DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2. DA REMUNERAÇÃO, DA CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS
2.1. A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira,
correspondendo à Classe DIV - nível 4 da Carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico - EBTT prevista para o regime de 40 horas semanais, conforme disposto na
Resolução CONSUP - IFRS nº 080/2019, sendo composta de Vencimento Básico (VB) e
Retribuição por Titulação (RT), conforme quadro abaixo:
. Vencimento Básico
RT - Doutorado
T OT A L
. R$ 6.623,43
R$ 5.712,70
R$ 12.336,13
3. DAS INSCRIÇÕES:
3.1 - Período: de 15/12/2023 a 09/01/2024.
3.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do
endereço eletrônico: https://forms.gle/3QuQFa6xTbDVt8vo8.
4. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
4.1 O processo de avaliação e classificação será constituído das seguintes
etapas:
4.1.1. Avaliação do Currículo Lattes do candidato, com especial enfoque em sua
produtividade técnico-científica, conforme Anexo IV.
4.1.2. Avaliação do Plano de Trabalho, conforme Anexo VI.
4.1.3 Apresentação oral do plano de trabalho.
4.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um
período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o
prazo máximo de 2 (dois) anos.
4.3 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2 (dois) anos,
a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
4.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo
seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS - Campus Caxias do Sul:
http://ifrs.edu.br/caxias/editais/.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
CAMPUS RESTINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23369.001438/2023-36.
Pregão Nº 53/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra no campus restinga.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2028. Valor Total: R$ 2.331.885,60. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO N° 187/2023- UASG 158141 N° PROCESSO:
23368.001501/2023-34
Dispensa de Licitação N° 230/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC., CIENC. E TEC. DO RS.
Contratado: 03.992.117/0001-97- JH2P- ENGENHARIA, CONSTRUCAO E DECORACAO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para a manutenção predial
corretiva e preventiva do Campus Restinga. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021- Artigo 75-
Inciso I. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 110.387,90. Data de
Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0- 15/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158502
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23275.000586/2019-04.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 26.344.455/0001-
18 - OGVIG SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 01/01/2025, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 514.629,60. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EDITAL Nº 61, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, homologa a Classificação Final do Processo
Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, relativo ao Edital Nº
44/2023, conforme abaixo discriminado:
Região dos Lagos
CAMPUS/DISCIPLINA: Arraial do Cabo / Redes de Computadores; Administração
de Redes; Arquitetura de Computadores; Sistemas Operacionais; Segurança da informação;
Manutenção de Hardware
NEGROS(AS) (PRETOS/AS OU PARDOS/AS) - NE
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
TIPO 
DE
V AG A
NOTA (N1)
N OT A
(N2)
T OT A L
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. 44202325382
WAGNER DE MOURA SANTOS
NE
6,00
45,00
51,00
1º
AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
TIPO 
DE
V AG A
NOTA (N1)
N OT A
(N2)
T OT A L
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. 44202324849 IGOR 
ARNALDO 
DE 
ALENCAR
F E I T OZ A
AC
7,00
60,00
67,00
1º
. 44202324894
DIEGO DE OLIVEIRA DA CUNHA
AC
25,00
40,00
65,00
2º
. 44202325382
WAGNER DE MOURA SANTOS
NE
6,00
45,00
51,00
3º
Região Baixada Fluminense
REGIÃO/CAMPUS/DISCIPLINA: Duque de Caxias / Análise Instrumental
AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)
.
