DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
em 15/12/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró-reitor de
Planejamento. Ratificação em 15/12/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor
Global: R$ 399.865,29. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 15/12/2023) 153103-15234-2023NE800281
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60067/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 230771547122023 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e
na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na
vertente de pesquisa aplicada sob o título "Organização e Acesso aos Cuidados em
Saúde Bucal na Atenção Básica: análise a partir de Unidades Odontológicas Móveis
(UOM)" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da
legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação.
Declaração de Dispensa em 15/12/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE
QUEIROZ. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em 15/12/2023. JOSE DANIEL DINIZ
MELO. Reitor. Valor Global: R$ 2.443.263,98. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93
FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 15/12/2023) 153103-15310-2023NE800281
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60068/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.176681/2023 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na
gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente
ENSINO - ESPECIALIZAÇÃO de sob o título: Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais do
Sistema Socioeducativo da cidade de Natal/RN Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é
constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao
Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 15/12/2023. LUIZ ALESSANDRO
PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em
15/12/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA .
(SIDEC - 15/12/2023) 153103-15310-2023NE800281
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60069/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 230771628452023 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na
gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente
ENSINO - ESPECIALIZAÇÃO de sob o título: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EXECUÇÃO
PENAL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação
brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de
Dispensa em 15/12/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró-
reitor de Planejamento. Ratificação em 15/12/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor
Global: R$ 338.558,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 15/12/2023) 153103-15234-2023NE800281
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60070/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 230771794932023 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na
gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente
PESQUISA-APLICADA E EXTENSÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO de sob o título: Rede Solidária
de Confecções: mulheres tecendo alternativas de inclusão socioprodutiva no Rio Grande do
Norte. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação
brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de
Dispensa em 15/12/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró-
reitor de Planejamento. Ratificação em 15/12/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor
Global: R$ 262.494,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 15/12/2023) 153103-15234-2023NE800281
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60071/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.182026/2023 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na
gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente
PESQUISA APLICADA de sob o título: AVALIAÇÃO DO IMPACTO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE
NA SEGURANÇA HÍDRICA NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto
ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 15/12/2023. LUIZ ALESSANDRO
PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em
15/12/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 1.180.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA .
(SIDEC - 15/12/2023) 153103-15310-2023NE800281
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60072/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077153106202311 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na
gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de
Pesquisa - Aplicada sob o título Pesquisa e desenvolvimento de um chatbot inteligente
para atendimento ao público e de um sistema para gerenciamento de perícias em
processos judiciais Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da
legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação.
Declaração de Dispensa em 15/12/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE
QUEIROZ. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em 15/12/2023. JOSE DANIEL DINIZ
MELO. Reitor. Valor Global: R$ 1.864.916,16. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93
FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 15/12/2023) 153103-15234-2023NE800281
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60073/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.182982/2023 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na
gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente
EXTENSÃO - PROGRAMAS de sob o título: Hub de Inovação do Agro RN. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente
credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 15/12/2023. LUIZ
ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação
em 15/12/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 497.655,60. CNPJ
CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA .
(SIDEC - 15/12/2023) 153103-15310-2023NE800281
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60074/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077183031202301 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na
gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente
pesquisa aplicada de sob o título: A REALIDADE DA FORÇA DE TRABALHO DAS
TRABALHADORAS DO SISTEMA ÚNICO DOESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: apresentar
e analisar o perfil de mulheres trabalhadoras do Sistema Único de Saúde do estado do Rio
Grande do Norte. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da
legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação.
Declaração de Dispensa em 15/12/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE
QUEIROZ. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em 15/12/2023. JOSE DANIEL DINIZ
MELO. Reitor. Valor Global: R$ 437.375,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93
FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 15/12/2023) 153103-15310-2023NE800281
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 8407/2020.
Nº Processo: 23077.162492/2023-32.
Dispensa. Nº 60074/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
8407.21.1420 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 25/07/2025, alocar
recursos financeiros adicionais, incluir metas e alterar cláusula oitava, conforme Plano de
Trabalho.. Vigência: 11/12/2023 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
700.266,10. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 8362/2020.
Nº Processo: 23077.173041/2023-21.
Dispensa. Nº 60065/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº
8362.21.1420 - UFRN/FUNPEC prorrogar o final da vigência para 06/07/2024, conforme
Plano de Trabalho.. Vigência: 06/12/2023 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.815,08. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077068286202337. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 23/2023 -
Aquisição de material químico para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze)
meses.. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de
Compras-ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-
00023-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
18/12/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
02/01/2024
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 14/12/2023) 153103-15234-2022NE999999