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DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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83
Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL
PROCESSO: Nº
23069.168444/2023-57. INSTRUMENTO:
PROTOCOLO DE
INTENÇÕES.
PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF e a União, representada pelo Ministério
da Defesa por intermédio da Escola Superior de Defesa - ESD. OBJETO: A união de esforços
dos Partícipes para promover atividades de cooperação e de intercâmbio acadêmico e
cultural nas áreas de interesse mútuo, como seminários, debates, pesquisas, publicações
conjuntas, cursos, entre outras atividades e eventos que forem acordados entre os
Partícipes. DATA: 22 de novembro de 2023. PRAZO: 5 (cinco) anos, a contar da data da
assinatura do instrumento, podendo ser prorrogado, por meio de termo aditivo, desde que
haja interesse dos Partícipes. RESOLUÇÃO: CEPEx/UFF Nº 2.204. ASSINATURAS: ANTONIO
CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF e VALDIR
EDUARDO TUCKUMANTEL CODINHOTO, Comandante da Escola Superior de Defesa - ES D.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna
público o resultado do julgamento da Concorrência 01/2023, cujo objeto foi Contratação
de empresa especializada paraprestação de serviços de Arquitetura e Engenharia para
elaboração
dos projetos
executivos
completos
do Empreendimento,
incluindo o
RefeitórioUniversitário, com a Execução de Obras, com fornecimento de materiais, para
construção do 1º pavimento compreendendo a execução de canteiro de obras, supressão
vegetal no terreno, movimentação de terra, toda a infraestrutura (fundações),
superestrutura (lajes, pilares, vigas e esperas para complementação futura do
empreendimento, porém com a finalização completa da área relativa ao Refeitório
Universitário
e de
apoio, com
instalações
elétricas, hidráulicas,
sanitárias e
de
exaustão/climatização para o funcionamento e operação diárias do mesmo tendo sido
adjudicado e homologado o seguinte item em relação à empresa: 44.836.465/0001-52 -
CRIAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA: item 01. Valor: R$ 6.070.000,00.
JULIANA P BORSOI RICHA
Agente de Contratação
(SIDEC - 15/12/2023)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços
(Lei nº 8.745/93) que celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) BRUNA
LIMA, nº do contrato: 11/ASSGP-ER/UFFS/2023, Classe A; nível 01; titulação: doutorado;
carga horária: 20h; vigência: 14/12/2023 a 31/03/2024. Data de assinatura: 14/12/2023.
OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino
Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância
conforme o disposto na Lei 12.772/12.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.039212/2023-81.
Dispensa Nº 90293/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Prestação de serviços de apoio na gestão administrativa e
financeira necessária à execução do Projeto "Programa de Formação Continuada para
Profissionais da Educação Básica na perspectiva da Educação Integral em Tempo Integral"
nas condições estabelecidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº
35/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/12/2023 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 3.890.501,32. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158517
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 23205.019617/2022-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 45.717.678/0001-28 - CONSTRUTORA REALEZA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, de execução, supressão, acréscimo , reajuste do
valor contratual e alteração da cláusula terceira do contrato, em função da supressão, do
acréscimo e do reajuste. Vigência: 29/03/2024 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.179.492,90. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158517
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23205.004143/2020-41.
Pregão. Nº 33/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência e o reajuste da contratação. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 39.067,08. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158517
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23205.004154/2020-21.
Pregão. Nº 38/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência e o reajuste da contratação. Vigência: 11/01/2024 a 10/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 19.520,40. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158517
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: 23205.023066/2022-91.
Pregão. Nº 45/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
03.392.348/0001-60 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
29.880,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 46/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão não onerosa da área física e dos
equipamentos do Restaurante Universitário - RU do Campus Chapecó/SC, para exploração
econômica, por Pessoa Jurídica especializada no serviço de alimentação, para produção e
distribuição de refeições (almoço e jantar), incluindo o fornecimento de todos os insumos,
materiais e mão de obra necessários a realização destas atividades.
