DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 52/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de Outsourcing de impressão, por Sistema de Registro de Preços
(SRP), com fornecimento de suprimentos, peças de reposição e manutenção, para
equipamentos alocados nos diversos setores, nos Campi de Fortaleza e do interior do
estado do Ceará., conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 18/12/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo
Benfica - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/12/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 15/12/2023) 153045-15224-2023NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado da Tomada de
Preços 18/2023. Sagrou-se vencedora a empresa FERRARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕ ES
LTDA, CNPJ: 16.552.800/0001-55, no item 1, com o valor total de R$ 138.651,08 (cento e
trinta e oito mil seiscentos e cinquenta e um reais e oito centavos). Os autos do processo
encontram-se disponíveis na sede desta Universidade.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 15/12/2023) 153045-15224-2023NE800003
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023
Processo nº 23067.054243/2023-93
Processo: 23067.054243/2023-93 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função
de Professor(a) Visitante 
Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência de
Materiais - Centro de Tecnologia Partes: Universidade Federal do Ceará e Luís Paulo
Mourão dos Santos Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024 Valor Mensal: R$ 12.862,13 (doze
mil oitocentos e sessenta e dois reais e treze centavos), valor correspondente à
remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor de
magistério superior - visitante, categoria Jovem Doutor, nível I da classe C, com
denominação de professor Adjunto I, com Doutorado Carga Horária: 40 semanais com
dedicação exclusiva 
Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Luís Paulo
Mourão dos Santos (contratado(a)).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 156680-UFDPAR
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA - UFDPar, por meio da
Coordenadoria de Licitacao/Pro-Reitoria de Administracao, torna publico o Pregao
Eletronico n. 08/2023, Processo: 23855.006098/2022-68. Objeto: Contratacao de servicos
de manutencao preventiva e corretiva, com reposicao de pecas dos equipamentos
odontologicos da Pro-Reitoria de Assuntos Estudantis da UFDPar, conforme condicoes,
quantidades e exigencias estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 02
(dois). Data da Disponibilidade do Edital: 18/12/2023 das 08h00 as 12h00 e das 14h00 as
17h59,
e 
tambem
poderao
ser 
lidos
e/ou
obtidos
no 
endereco
eletronico
<https://www.gov.br/compras/edital/156680-5-00008-2023> 
ou
<https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contratos-e-
convenios-1/licitacoes/view> ou diretamente na UFDPar no Endereco: Av Sao Sebastiao,
2819, Bairro de Fatima, CEP: 64.202-020 - Parnaiba/PI. Entrega das Propostas: a partir de
18/12/2023 as 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024 as
08h30 no site www.gov.br/compras.
LAYZIANNA MARIA SANTOS LIMA SOARES
Coordenadora de Licitacao da PRAD/UFDPAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 79/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068069201/23-47 . Objeto: Aquisição de silicone para plastinação para
atender as demandas do Laboratório de Plastinação/UFES Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 15/12/2023. RENATO DIAS FRAGA.
Diretor Materiais e Patrimonio. Ratificação em 15/12/2023. TERESA CRISTINA JANES
CARNEIRO. Pro Reitora Administrativa. Valor Global: R$ 78.592,00. CNPJ CONTRATADA :
52.211.752/0001-03 POLISIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SILICONE LTDA..
(SIDEC - 15/12/2023) 153046-15225-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068037336202343. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de avaliação quantitativa de agentes
químicos e físicos possivelmente presentes em ambiente laboral dos servidores
de todos os campus da UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES..
Total de Itens Licitados: 94. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario-
goiabeiras, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00073-
2023. Entrega
das Propostas: a
partir de
18/12/2023 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. 
Informações 
Gerais:
Www.comprasgovernamentais.gov.br.
FERNANDO HIDEKI KABASAWA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/12/2023) 153046-15225-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2023
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1019/2021. Processo nº 23068.054526/2021-63.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito-Santense de
Tecnologia/FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem
alterar o valor do contrato, bem como prorrogar a vigência contratual até 03/04/2024.
Data da assinatura: 15/12/2023.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 13/2023
Processo nº
23068.056613/2023-17. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e Petróleo Brasileiro S.A./PETROBRAS, com interveniência da Fundação de
Apoio Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Termo de Cooperação nº 0050.0125483.23.9.
Objeto: União de esforços para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado
"Revestimentos DLC anti-incrustantes resistentes à erosão para válvulas e tubos de
produção de petróleo". Valor: R$ 3.049.516,40. Vigência: 635 (seiscentos e trinta e cinco)
dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data de assinatura: 11/12/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1021/2023
Processo
nº
23068.056613/2023-17.
Contratante: Universidade
Federal
do
Espírito
Santo/UFES. Contratada: Fundação Espírito
Santense de Tecnologia/FEST. Objeto:
Contratação de Fundação para dar apoio
ao Projeto de Pesquisa denominado
"Revestimentos DLC anti-incrustantes resistentes à erosão para válvulas e tubos de
produção de petróleo". Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666/1993.
Justificativa: Instituição sem fins lucrativos de fácil acesso e inquestionável reputação ético-
profissional para apoiar o projeto. Valor: R$0,00 (não oneroso). Declaração de Dispensa e
Ratificação em 12/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1024/2023
Processo nº
23068.056613/2023-17. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Contratação de
Fundação para dar apoio ao Projeto de Pesquisa denominado "Revestimentos DLC anti-
incrustantes resistentes à erosão para válvulas e tubos de produção de petróleo", no
âmbito do Termo de Cooperação nº 13/2023 (0050.0125483.23.9) firmado, em modalidade
contratual tripartite, entre a UFES e a PETROBRÁS S.A., com interveniência da FEST. Ato de
Dispensa n° 1021/2023. Valor: R$ 0,00 (não oneroso). Vigência: 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 14/12/2023.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 279, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado
para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para esta Instituição Federal de Ensino, de
acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, a Resolução nº 41/2011-CEPE/UFES, a
Instrução Normativa Conjunta nº 01/2020-PROGEP-STI/UFES e de acordo com as normas e
condições contidas neste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial
da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processos-
seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de
inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:
.
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS - DEPARTAMENTO DE LÍNGUAS E LETRAS
. Vagas Regime
trabalho
Área/Subárea ou Disciplinas
Titulação Exigida
.
01
40h
Linguística 
Aplicada 
/
Tradução 
e
Interpretação 
de 
Libras
e 
Língua
Portuguesa
Graduação: Bacharelado em Letras ou Linguística ou
Tradução e Interpretação ou Licenciatura em qualquer
área. Pós-graduação: Mestrado em Letras ou Letras
Vernáculas ou
Literatura ou
Estudos Literários
ou
Estudos Linguísticos ou Linguística ou Linguística
Aplicada ou Ciências da Linguagem ou Estudos da
Tradução ou Educação ou Educação Bilíngue.
. Endereço: Av. Fernando Ferrari, nº 514, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29.075-910, telefone: (27) 4009-2506, sítio
eletrônico: https://letras.ufes.br/. As inscrições e comunicações com os candidatos serão realizadas pelo e-mail:
processoseletivo.dll.ufes@gmail.com
1.3. Poderá haver contratação de
professor substituto no âmbito da
Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter
temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano
de trabalho do departamento solicitante da contratação.
1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do
vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério
federal, conforme a seguir:
.
Titulação exigida
Remuneração (40h)
.
Mestrado
R$ 4.692,36
1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor
terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).
1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 08/01/2024 até às 23h59 do dia
12/01/2024 (Horário de Brasília).
1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver
contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não
se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.
1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu
inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.184986/2023-77. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Universidade
Federal Fluminense - UFF, Licks Advogados e Fundação Euclides da Cunha de Apoio
Institucional à UFF - FEC. OBJETO: Análise livre e independente de documentos técnicos
referentes ao tema "Análise de patentes sobre escalonamento de transmissões e acesso
aleatório em redes celulares 5G", a serem disponibilizados por LICKS ADVOGADOS, com a
emissão, ao final, de Pareceres Técnicos com base na documentação fornecida. Também faz
parte do objeto a gestão dos recursos financeiros a serem aplicados por LICKS ADVOGADOS.
DATA: 13 de dezembro de 2023. PRAZO: 04 meses, contados da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogada por acordo escrito entre as partes. VALOR: R$ 30.492,00 (trinta mil e
quatrocentos e noventa e dois reais). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA,
Reitor da Universidade Federal Fluminense -UFF, CÉLIO VINICIUS NEVES DE ALBUQUERQUE,
Coordenador do Projeto na Universidade Federal Fluminense - UFF, CARLOS EDUARDO
CORRÊA DA COSTA DE ABOIM, representante da Licks Advogados e ALBERTO DI SABBAT O,
Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC.

                            

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