DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 2307611134202338 . Objeto: Execução do projeto Produção de material para
formação de profissionais do Ensino Fundamental no âmbito do Compromisso Nacional
Criança Alfabetizada com foco na oralidade, leitura e escrita . Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Menor preço ofertado. Declaração de Dispensa em 13/12/2023. ANA LUCIA
FELIX DOS SANTOS. Diretora do Centro de Educação. Ratificação em 14/12/2023. ALFREDO
MACEDO GOMES. Reitor. Valor Global: R$ 3.097.924,94. CNPJ CONTRATADA :
11.735.586/0001-59 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO.
(SIDEC - 15/12/2023) 153080-15233-2023NE800006
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076112478202328 . Objeto: Execução do projeto Compromisso Nacional
Criança Alfabetizada: Educação Infantil . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Menor preço ofertado.
Declaração de Dispensa em 13/12/2023. ANA LUCIA FELIX DOS SANTOS. Diretora do Centro
de Educação. Ratificação em 14/12/2023. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor. Valor Global:
R$ 28.378.949,33. CNPJ CONTRATADA : 11.735.586/0001-59 FUNDACAODE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
(SIDEC - 15/12/2023) 153080-15233-2023NE800006
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076084767202364 . Objeto: Execução do projeto MESTRADO PROFISSIONAL
EMPOLÍTICAS PÚBLICAS . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Menor preço ofertado. Declaração de
Dispensa em 28/06/2023. MARIA DA CONCEICAO LAFAYETTE DE ALMEIDA. Diretora do
Cfch. Ratificação em 12/12/2023. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor. Valor Global: R$
534.540,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
11.735.586/0001-59 
FUNDACAODE 
APOIO 
AO
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
(SIDEC - 15/12/2023) 153080-15233-2023NE800006
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076122232202325 . Objeto: Execução do projeto Ampliação da capacidade
de pesquisa e inovação do Centro de Informática (CIn) da Universidade Federal de
Pernambuco (UFPE) . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Menor preço ofertado. Declaração de
Dispensa em 11/12/2023. PAULO HENRIQUE MONTEIRO BORBA. Diretor do Cin. Ratificação
em 12/12/2023. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor. Valor Global: R$ 10.185.352,97. CNPJ
CONTRATADA : 11.735.586/0001-59 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
(SIDEC - 15/12/2023) 153080-15233-2023NE800006
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar insubsistente, em virtude de ter sido publicado indevidamente no DOU
Nº 235, de 13/12/2023, seção 3, página 94, o despacho do extrato de contrato do servidor
Jakson Renner Rodrigues Soares.
ALFREDO MACEDO GOMES
Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do QUARTO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 65/2021-UFPE, firmado em
12.12.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a SOFTEX, CNPJ: 01.679.152/0001-25
e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Prorrogar a vigência por mais 4 meses (até
13.04.2024); atualização do Plano de trabalho e do Orçamento detalhado, com ajustes no
Cronograma de execução das metas físicas, no Plano de aplicação dos recursos, no
Cronograma de execução financeira e no Detalhamento das despesas. / VALOR: R$
5.214.998,32. / VIGÊNCIA: De 27.10.2021 a 13.04.2024. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo
Macedo Gomes - Reitor; SOFTEX: Sr. Diônes dos Santos Lima - Presidente Executivo e Sr.
Nelson Luiz Falseti Filho - Gerente Financeiro; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta-
Secretária Executiva. / Processo: 23076.050692/2021-50.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 23076.120301/2022-76. / Protocolo de Intenções nº 10/2023-UFPE, celebrado
em
07.02.2023, entre
a
UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08,
e
OS REGENTES
DA
UNIVERSIDADE DA CALIFÓRNIA - "UCLA". / OBJETO: Contemplar a possibilidade de
desenvolver colaborações e intercâmbios em áreas de interesse e conhecimento
compartilhados. / VIGÊNCIA: 05 anos a contar da data de sua assinatura. / SIGN AT Á R I O S :
UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UCLA: Sr. Bruce Dunn - Reitor Interino.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo 
nº
23076. 
122599/2023-10. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO MARIANA OLIVIA SANTANA DOS
SANTOS, Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de
15.12.2023, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos
à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas
partes contratantes. Data da assinatura: 01.07.2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.029854/2023-71.
Dispensa Nº 179/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO
DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA
E A EXTENSAO. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à
extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "programa de estruturação
ou modernização dos setores de ensino, pesquisa e extensão em aquicultura da
ufrb", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte
integrante do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o
qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI 8.666
/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2025. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.029859/2023-33.
Dispensa Nº 178/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de
gerenciar o projeto "bahia + pescado: capacitação e qualificação técnica de jovens das
ciências agrárias no desenvolvimento aquícola do estado", conforme projeto básico
elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento,
independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel
cumprimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência:
13/12/2023 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 96.138,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.030092/2023-47.
Dispensa Nº 180/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de
gerenciar o projeto "programa brasileiro de qualificação social e profissional - qualifica
brasil, de que trata a resolução codefat nº 907, de 26 de maio de 2021, ações de
qualificação social e profissional", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que
passa a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de sua
transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 13/12/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$
9.600.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.030569/2023-69.
Dispensa Nº 181/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio à pesquisa
e à extensão com a finalidade de gerenciar o projeto "desenvolvimento e qualificação da
cadeia produtiva de
organismos aquáticos ornamentais", conforme
projeto básico
elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento,
independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel
cumprimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência:
13/12/2023 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 2.341.218,07. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.030985/2023-89.
Dispensa Nº 184/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de
gerenciar o projeto "combate à misoginia e o feminicídio das estudantes universitárias da
ufrb", conforme projeto básico elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante
do presente instrumento, independentemente de sua transcrição, o qual as partes se
obrigam a dar fiel cumprimento. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso:
XIII. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº Processo: 23007.00031240/2023-91. Nº Convênio: 117/2023. Partícipes: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e BIOTANE
ENGENHARIA SUSTENTÁVEL LTDA, CNPJ 02.634.914/0002-10. Objeto: Estágio obrigatório e
não-obrigatório.
Fundamentação Legal:
Lei
n°
11.788/08. Vigência:
14/12/2023 a
14/12/2028. Data de Assinatura: 14/12/2023.
Nº Processo: 23007.00024747/2023-26. Nº Convênio: 99/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e CASA FAMILIAR
RURAL DE IGRAPIÚNA, CNPJ 08.981.519/0001-00. Objeto: Estágio obrigatório e não-
obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2028.
Data de Assinatura: 13/12/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60061/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077171335202318 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e
receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONT R AT A N T E ,
inclusive na estão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à
formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de ENSINO E S P E C I L A I A Ç
Ã O sob o título: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM LITERATURA E ENSINO . Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente
credenciada juntos ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 13/12/2023.
JOSUE VITOR DE MEDEIROS JUNIOR. Pró-reitor. Ratificação em 14/12/2023. JOSE DANIEL
DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 396.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93
FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 15/12/2023) 153103-15234-2023NE800281
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60065/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077178339202327 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na
gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de
Pesquisa Aplicada - Extensão - Evento sob o título Reestruturação e modernização das
estruturas da UFRN relacionadas com os cursos de Aquicultura . Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente
credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 14/12/2023. LUIZ
ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação
em 14/12/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 499.947,16. CNPJ
CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA .
(SIDEC - 15/12/2023) 153103-15234-2023NE800281
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60066/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077181330202301 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades
e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na
vertente de Pesquisa - Básica sob o título Mulheridades, cultura e cuidado: cartografia
de mulheres que curam no interior do Rio Grande do Norte e Paraíba . Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº
8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira
e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa