DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 788810
Nº Processo: 63160001888202380. Objeto: Aquisição de motor centro rabeta e
de popa fim de atender às demandas das Organizações Militares Apoiadas (OMAp)
subordinadas ao Comando do 9o Distrito Naval (Com9oDN).. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Rio Itaquaí,
S/n, Vila Buriti., - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788810-5-00008-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
18/12/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/12/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a descrição do
CATMAT e do Termo de Referência, valerá este último..
JOHNNY CORREIA DA SILVA
Encarregado da Divisão de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 15/12/2023) 788810-00001-2023NE000001
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63107004111202311. , publicada no D.O.U de 03/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo. Novo Edital:
18/12/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das
Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a
partir de 18/12/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
05/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HUGO ABREU DE FREITAS
Pregoeiro
(SIDEC - 15/12/2023) 731050-00001-2023NE000001
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO
Processo: 63114.003116/2023-38. O Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais, CNPJ:
00.394.502/0114-21, publica o extrato relativo ao Protocolo de Intenções com a empresa EDGE
GROUP PJSC, sociedade anônima fechada, visando envidar os esforços necessários para
delinear soluções aplicadas ao desenvolvimento tecnológico, de interesse mútuo dos
partícipes, para potencializar as atividades pedagógicas a serem oferecidas aos alunos
assistidos pelo Programa Forças no Esporte (PROFESP), coordenado pelo Centro Tecnológico do
Corpo de Fuzileiros Navais (CTecCFN) ao longo de 2024. Não haverá transferência de recursos
financeiros entre os partícipes. Data da assinatura: 12/12/2023. Vigência: 12/12/2024.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Número do Processo: 63232.001719/2021-97.
Convênio: 42000/2023–004/00.
CONCEDENTE: CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO - CTMSP, Organização
militar vinculada ao Comando da Marinha e Instituição Científica e Tecnológica (ICT) a
INTERVENIENTE: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM, organização
militar subordinada ao CTMSP e Instituição Científica e Tecnológica (ICT) CNPJ nº
00.394.502/0528-88
CONVENENTE: FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E
ADJACÊNCIAS –PÁTRIA .
INTERVENIENTE: Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, gerido técnica e
administrativamente pela Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
Objeto: Desenvolvimentismo de metodologia de análise e experimentos aplicados ao
processo de licenciamento do Laboratório de Geração Nucleoelétrica - LABGENE
Valor: R$ 6.783.595,68 (seis milhões e setecentos e oitenta e três mil e quinhentos e noventa
e cinco reais e sessenta e oito centavos); Data de Vigência: Este Convênio terá vigência de 24
(vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação. Data de assinatura: 12/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo: 63230.001325/2020-78.
Convênio: 42000/2021-025/01.
Concedente:
Centro
Tecnológico
da
Marinha
em
São
Paulo-
CTMSP,
CNPJ
n°09.462.873/0001-90.
Interveniente: Diretoria de Desenvolvimento Nuclear da Marinha - DDNM, CNPJ n°
00.394.502/0528-88.
Convenete: Fundação Para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia - FDTE, CNPJ n°
43.588.755/0001-61.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogação do prazo de vigência,
aplicação dos valores dos rendimentos da aplicação financeira ao valor do convênio.
Valor: R$ 24.664.477,35 (vinte e quatro milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil,
quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos).
Data de assinatura: 12/12/2023.
Data de Vigência: 06/11/24.
Essa publicação corrige a feita em 13/12/2023, edição 236, seção 3, página 35.
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63230.000896/2017-9.
Credenciamento nº 1736/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA EM SÃO PAULO.
Contratado: 24.705.425/0001-64 - CLINICA CONSULTE LTDA. Objeto: prestação de serviços
de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Laboratorial, Fisioterápica e de Saúde em Geral
aos usuários do SSM (Sistema de Saúde da Marinha), no município de Sorocaba (SP), Iperó
(SP), Salto (SP), Barueri (SP), Mairinque (SP), Itu (SP), Araçoiaba da Serra (SP), Boituva (SP),
Votorantim (SP) e regiões circunvizinhas, e São Paulo (SP), conforme CRC.
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 742050
Número do Contrato: 11/2013.
Nº Processo: 63230.003150/2012-23.
Dispensa de Licitação nº 52/2012. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNO LO G I CO
DA MARINHA EM SÃO PAULO.
Contratado: 42.515.882/0001-78 - NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP.
Objeto: Prorrogar os prazos de execução e vigência para a conclusão do objeto.
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Vigência: 14/12/2023 a 21/02/2026. Data de
Assinatura: 14/12/2023.
EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES
O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
(CelTMSP) em respeito ao princípio da legalidade e transparência, participa à empresa
MULTCOM COMERCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
17.855.864/0001-98, a notificação de inexecução contratual, em decorrência do não
fornecimento dos itens constantes da Autorização de Compra (AC) nº 19.543, referente ao
Pregão nº 27/2022 por não restar inequívoco o recebimento da notificação anterior,
encaminhada ao endereço, Avenida Américo Deolindo Garla , 224, Loja 118- Jardim
Pacaembu, Cidade de Londrina/PR, CEP:86079-225. Conforme o disposto no art. 87, §2º da
Lei nº 8.666/1993, fica concedida a oportunidade para apresentação de defesa prévia no
prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação.
O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
(CelTMSP) em respeito ao princípio da legalidade e transparência, participa à empresa
ROSEMARY GONÇALVES DA SILVA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 08.757.632/0001-06, a
notificação de inexecução contratual, em decorrência do não fornecimento dos itens
constantes da Autorização de Compra (AC) nº 16.850, referente ao Pregão nº 36/2019 por
não restar inequívoco o recebimento da notificação anterior, encaminhada ao
endereço,Rua Francisco Portela, 00279, Loja B- Guadalupe,Rio de Janeiro/RJ, CEP:21.660-
010 Conforme o disposto no art. 87, §2º da Lei nº 8.666/1993, fica concedida a
oportunidade para apresentação de defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis,
contados a partir desta publicação.
O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
(CelTMSP) em respeito ao princípio da legalidade e transparência, participa à empresa
ALPHA
CENTAURI COMERCIO
ATACADISTA
DE
EQUIPAMENTOS E
COMPONENTES
INDUSTRIAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 34.148.330/0001-40, a notificação de inexecução
contratual, em decorrência do não fornecimento dos itens constantes das Autorizações de
Compras (AC) nº 19.190 e 18.303, referente ao Pregão nº 46/2021 por não restar
inequívoco o recebimento da notificação anterior, encaminhada ao endereço, Avenida
Teonilo Silvestre, 248, - São Cristóvão, Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP:55.194.142
Conforme o disposto no art. 87, §2º da Lei nº 8.666/1993, fica concedida a oportunidade
para apresentação de defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir
desta publicação.
O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
(CelTMSP) em respeito ao princípio da legalidade e transparência, participa à empresa
EMPRAFA COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 08.905.342/0001-62, a notificação de
inexecução contratual, em decorrência do não fornecimento dos itens constantes da
Autorização de Compra (AC) nº 19.221, referente ao Pregão nº 08/2022 por não restar
inequívoco o recebimento da notificação anterior, encaminhada ao endereço, Avenida Dr
Francisco Munhoz, 1497- Cidade Lider -São Paulo/SP, CEP: 08.280-001 Conforme o disposto
no art. 87, §2º da Lei nº 8.666/1993, fica concedida a oportunidade para apresentação de
defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação.
São Paulo,15 de dezembro de 2023
Cmg (Im) ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63432000968202371. , publicada no D.O.U de 17/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento
de peças e materiais, nos equipamentos que compreendem o sistema de ar condicionado
com Fluxo de Refrigerante Variável (VRF), com elaboração do Plano de Manutenção,
Operação e Controle (PMOC). Novo Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Rua Kioto, 253. Praia Dos Anjos - ARRAIAL DO CABO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 29/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NELMO DUTRA DE MACEDO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 15/12/2023) 753000-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Referente a matéria publicada no Diário Oficial da União nº 226, seção 3,
página 57, em 29/11/2023, relativo ao Processo nº 63007.002598/2011-92 - Contrato nº
45000/2013-002/00, por motivo de ERRO MATERIAL torna-se necessária a seguinte
retificação: Onde se lê: Extrato de Termo Aditivo nº 27/2022, leia-se: Extrato de Termo
Aditivo nº 27/2023.
JOSÉ CARLOS DA SILVA CALDAS
Ordenador de Despesas
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 40005/2023-002-00. Número do Processo: 63202.0001957/2023-11.
Contratante: Diretoria de Gestão de Programas da Marinha. Contratado: CONSÓRCIO
MIRAMAR. Objeto: Contratação Integrada de Serviço Especial de Engenharia, nas condições
estabelecidas no Anteprojeto, bem como no Estudo Técnico Preliminar para obtenção de
uma Unidade de Vigilância Costeira a ser instalada no Farol de Castelhanos, incluindo os
projetos básico e executivo, o plano de gerenciamento de projeto, os sistemas de
engenharia, os planos de integração dos sistemas, de treinamento, do apoio logístico
integrado e da gestão do ciclo de vida . Assinatura: 12/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 740014
Nº Processo: 3268.011086/2023-80.
Não se Aplica
Nº 13/2022. Contratante: CENTRO LOGISTICO
DO MATERIAL DA
MARINHA .
Contratado: 07.010.331/0001-51 - MELO E FONTES REPRESENTACOES, COMERCIO E
SERVICOS EIRE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de
revestimento externo
com placas cimenticias, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de
referência decorrente do processo nº 63268.011086/2023-80..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/01/2024 a 16/04/2024. Valor Total: R$
25.451,05. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).