Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800073
73
Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2023. Processo SEI: 23713.000949/2023-73.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
02/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Túlio Pereira
Veiga, CPF: ***.001.626-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 04/2023 até 31 de julho
de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2024 a 31/07/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Maria das Graças Oliveira - Diretora Geral - Contratante; Túlio Pereira Veiga - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 15/12/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.002436/2023-71.
Inexigibilidade Nº 90069/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de
prestação de serviço de manutenção e suporte técnico do software sistema integrado de
protocolo, pagamento e gestão (sippag).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2023 a
15/12/2026. Valor Total: R$ 100.360,20. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42023/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23791.000732/2023-31.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 11.134.793/0001-58 - M V S ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução de obra de reforma do cercamento do ifnmg-
campus teófilo otoni.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 14/12/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 134.078,36. Data de Assinatura:
14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.003628/2023-03.
Dispensa Nº 83/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestar serviço de link de acesso a internet para o ifnmg -
campus avançado janaúba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2023 a
15/12/2024. Valor Total: R$ 20.388,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23414003303202312 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
para alunos do IFNMG - Campus Avançado Janaúba Total de Itens Licitados: 00010.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Encontra-se no
Termo de Reconhecimento e Ratificação de Dispensa 109 (DOC SEI 1762116) Declaração de
Dispensa em 15/12/2023. DANILO MEDEIRO DOS SANTOS. Diretor do Departamento de
Compras e Licitações. Ratificação em 15/12/2023. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA.
Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 59.459,72. CPF CONTRATADA : 004.437.106-35
MARLI CRISOSTOMO SANTOS SILVA. Valor: R$ 1.512,00. CPF CONTRATADA : 043.431.206-19
VALDIR FERREIRA DE SOUZA. Valor: R$ 3.412,20. CPF CONTRATADA : 046.707.216-74 IRENI
GOMES DE SOUZA SILVA. Valor: R$ 1.512,00. CPF CONTRATADA : 053.026.666-00 ZILMA
MARIA DE OLIVEIRA SILVA. Valor: R$ 18.497,92. CPF CONTRATADA : 064.469.446-75 JOHN
MENDES NOGUEIRA. Valor: R$ 3.412,20. CPF CONTRATADA : 089.764.796-37 PAULO DOS
SANTOS DE SOUZA. Valor: R$ 14.461,60. CPF CONTRATADA : 733.617.126-53 MARIA ILDA
PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA. Valor: R$ 16.651,80
(SIDEC - 15/12/2023) 158121-26410-2023NE800003
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158377
Nº Processo: 23396.004115/2023-77.
Dispensa Nº 26/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços de gestão administrativa e financeira para execução do projeto diagnóstico
socioambiental para a sub-bacia do rio mosquito (bacia hidrográfica do rio pardo) no
estado de minas gerais, conforme plano de trabalho que integra o processo administrativo
nº 23396.004115/2023-77.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 07/12/2023 a
07/11/2024. Valor Total: R$ 366.564,86. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158377
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 23396.004470/2019-60.
Pregão. Nº 21/2019. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 10.741.886/0001-88 - CONSTRUTORA EXATA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2019, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/12/2023 a 11/12/2024,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.791,72. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo rescisão do Contrato de Prestação de Serviços nº 16/2023 - Lei
nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO:
Mariana
Tainná 
Silva
Souza; 
OBJETO:
Rescisão 
Contratual;
VIGÊNCIA:
20/12/2023; DATA E ASSINATURAS: 15/12/2023; Valdirene Rodrigues Santana,
pelo Contratante e Mariana Tainná Silva Souza, Contratado.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 06/2023. Processo SEI nº
23396.005130/2022-51; CONVENENTE/CENTRO
COLABORADOR: Instituto
Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONCEDENTE:
Município de Salinas/Mg; INTERVENIENTE: Fundação de Apoio e Desenvolvimento do
Ensino Tecnológico; OBJETO : O presente Termo Aditivo tem como finalidade alterar a
Cláusula Terceira do Convênio, que passará a ter a seguinte redação: O valor global deste
Convênio, perfaz o montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme aprovado
nas Deliberações CIB/SUS-MG 4.003 e 4.004, de 09 de novembro de 2022 e projeto/plano
de trabalho em anexo, a ser repassado pelo Fundo Municipal de Saúde de Salinas em
parcela 
única 
à 
INTERVENIENTE, 
sob 
dotações 
orçamentárias
02.12.01.10.305.0111.1328.4.4.50.52.00 
fonte: 
1.621.000.0000, 
e,
02.12.01.10.305.0111.2512.3.3.50.39.00, fonte 1.621.000.0000. Parágrafo primeiro: Os
recursos a serem repassados pelos partícipes, serão creditados, integralmente, na Conta
Bancária 58914-6, Agência 060, Banco do Nordeste, vinculada ao presente convênio.
