DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 423/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23080046773202390
JULIANA NOVO PACCOLA
Administradora
(SIDEC - 15/12/2023) 153163-15237-2023NE800343
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023
Objeto obra: "Saúde e Extensão Universitária à distancia: conectando pessoas e saberes
(Série Extensão). Entre a Universidade Federal de Santa Maria e os Autores: Luiz Fernando
Cuozzo 
Lemos, 
Igor 
Martins 
Barbosa 
e 
Samuel 
Klippel 
Prusch. 
Processo:
23081.153232/2023-15. Fundamento Legal: art. 25 caput da Lei 8.666/93. Vigência: 5
anos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 023/2018
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa IVAN SILVEIRA DE
OLIVEIRA - ME, assinado em 28 de novembro de 2018. Objeto: Permissão de uso de área
física de 211,20 m², referente a sala em anexo ao prédio da Reitoria da UFSM em Santa
Maria, RS, para exploração das atividades de restaurante/lancheria, o Grupo de Apoio para
análise dos pleitos de "Reequilíbrio Econômico-Financeiro", concedeu reequilíbrio no valor
da refeição (por quilograma) constante no TP 023/2018 para R$ 49,90 a partir do dia
30/11/2023, conforme
o processo
PEN 23081.134387/2023-44..
Fundamento Legal
8666/93.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
CAMPUS BAIXADA SANTISTA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 99/2023
N° Processo
SEI: 23089.030521/2023-69. Conveniadas: CNPJ:
46.177.523/0001-09 -
Prefeitura Municipal de São Vicente e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de
São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a oferta
de estágio supervisionado remunerado aos discentes do Campus Baixada Santista.
Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2028. Data de Assinatura:
30/11/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 100/2023
N° Processo
SEI: 23089.030521/2023-69. Conveniadas: CNPJ:
46.177.523/0001-09 -
Prefeitura Municipal de São Vicente e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de
São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a oferta
de estágio supervisionado não remunerado aos discentes do Campus Baixada Santista.
Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2028. Data de Assinatura:
30/11/2023.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 826, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:
Tornar pública a prorrogação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado,
para provimento do cargo de Professor(a) Adjunto A Substituto(a), Nível I, Campus São José
dos Campos, área/subárea: Matemática/Matemática Aplicada até o dia 30/12/2023, de que
trata o Edital nº 803, de 30 de novembro de 2023, publicado no DOU de 04/12/2023,
seção 3, página 93.
O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se
disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br.
Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não
podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 153035
Nº Processo: 23085012620202307. Objeto: Aquisição de gases medicinais e
industriais com cessão de cilindros em regime de comodato. Total de Itens Licitados: 10.
Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, -
Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-00035-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
SAMIA SOUZA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 15/12/2023) 153035-15242-2023NE800213
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153035
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 23755.000370/2021-52.
Pregão. Nº 49/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO
MINEIRO. Contratado:
08.092.907/0001-30 - CARLOS ANTONIO
DE FARIA.
Objeto: A prorrogação da vigência do contrato originário, nos termos da
Cláusula Segunda, por mais 12 meses, ou seja, de 30 de janeiro de 2024 até
30 de janeiro de 2025 e o reajuste do valor do contrato, nos termos previstos
em sua Cláusula Sexta, de acordo com o índice IPCA/IBGE, acumulado de
outubro de 2022 a setembro de 2023, na base de 5,19%. Vigência: 30/01/2024
a 30/01/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 19.771,88. Data de Assinatura:
15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158565
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23282.012946/2022-19.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de
vigência do Contrato Administrativo de serviços continuados nº 05/2023, conforme
previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei n.
8.666/93, com início na data de 13/01/2024 e término em 13/01/2025. Vigência:
13/01/2024 a 13/01/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 234.899,93. Data de Assinatura:
15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158565
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23282.009380/2022-48.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é, no âmbito do contrato nº 28/2022, datado
de 16/12/2022, referente à prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens
para voos regulares internacionais: a alteração da razão social da empresa responsável pelo
contrato; a contratada, denominada Webtrip Agência de Viagens e Turismo EIRELI, passa a
utilizar a razão social: Webtrip Agência de Viagens e Turismo LTDA, mantendo-se o mesmo
cnpj: 07.340.993/0001-90. A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência
do contrato, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do Art. 57,
II, da Lei 8.666/93, com início em 16/12/2023 e término em 16/12/2024. Vigência:
16/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 721.888,49. Data de
Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153176
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23064.001812/2022-47.
Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 13.711.592/0001-00 -
AMI SERVICOS E REFEICOES LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 01/2022, a partir de
06/12/2023, alterando o valor unitário da refeição de R$ 8,68 (oito reais e sessenta e oito
centavos) para R$ 9,09 (nove reais e nove centavos).. Vigência: 03/02/2022 a 03/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.263.210,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.050967/2023-98.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.
Contratado: 51.274.708/0001-71 - BF - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializa em serviços comuns de engenharia em reforma, com fornecimento
de materiais e mão de obra, para adequação da infraestrutura de salas/laboratórios.
objeto da contratação:
item 1 - contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão-de-
obra, para reforma conforme memorial descritivo
unidade de medida - un
quantidade - 1
valor de unidade - r$ 147.000,00
valor total - r$ 147.000,00.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a
13/12/2024. Valor Total: R$ 147.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 154358
Nº Processo: 23064.049464/2023-70.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.
Contratado: 08.542.107/0001-73 - D.J. COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural,
sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de
referência.
item - 1
descrição - água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável
unidade de medida - garrafão com capacidade de 20 litros
quantidade - 10.000
valor unitário - r$ 8,90
valor total - r$ 89.000,00.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a
13/12/2024. Valor Total: R$ 89.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154358
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 23064.030257/2019-65.
Contratante: UTFPR
- CAMPUS
CURITIBA. Contratado:
32.393.631/0001-04 -
JAIR
CORREIA DA SILVA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o
reajuste do contrato nº 31/2019, firmado com a empresa jair correia da silva, cnpj nº
32.393.631/0001-04. Conforme memória de cálculo anexa a este instrumento (sei nº
3778757), o reajuste será feito de acordo com os índices acumulados dos períodos
2021-22 (8,727060%) e 2022-23 (4,608220%) que resultarão no montante estimado de:
setembro/2022 a agosto/2023 r$ 21.451,50 (vinte e um mil quatrocentos e cinquenta
e um reais e cinquenta centavos); e a partir de setembro/2023 r$ 22.440,36 (vinte e
dois mil quatrocentos e quarenta reais e trinta e seis centavos).. Vigência: 18/09/2019
a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.440,36. Data de Assinatura:
08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).