I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
TIPO 
DE
V AG A
N OT A
(N1)
NOTA (N2)
T OT A L
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. 44202325394 ALINE 
GABRIELLE 
ALVES
CARVALHO
AC
13,90
59,00
72,90
1º
. 44202325352 FAGNER LUIZ DE AMORIM CABRAL
AC
18,75
53,00
71,75
2º
. 44202324833
RAFAEL LOPES OLIVEIRA
AC
15,20
56,00
71,20
3º
. 44202325355
MÔNICA CARDOSO SANTOS
AC
13,90
57,00
70,90
4º
. 44202325340
BETA CUNHA OLIVIER
AC
19,75
51,00
70,75
5º
. 44202325216
ELÔ DE OLIVEIRA RODRIGUES
AC
30,60
40,00
70,60
6º
. 44202324848
DÉBORA NASCIMENTO EIRIZ
AC
21,20
48,00
69,20
7º
. 44202325227
VIVIANE MAIA TEIXEIRA
AC
26,25
42,00
68,25
8º
Região Metropolitana
CAMPUS/DISCIPLINA: Niterói / Atendimento Educacional Especializado de
estudantes com necessidades específicas (AEE)
AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)
. I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
TIPO 
DE
V AG A
N OT A
(N1)
NOTA (N2)
T OT A L
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. 44202324836
ÉRICA CINDRA DE LIMA
AC
22,30
59,00
81,30
1º
. 44202324913
CLARISSA MOURA QUINTANILHA
AC
18,15
57,00
75,15
2º
. 44202325094
ROBERT LEE SEGAL
AC
32,45
40,00
72,45
3º
CAMPUS/DISCIPLINA: Realengo / Atendimento Educacional Especializado de
estudantes com necessidades específicas (AEE)
AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)
. I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
TIPO 
DE
V AG A
N OT A
(N1)
N OT A
(N2)
T OT A L C L A S S I F I C AÇ ÃO
. 44202325064 BÁRBARA DE ANDRADE SANT' ANNA
NE
17,40
60,00
77,40
1º
. 44202325279
VANESSA CANUTO COELHO
AC
14,35
60,00
74,35
2º
. 44202325396
INGRID FREITAS DA COSTA
AC
3,40
59,00
62,40
3º
. 44202325086 VIVIANE ESPÍRITO SANTO DOS SANTOS
AC
3,75
58,50
62,25
4º
. 44202325030EDIR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA
DE MELLO
AC
22,20
40,00
62,20
5º
CAMPUS/DISCIPLINA: Realengo / Fundamentos da Terapia Ocupacional, Gestão
e Controle Social, Promoção e Cuidado em Saúde
AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)
. I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
TIPO 
DE
V AG A
NOTA (N1)
NOTA (N2)
T OT A L C L A S S I F I C AÇ ÃO
. 44202325398
BRUNA BOUZADA ROMANO
AC
10,20
47,00
57,20
1º
. 44202325350STEPHANI
RIBAS 
ROCHA
DE
P AU LO
AC
5,45
40,00
45,45
2º
CAMPUS/DISCIPLINA: Realengo / Terapia Ocupacional no Desenvolvimento
Infantil, Terapia Ocupacional nas Disfunções Neonatais, Estágio em Terapia Ocupacional I,
Saúde Coletiva
AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)
. I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
TIPO 
DE
V AG A
N OT A
(N1)
N OT A
(N2)
T OT A L
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. 44202325084 THAMIRES GONÇALVES PINTO
AC
9,60
55,00
64,60
1º
. 44202324961MICHELLE INGRID ASSIS DA SILVA
AC
10,40
48,00
58,40
2º
CAMPUS/DISCIPLINA: Rio de Janeiro / Matemática do Ensino Médio, Cálculo I,
Cálculo II, Cálculo III, Álgebra Linear e Geometria Analítica
AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)
. I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
TIPO 
DE
V AG A
N OT A
(N1)
N OT A
(N2)
T OT A L
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. 44202325318ANDRÉ 
TIMÓTHEO
DE 
MENEZES
M AC H A D O
AC
8,50
58,00
66,50
1º
. 44202325391
PABLO VINÍCIUS FERREIRA TELLES
AC
12,50
53,00
65,50
2º
. 44202325397
RICARDO MOTTA TELO
AC
8,90
55,00
63,90
3º
. 44202324917
RÚPILA RAMI DA SILVA GÔDA
AC
8,50
54,00
62,50
4º
. 44202325367
MARIANE RODRIGUES RITA
AC
11,00
50,00
61,00
5º
. 44202325013TACIANO MAGELA DE SOUZA MONTEIRO
DE BARROS
AC
19,35
40,00
59,35
6º
. 44202324893
SILVIANE GOMES RODRIGUES
AC
7,10
48,00
55,10
7º
. 44202325294
JONAS DA CONCEIÇÃO RICARDO
AC
12,50
40,00
52,50
8º
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243015583202311. Objeto: Aquisição futura e parcelada de
Gêneros Alimentícios.. Total de Itens Licitados: 651. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 435 Km 63, Zona Rural - Colorado do Oeste/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA APARECIDA COSTA OLIVEIRA
Diretora Geral Substituta
(SIASGnet - 15/12/2023) 158148-26421-2023NE800011
CAMPUS JI-PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158376
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23243.017438/2022-93.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA. Contratado:
81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Acréscimo de até 25% ao
contrato. Vigência: 08/12/2023 a 13/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.640.778,00. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 71/2023
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA –IFRO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, e posteriores; e considerando a Lei nº 8.745/1993 e suas
alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, TORNA PÚBLICO a Homologação do
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado
de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do