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DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BARROS
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Nº Processo: 23542.002883/2023-65. Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato
26/2020. Objeto: Repactuação de valores conforme art. 53 e ss. Da Instrução Normativa
SLTI nº 00/2017, com base na convenção coletiva de trabalho sob registro PE000108/2023
e PE 000108/2023 (incluindo seus anexos), bem como alteração legal no valor do salário
mínimo para o ano de 2023. Definido novos valores mensal e global, a serem praticados no
âmbito do CTO 26/2020, a partir da competência novembro de 2023, bem como efetuado
o cálculo do valor a ser pago à contratada a título de retroativo referente aos meses de
janeiro a outubro de 2023.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 155914
Nº Processo: 23769.001278/2023-12.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO.
Contratado: 20.203.886/0001-88 - RAD SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMERCIO LTDA .
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada
em serviços de controle de qualidade e testes de radiação de fuga nos equipamentos
emissores de radiação ionizante e não ionizante de salas e ambientes radiológicos do
hospital universitário alcides carneiro - ufcg, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor
Total: R$ 29.401,84. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2023 - UASG 155914
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 23096.031548/2017-10.
Pregão. Nº
121/2017. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
ALCIDES CARNEIR O.
Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto:
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses,
com início na data de 15/12/2023 e encerramento em 14/06/2024, com fundamento no
artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei nº 8.666/1993.
1.2. As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato
caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação
para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção
do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
contratada direito à indenização.. Vigência: 15/12/2023 a 14/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.137.162,96. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 155016
Nº Processo: 23529.002893/2023-79.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD.
Contratado: 61.100.244/0001-30 - FANEM LTDA. Objeto: Aquisição de aquisição de
equipamentos médicos hospitalares. Incubadora neonatal estacinária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a
17/12/2024. Valor Total: R$ 93.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 155903
Nº Processo: 23765010376202381. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviço de natureza continuada e sem dedicação exclusiva de
mão de obra de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e sistemas
informatizados de controle de acesso para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora
(HU-UFJF).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Rua Catulo Breviglieri S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 15/12/2023) 155903-26443-2023NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155125
Número do Contrato: 079/2021.
Nº Processo: 23541.000179/2021-16.
Pregão. Nº 114/2021. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 12.433.420/0012-01 - DB - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O prazo de
vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 17/12/2023. O cnpj
da contratada fica alterado para a filial 12.433.420/0012-01, a partir de 17/12/2023.
Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.280,00.
Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 155908
Nº Processo: 23764015999202350. Objeto: Fornecimento de Insumos
para Exames de Microbiologia com Equipamentos em Comodato . Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio
Grande/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-00059-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
18/12/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 15/12/2023) 155908-26443-2023NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 73/2023, Processo Administrativo 23538.017952/2023-02 PE
nº 69/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas:
1) ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 00.802.002/0001-02. Valor Total
R$ 10.378,50 (dez mil trezentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). 2)
ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ 05.439.635/0004-56. Valor Total R$ 554.200,00
(quinhentos e cinquenta e quatro mil e duzentos reais). 3) CM HOSPITALAR S.A., CNPJ
12.420.164/0009-04. Valor Total R$ 1.950.000,00 (um milhão novecentos e cinquenta mil
reais). 4) COMERCIAL VALFARMA LTDA, CNPJ 02.600.770/0001-09. Valor Total R$ 34.200,00
(trinta e quatro mil e duzentos reais). 5) CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.418.191/0001-95. Valor Total R$ 16.912,00
(dezesseis mil novecentos e doze reais). 6) COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.325.157/0001-34. Valor Total R$ 777.856,00 (setecentos e
setenta e sete mil oitocentos e cinquenta e seis reais). 7) CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86. Valor Total R$ 956.518,90 (novecentos e
cinquenta e seis mil quinhentos e dezoito reais e noventa centavos). 8) EUGIA PHARMA
INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 44.639.493/0001-80. Valor Total 150.690,00 (cento
e
cinquenta mil
seiscentos
e noventa
reais). 9)
GOLDENPLUS
- COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 17.472.278/0001-64. Valor Total
R$ 6.549,00 (seis mil quinhentos e quarenta e nove reais). 10) HALEX ISTAR INDUSTRIA
FARMACEUTICA SA, CNPJ 01.571.702/0001-98. Valor Total R$ 117.922,00 (cento e
dezessete mil novecentos e vinte e dois reais). 11) HEALTH DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 35.472.743/0001-49. Valor Total R$ 7.144,00 (sete mil cento
e quarenta e quatro reais). 12) INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 12.889.035/0002-93.
Valor Total R$ 56.365,00 (cinquenta e seis mil trezentos e sessenta e cinco reais). 13)
MAÊVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 09.034.672/0001-92. Valor Total R$
32.077,00 (trinta e dois mil setenta e sete reais).
14) MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 94.389.400/0001-84. Valor
Total R$ 1.092,00 (um mil noventa e dois reais). 15) PROMEFARMA MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 81.706.251/0001-98. Valor Total R$ 4.959,00 (quatro
mil novecentos e cinquenta e nove reais). 16) REALMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
17.263.792/0001-90. Valor Total R$ 30.894,00 (trinta mil oitocentos e noventa e quatro
reais). 17) UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, CNPJ 60.665.981/0009-75.
Valor Total R$ 418.160,00 (quatrocentos e dezoito mil cento e sessenta reais). Objeto:
eventual aquisição de medicamentos do grupo G2 - Medicamentos antimicrobianos, a fim
de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian -
Humap/UFMS, especificados nos itens 4.4 do termo de referência, anexo do Edital de
Pregão nº 69/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição. Valor Total da Ata R$ 5.125.917,40 (cinco milhões,
cento e vinte e cinco mil novecentos e dezessete reais e quarenta centavos); Vigência:
18/12/2023 a 18/12/2024.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155910
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23817.015309/2022-19.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 04.900.474/0001-40 -
ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato, com
fulcro no art. 81, §7º da lei nº 13.303/2016, conforme previsto em sua cláusula sexta,
decorrente da inclusão do adicional de insalubridade aos cargos e de acordo com a
documentação e tratativas
presentes no processo administrativo
da contratação
23817.015309/2022-19. Atribui-se ao presente termo de apostilamento o valor de R$
28.268,88 (vinte e oito mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos)..
Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.808,88.
Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 155910
Nº Processo: 23817012273202301. Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de 12
meses, visando a eventual e futura aquisição de Sondas, Drenos, Cânulas e afins para
atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons.
João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas expressas em edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e
entidades participantes (quando for o caso).. Total de Itens Licitados: 55. Edital:
18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n,
Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-00054-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
18/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILMAR DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 15/12/2023) 155910-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.007133/2023-53.
Pregão Nº 130/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços comum de
engenharia que consiste na restauração e pintura de edificações nas áreas internas e
externas do hu-ufsc, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra
qualificada para a plena execução do objeto..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a
20/09/2024. Valor Total: R$ 138.809,11. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155913
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23820.005798/2021-61.
Pregão. Nº
255/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFSC.
Contratado: 06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, com início na data de 21/02/2024 e encerramento em 21/02/2025, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º,
todos do rlce 1.1;. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.921,40. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).

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