DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023
Especie: Processo n. 23147.002605/2022-90
Partes: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo - IFES e PAS
- PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA CNPJ 08.593.703/0001-82
Objeto: Contratacao de empresa especializada na elaboracao das peças tecnicas e graficas
necessarias e indispensaveis a execucao de obras publicas com tipologias e complexidades
variadas e outras atividades correlatas, por unidades de medidas, conforme especificacoes
tecnicas, unidades e quantidades, constantes do ANEXO I - PROJETO BASICO.
Data de assinatura: 13/07/2022.
Vigencia: 13/07/2023 ate 12/07/2024
Valor: e R$ 32.809.975,73 (Trinta e dois milhoes, oitocentos e nove mil e novecentos e
setenta e cinco reais e setenta e tres centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.005127/2023-51.
Dispensa Nº 90030/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ES P . S A N T O.
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: 2.1 constitui objeto deste instrumento a
contratação de fundação de apoio ao desenvolvimento da ciência e tecnologia - facto, para
apoio à gestão administrativa financeira de recursos destinados à execução do programa
eja integrada, tem como objeto a oferta de cursos de eja integrados em consonância com
o catálogo nacional de cursos técnicos e oferta de cursos formação continuada de docentes
e demais profissionais da educação para a oferta da eja integrada..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/11/2023 a
30/01/2027. Valor Total: R$ 2.205.200,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158422
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23159.001950/2021-09.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA .
Contratado: 28.426.120/0001-74 - LANCHONETE CARLITO'S LTDA. Objeto: Alteração do
prazo de vigência do contrato original de concessão de espaço de cantina/restaurante do
ifes campus nova venecia.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 42.632,88. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158422
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23159.002238/2022-95.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA
VENECIA. Contratado: 28.426.120/0001-74 -
LANCHONETE CARLITO'S LTDA. Objeto:
Alteração do valor do comtrato original de fornecimento de alimentação do ifes campus
nova venecia. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
71.700,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158426
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23156.000481/2022-07.
Contratante:
INST.FED.
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS
SANTA
TERESA.
Contratado:
13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Estabelecer
o valor do contrato nº 01/2023 face a solicitação de reequilíbrio contratual. O valor deste
reequil´brio é de r$ 1.053,36 (um mil, cinquenta e três reais e trinta e seis centavos) de
acordo com o inpc acumulado de outubro de 2022 a setembro de 2023 - 4,51%.. Vigência:
01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.418,40. Data de
Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
CAMPUS VILA VELHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158427
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23187.003903/2022-21.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA .
Contratado: 54.858.055/0001-66 - INDUSTRIA BRASILEIRA DE MOVEIS LTDA. Objeto:
Acréscimo de 6,3402543% sobre o valor global do contrato nº 01/2023, nos moldes do art.
65, inciso I, alínea "a" e "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; prorrogação da vigência do
contrato em 6 (seis) meses, item 2.1, e do prazo de execução do serviço em 210 (duzentos
e dez) dias, item 2.3, ambos da cláusula segunda do contrato nº 01/2023, com fundamento
no art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 14/12/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.371.387,67. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 17/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e DANIEL CAMPOS
POMPERMAYER: rescisão contratual a partir de 16/12/2023. DATA DA ASSINATURA:
15/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158416
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23148.005986/2019-39.
Dispensa. Nº
78/2019. Contratante: INST.FED.
ESPIRITO SANTO/CAMPUS
VITORIA.
Contratado:
03.832.178/0001-97
-
FUNDACAO
DE
APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 04/2020 até 11/12/2024 nos termos da lei 8.666/93 e
Cláusula Terceira - da Vigência. Vigência: 31/03/2024 a 11/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.153.418,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 3, de 11 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 215, seção 3, 13 de novembro de 2023:
. ÁREA DE ESTUDO/
DISCIPLINA
REQUISITOS PARA INGRESSO
REGIME
DE
T R A BA L H O
V AG A S
. 1 - Administração
Graduação em Administração, ou em contabilidade , ou em
Economia
com
especialização em
qualquer
área
do
conhecimento; ou Graduação em
qualquer área do
conhecimento
com especialização
em
área afins
da
administração.
40h
01
Leia-se:
. ÁREA DE ESTUDO/
DISCIPLINA
REQUISITOS PARA INGRESSO
REGIME
DE
T R A BA L H O
V AG A S
. 1 - Administração
Graduação em Administração, ou em contabilidade , ou em
Economia
com
especialização em
qualquer
área
do
conhecimento; ou Graduação em
qualquer área do
conhecimento
com especialização
em
área afins
da
administração;ou
Graduação
em
qualquer
área
do
conhecimento com mestrado ou doutorado em área afins da
administração.
40h
01
LEONARDO DE MIRANDA SIQUEIRA
Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158886
Nº Processo: 23543000355202361. Objeto: Registro de Preços para aquisição
futura de materiais para a manutenção predial do Ifes Campus Barra de São Francisco,
considerando a necessidade de manutenção das estruturas físicas do Campus, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 50. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia Es 320, Km 118 Zona Rural, Três Vendas/valão Fundo - Barra de São Franc i s c o / ES
ou https://www.gov.br/compras/edital/158886-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO DE MIRANDA SIQUEIRA
Diretor Geral
(SIASGnet - 15/12/2023) 158886-26406-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23243.001834/2023-80.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 07.548.854/0001-56
- FERNANDO
GUEDES REGINATO
LTDA. Objeto:
Contratação
de
serviços
de
serviço de
manutenção
preventiva
e
corretiva
com
fornecimento de peças para central telefônica..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/06/2026. Valor
Total: R$ 32.700,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 4/2023
TORNAR SEM EFEITO a extinção do contrato publicado no Diário Oficial de 28 de novembro
de 2023. Espécie: Contrato nº 04/2023 - Lei nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa/RS. Contratada: Maria
Margarete Baccin Brizolla.
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158266
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23241.004893/2022-49.
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS
SANTO
AUGUSTO.
Contratado:
10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Reajuste insumos.
Repactuação do preço mensal do contrato de R$ 22.151,69 para R$22.166,99 a partir de
06/10/2023. Vigência: 16/01/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
443.339,80. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS e a
Professora AMANDA BRENTANO ALMEIDA. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei
nº 8.745/93 e legislação complementar. Do Prazo: Prorrogação do presente contrato
pelo prazo de 01/01/2024 até 12/07/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do
contrato original. Data de assinatura: 11/12/2023. Nidia Heringer, pela Contratante e
Amanda Brentano de Almeida, pela Contratada.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS e o
Professor LEONARDO DA CUNHA KURTZ. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei
nº 8.745/93 e legislação complementar. Do Prazo: Prorrogação do presente contrato
pelo prazo de 01/01/2024 até 12/07/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do
contrato original. Data de assinatura: 11/12/2023. Nidia Heringer, pela Contratante e
Leonardo da Cunha Kurtz, pelo Contratado.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS e o
Professor CLEITON REISDORFER SILVA. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. Do Prazo: Prorrogação do presente contrato pelo
prazo de 01/01/2024 até 12/07/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
original. Data de assinatura: 11/12/2023. Nidia Heringer, pela Contratante e Cleiton
Reisdorfer Silva, pelo Contratado.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS e a
Professora KARINE PAULA REICHERT. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei nº
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