GREICE PAULA HEINEN LEGRAMANTI
Pregoeira
(SIDEC - 15/12/2023) 158517-26440-2023NE000203
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 47/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão não onerosa da área física e dos
equipamentos do Restaurante Universitário - RU do Campus Realeza/PR, para exploração
econômica, por Pessoa Jurídica especializada no serviço de alimentação, para produção e
distribuição de refeições (almoço e jantar), incluindo o fornecimento de todos os insumos,
materiais e mão de obra necessários a realização destas atividades.
LIDIANE MARCANTE
Pregoeira
(SIDEC - 15/12/2023) 158517-26440-2023NE000203
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EDITAL DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
RETIFICAR O EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 83
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias
e regimentais
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23070.026908/2022-39, Resolve:
Retificar o Edital de Homologação nº 83, publicado no D.O.U. de 29/09/2022,
seção 3, página 85, que tornou público o resultado final do processo seletivo simplificado
para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº
05/2021, Publicado no D.O.U. de 28/01/2021, e Edital Específico nº 18/2022, publicado no
D.O.U. de 20/05/2022, Área do Concurso: Direito Privado/Faculdade de Direito, em virtude
de pedido de final de fila formalizado por Daniel Albuquerque de Abreu, onde passa a ser
o seguinte: Candidatos Aprovados: 1º - Emanuel Jeremias Ramalho da Silva, média: 9,80; 2º
- Ingrid Paula Gonzaga e Castro, média: 9,20; 3º - Mateus Rocha de Lisbôa, média: 8,80; 4º
- Osvaldo Lino Alves Júnior, média: 9,50; 5º - Daniel Albuquerque de Abreu, média: 9,00.
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Especie: Convênio UFG 297/2023. Processo 23070.065061/2023-99. Objeto: Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio. Participes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e J.W.M. TRANSPORTES SOLUCOES LOGISTICAS
LTDA. Assinatura: 13/12/2023. Validade: 13/12/2023 a 12/12/2028.
Especie: Convênio UFG 301/2023. Processo 23070.067104/2023-71. Objeto: Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio. Participes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e VETBR SAUDE ANIMAL LTDA. Assinatura:
13/12/2023. Validade: 13/12/2023 a 12/12/2028.
Especie: Convênio UFG 304/2023. Processo 23070.069664/2023-60. Objeto: Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio. Participes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e VITÓRIA PAMONHARIA EIRELI. Assinatura:
13/12/2023. Validade: 13/12/2023 a 12/12/2028.
Especie: Convênio UFG 292/2023. Processo 23070.054206/2023-26. Objeto: Proporcionar
estágio obrigatório e não obrigatório curricular nas diversas áreas da UFG aos estudantes
regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da UNB.
Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e VITÓRIA PAMONHARIA EIRELI.
Assinatura: 01/12/2023. Validade: 01/12/2023 a 30/11/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EDITAL Nº 375/2023/DICS/DAP/PROGEPE, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-
Americana - UNILA, conforme competências delegadas
por meio da Portaria nº
286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, torna pública a homologação do
resultado final para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de P R O F ES S O R
VISITANTE, regido pelo Edital nº 280/2023/DICS:
Área/Subárea: : Ciências Sociais Aplicadas-Serviço Social/Serviço Social
Edital
na 
íntegra
disponível
em:
https://documentos.unila.edu.br/concursos/280-2023
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
23088015782202369 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de
empresas para fornecimento e instalação de materiais de obra e acabamento, conforme
condições, quantidades e exigências do Edital e seus anexos.
SERGIO MIRANDA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/12/2023) 153030-15249-2023NE999999
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 59/2023
Fica 
anulada
a 
licitação 
supracitada,
referente 
ao
processo 
Nº
23088030171202341 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica
especializada na tecnologia de produção de energia solar fotovoltaica com a finalidade de
fornecimento de materiais e equipamentos, construções e montagens, serviços de instalação
para o deslocamento de placas fotovoltaicas sombreadas e de inversores, assim como ações
administrativas associadas à regularização junto à concessionária e todas as demais ações
necessárias para funcionamento do gerador solar fotovoltaico conforme Edital e anexos.
SERGIO MIRANDA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/12/2023) 153030-15249-2023NE999999

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