Parágrafo segundo: A utilização de recursos financeiros transferidos por este Convênio,
assim como dos rendimentos auferidos em aplicações financeiras, somente poderá ocorrer
de acordo com o previsto no instrumento, no cumprimento do objeto pactuado. Ev e n t u a i s
saldos de recursos ou de rendimentos de aplicação financeira não utilizados deverão ser
restituídos ao final da execução do termo, no ato da apresentação do processo de
acompanhamento, 
controle
e 
avaliação.;
VIGÊNCIA: 
20/11/2023
a 
31/12/2027.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido Convênio; DATA E ASS I N AT U R A S :
20/11/2023; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo CONVENENTE/CENTRO
COLABORADOR; JOAQUIM NERES XAVIER DIAS, pelo CONCEDENTE e RAFAEL CORREIA DE
OLIVEIRA, pelo INTERVENIENTE .
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42023/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23791.000732/2023-31.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 11.134.793/0001-58 - M V S ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução de obra de reforma do cercamento do ifnmg-
campus teófilo otoni.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 14/12/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 134.078,36. Data de Assinatura:
14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158512
Nº Processo: 23051.018594/2023-81.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA INDUSTRIAL.
Contratado: 07.342.268/0001-50 - STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e recuperação
das instalações existentes no ifpa/campus marabá industrial..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 14/12/2023 a
14/04/2024. Valor Total: R$ 284.823,18. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, CNPJ
10.783.898/0001-75, vem por meio deste, comunicar aos representantes da ALERTA
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.427.309/0001-13, em local não sabido e incerto, da aplicação de
penalidade de Suspensão de Licitar e Impedimento de Contratar com o órgão, pelo prazo
de 04 (quatro) meses, resultante de descumprimento de cláusula contratual, apurado por
intermédio do processo administrativo nº 23381.002151.2023-65, a surtir seus efeitos a
partir desta publicação.
João Pessoa/PB, 15 de dezembro de 2023.
RAILDO DA SILVA LOPES MEDEIROS
Presidente da comissão de apuração de fatos
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, CNPJ
10.783.898/0001-75, vem por meio deste, comunicar aos representantes da LÍDER LTDA,
CNPJ 09.465.148/0001-76, em local não sabido e incerto, da aplicação de penalidade de
Suspensão de Licitar e Impedimento de Contratar com o órgão, pelo prazo de 03 (três)
meses e multa no valor de R$ 11.202,46 ( onze mil duzentos e dois reais e quarenta e seis
centavos), resultante de descumprimento de cláusula contratual, apurado por intermédio
do processo administrativo nº 23381.001567.2023-66, a surtir seus efeitos a partir desta
publicação.
João Pessoa/PB, 15 de dezembro de 2023.
RAILDO DA SILVA LOPES MEDEIROS
Presidente da comissão de apuração de fatos
CAMPUS JOÃO PESSOA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 22/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de computadores e notebooks para suprir as
necessidades dos laboratórios, salas de apoio a informática e setores
administrativos para que possam trabalhar com melhor desempenho nas suas
atividades administrativas e acadêmicas.
KAROLINA YONARA LUCENA DE CASTRO
Coordenadora de Compras e Licitações
(SIDEC - 15/12/2023) 158469-26417-2023NE800000

Fechar