DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.141757/2023-74.
Partícipes:
UNIVERSIDADE
DE
BRASÍLIA (UnB)
(CNPJ
nº
00.038.174/0001-43)
e
ARCELORMITTAL BRASIL S.A (CNPJ nº 17.469.701/0001-77).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 13/12/2023 a 12/12/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sra. Elizabete Aparecida Couto Valentini (representante legal da empresa).
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.140345/2023-17.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e INOVA
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ nº 29.295.294/0001-08).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 11/12/2023 a 10/12/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sra. Maria Madalena das Neves Morais (representante legal da empresa).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.142185/2023-41.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ACADEMIA
DUMBELL FITNESS LTDA, nome fantasia ACADEMIA FITMORE (CNPJ nº 14.841.489/0001-
39).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 14/12/2023 a 13/12/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sra. Josie Santos de Lima Silva (representante legal da empresa).
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.065088/2021-65.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CNPJ nº 05.599.094/0001-0080).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 11/12/2023 a 10/12/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sra. Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias (representante legal da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 017/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.008161/2023-63; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
JAQUELINE CARDOSO ESTÁCIO ; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor
Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 05/12/2023.
EDITAL Nº 510, DE 6 DEZEMBRO DE 2023
RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e
alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de
Resultado Final nº 510/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme
discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 455/2023, publicado no Diário
Oficial da União de 09/10/2023 / Unidade Acadêmica: Faculdade UnB Planaltina
/ Área: Ciências Sociais e Humanas / Candidatos Aprovados: 1. BEATRIZ
MIRANDA GOMES.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana
EDITAL Nº 514, DE 11 DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com
alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de
17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto
nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção
Simplificada para
a contratação
de PROFESSOR
SUBSTITUTO. EDITAL
DE
ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 514/2023 DE 11/12/2023; Unidade
Acadêmica: Departamento de Métodos e Técnicas; 01 (uma) vaga e formação
de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Educação.
Informações adicionais
estão disponíveis
no endereço
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente,
pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.021783/2023-13.
Dispensa Nº 90612/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC -
U FA B C .
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Contratação de serviços de fundação de apoio especializada no apoio a
projetos de ensino, pesquisa,
extensão, desenvolvimento institucional, científico,
tecnológico e estímulo à inovação, incluindo a gestão administrativa e financeira necessária
à sua execução do projeto de Descentralização de Créditos Orçamentários - Recursos de
Capital - Sistema UAB - IES - CAPES - UFABC - POLOS (UAB) e executados pela Universidade
Federal do ABC.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/01/2024 a
08/01/2025. Valor Total: R$ 9.090,91. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006015800202375. Objeto: Registro de Preços - SRP, para
fornecimento, montagem, instalação, configuração, testes, manutenção e treinamento de
equipamentos de segurança eletrônica, nas modalidades de CIRCUITO FECHADO DE TV
(CFTV) e CONTROLE DE ACESSO, incluído o fornecimento de peças genuínas e originais
durante a garantia, para os campi da Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens
Licitados: 34. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Avenida 
Dos 
Estados, 
5001 
Bairro 
Bangu, 
- 
Santo 
André/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00131-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 15/12/2023) 154503-26352-2023NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006014679202364. Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos
de ar condicionado para atender as demandas da Fundação Universidade Federal do ABC
- UFABC.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00132-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 15/12/2023) 154503-26352-2023NE800068
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2023 - UASG 154044
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23107.015094/2020-81.
Pregão. Nº 10/2021.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE.
Contratado: 14.148.842/0001-08 - RAFAEL WICIUK LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 20/01/2024 a 20/01/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
782.910,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 154502
Nº Processo: . Foi vencedora desta licitação a empresa Poligonal Engenharia e
Construções Ltda inscrita no CNPJ 03.492.162/0001-82.
PAULO MARCELO C. DA SILVA
Membro CPL
(SIDEC - 15/12/2023) 154502-26350-2023NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.026292/2022-32.
Dispensa Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO.
Contratado: 08.374.804/0001-62 - GRUPO NORDESTE REFRIGERACAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de remanescente de serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para
execução dos serviços, nos aparelhos de climatização da UFMA.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 18/12/2023 a
23/02/2024. Valor Total: R$ 770.700,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00306/2023 publicado no D.O de 2023-12-18,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/12/2023 a 31/10/2024. . Leia-se: Vigência:
18/12/2023 a 30/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).

                            

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