .
Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do
fundo de saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de
saúde do exército e da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas
médicas especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2023 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 35.286.681/0001-80 - CENTRO DE NEUROFISIOLOGIA CLINICA LTDA - ME.
Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do
fundo de saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de
saúde do exército e da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas
médicas especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2023 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2029. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 01.411.494/0001-60 - CLÍNICA ANGIOCARDIO S/S LTDA. Objeto: Garantir
aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de
saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde
do exército e da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas
médicas especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024.
Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2023 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 16.579.954/0001-30 - HOSPITAL SAO LUIZ LTDA. Objeto: Garantir, aos
beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da
marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e
da aeronáutica, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio
de 
hospitais
geral, 
assistência
médico-hospitalar, 
ambulatorial,
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 164/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
28.239.918/0001-07 - JEANE KARLA COSTA DE ALMEIDA REGIS. Objeto: Prorrogação da
vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-164-00 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 10/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.493,60. Data
de Assinatura: 09/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 167/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
40.810.251/0001-56 - CIRUCOR CLINICA DE CIRURGIA CARDIOVASCULAR S/S LTDA - M.
Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-167-00 por
mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 156.419,54. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 165/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
13.406.615/0001-64 - HOSPITAL DE OLHOS DE PARNAMIRM LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-165-00 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 10/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.547,45. Data
de Assinatura: 09/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 166/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
33.737.435/0001-72 - SAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
termo de credenciamento nº 83701/2021-166-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência:
16/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.162,13. Data de
Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 784810
Nº Processo: 63396001244202328. Objeto: Contratação de prestação de
serviços de reparo e manutenção das antenas do Posto de Comunicações e do Posto de
Recepção, pertencentes à Estação Radiogoniométrica da Marinha em Belém (ERMBe)..
Total de Itens Licitados: 121. Edital: 18/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 15/12/2023) 784810-00001-2023NE000430
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 139/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
21.876.788/0001-74 - CENTRO AUDITIVO DO PARA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.
Vigência: 16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.000,00.
Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 785340
Nº Processo: 63048.002280/2023-69.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA.
Contratado: 26.051.611/0001-52 - LITORAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia com fornecimento de materiais e mão
de obra, para a recuperação estrutural emergencial da garagem de embarcações da
capitania dos portos de santa catarina, conforme os quantitativos e técnicas definidas
no
projeto
executivo
e
nas
condições estabelecidas
no
termo
de
referência
e
anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 12/12/2023 a
11/12/2024. Valor Total: R$ 116.255,85. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).