DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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72
Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.003620/2023-50.
Inexigibilidade Nº 90256/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO
G R O S S O.
Contratado: 61.838.884/0001-42 - CUMMINS VENDAS E SERVICOS DE MOTORES E
GERADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contratação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva do grupo gerador, marca cummins, modelo: c50d6 de 63 kva
instalado na reitoria do ifmt em cuiabá/mt, com substituição de componente eletrônico
conforme condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a
12/12/2024. Valor Total: R$ 18.810,96. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158970
Nº Processo: 23748.001597/2022-95.
Pregão Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 31.089.900/0001-80 - LUSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços continuados de vigilância com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor
Total: R$ 231.408,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23788000830202327 . Objeto: Contratação remanescente de prestação de
serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra,
nos postos de: Auxiliar Rural, Auxiliar Serviços Gerais, Apoio Administrativo (contínuo),
Agente de Portaria, Jardineiro conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O objetivo da contratação é a
execução de atividades complementares e acessórias ao funcionamento das atividades-
meio d Declaração de Dispensa em 14/12/2023. JOAO GERMANO ROSINKE. Pró Reitor de
Administração. Ratificação em 14/12/2023. JULIO CESAR DOS SANTOS. Reitor. Valor Global:
R$ 482.952,96. CNPJ CONTRATADA : 09.626.435/0001-10 MEDEIROS& CURVO LTDA.
(SIDEC - 15/12/2023) 158144-26414-2023NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 61/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.003702/2022-13. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO
MATO GROSSO. Contratado: 24.521.481/0001-49 - SERRANO CONSTRUCAO E COMERCIO
LTDA. Objeto: Constitui objeto deste Termo a Rescisão Unilateral do Contrato n° 61/2022,
que trata da execução da obras de drenagem, terraplanagem, pavimentação, urbanismo e
iluminação externa do IFMT- Campus Avançado Diamantino, com vigência com início na
data de 05/12/2022 e encerramento em 05/12/2023. Fica rescindido o contrato a partir do
dia 06 de dezembro de 2023.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 /
2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Data de Rescisão: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
CAMPUS ALTA FLORESTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2023 - UASG 158972
Nº Processo: 23747001253202377 . Objeto: Contratação de empresa remanescente do
pregão 61/2022 -UASG 158144 para prestação de serviços terceirizados diversos cargos
para atender o IFMT Campus Alta Floresta [Referente a IRP n. 45/2022 - campus de São
Vicente] Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Contratação de empresa remanescente do pregão 61/2022 -UASG 158144 Declaração de
Dispensa em 14/12/2023. NEYSSA APARECIDA FILHO SACCOMAN. Chefe do Departamento
de Administração. Ratificação em 14/12/2023. MARCOS LUIZ PEIXOTO COSTA. Diretor
Geral. Valor Global: R$ 860.919,36. CNPJ CONTRATADA : 12.110.438/0001-01 CENTRO
AMERICA SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 15/12/2023) 158972-26414-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23209.003239/2023-03.
Dispensa Nº 395/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 033.691.846-13 - AILTON JOSE DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da
rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar -
pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/12/2023 a
17/12/2024. Valor Total: R$ 11.242,01. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23209.003239/2023-03.
Dispensa Nº 395/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 134.540.056-04 - LAZARO CHAVES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da
rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar
pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/12/2023 a
17/12/2024. Valor Total: R$ 11.615,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23209.003239/2023-03.
Dispensa Nº 395/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 497.806.466-04 - REINALDO GOMES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da
rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar -
pnae..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/12/2023 a
17/12/2024. Valor Total: R$ 12.498,20. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23209.003239/2023-03.
Dispensa Nº 395/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 924.977.486-91 - ELTON CAMPOS TELLES. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da
rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar -
pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/12/2023 a
17/12/2024. Valor Total: R$ 13.745,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23209.003239/2023-03.
Dispensa Nº 395/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado:
30.865.108/0001-08 
-
ASSOCIACAO 
DOS
PRODUTORES 
RURAIS
DA
AGRICULTURA FAMILIA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar de alunos da
rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar -
pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/12/2023 a
17/12/2024. Valor Total: R$ 53.878,80. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23209.003239/2023-03.
Dispensa Nº 395/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 33.270.327/0001-32 - COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE FORMIGA - C A M FO R .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar
de alunos da
rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar -
pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/12/2023 a
17/12/2024. Valor Total: R$ 22.830,23. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23209.005392/2023-67.
Dispensa Nº 395/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 33.270.327/0001-32 - COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE FORMIGA - C A M FO R .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar
de alunos da
rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar -
pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/12/2023 a
17/12/2024. Valor Total: R$ 14.625,60. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23209.003239/2023-03.
Dispensa Nº 395/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado:
30.865.108/0001-08 
-
ASSOCIACAO 
DOS
PRODUTORES 
RURAIS
DA
AGRICULTURA FAMILIA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar de alunos da
rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar -
pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 18/12/2023 a
17/12/2024. Valor Total: R$ 15.220,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE EMPENHO Nº 2023NE000480 publicado no D.O de 2023-06-07, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. . Leia-se: Vigência: 07/06/2023 a
06/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 07/2022. Processo SEI: 23713.000814/2022-27.
Professor(a) Substituto(a).
Edital de Processo
Seletivo Simplificado
nº 56/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a):
Leilson Alves dos Santos, CPF: ***.599.753-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº
07/2022 até 01 de janeiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
01/01/2024 a 31/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças de Oliveira - Diretor(a) Geral -
Contratante; Leilson Alves dos Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data
da assinatura: 15/12/2023.
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 01/2022. Processo SEI: 23713.001192/2022-54.
Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 40/2021. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado: Rafael Santos Morais, CPF:
***.791.978-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2022 até 31 de julho de 2024.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2024 a 31/07/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das
Graças Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Rafael Santos Morais - Professor
Visitante - Contratado. Data da assinatura: 15/12/2023.
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 06/2022. Processo SEI: 23713.000655/2022-61.
Professor(a) Substituto(a).
Edital de Processo
Seletivo Simplificado
nº 20/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a):
Liliane de Oliveira Rezende, CPF: ***.553.446-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº
06/2022 até 29 de fevereiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
01/01/2024 a 29/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças Oliveira - Diretora Geral - Contratante;
Liliane de Oliveira Rezende - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da
assinatura: 15/12/2023.

                            

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