DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 944426/2023, Processo n.º 71000.028897/2023-89.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Japorã/MS - CNPJ: 15.905.342/0001-28.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Lazer de Japorã/MS.
Valor Total: r$ 372.795,44, Valor do Repasse: R$ 358.426,00, Valor da Contrapartida: R$
14.369,44.
Vigência: 11/12/2023 a 11/06/2025.
Data da Assinatura: 11/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
PAULO CESAR FRANJOTTI - Prefeito Municipal de Japorã/MS - CPF: ***.923.741-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 944846/2023, Processo n.º 71000.029633/2023-42.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Maçambará/RS - CNPJ: 01.610.568/0001-97
Objeto: Aquisição e Instalação de Parques Infantis no Município de Maçambará/RS.
Valor Total: r$ 153.000,00, Valor do Repasse: R$ 150.000,00, Valor da Contrapartida: R$
3.000,00.
Vigência: 11/12/2023 a 11/04/2025.
Data da Assinatura: 11/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
ADRIANE BORTOLASO SCHRAMM - Prefeita Municipal de Maçambará/RS - CPF:
***.915.530-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 942786/2023, Processo n.º 71000.029662/2023-12.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS - CNPJ: 92.963.560/0001-60.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre no Município de Porto
Alegre/RS.
Valor Total: r$ 152.457,99, Valor do Repasse: R$ 150.000,00, Valor da Contrapartida: R$
2.457,99.
Vigência: 11/12/2023 a 11/04/2025.
Data da Assinatura: 11/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: SEBASTIÃO DE
ARAUJO MELO - Prefeito Municipal de Porto Alegre/RS - CPF: ***.697.971-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 944865/2023, Processo n.º 71000.066608/2023-40.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Cambé/PR - CNPJ: 75.732.057/0001-84.
Objeto: Aquisição e Instalação de Parque Infantil no Município de Cambé/PR.
Valor Total: r$ 155.000,00, Valor do Repasse: R$ 148.500,00, Valor da Contrapartida: R$
6.500,00.
Vigência: 11/12/2023 a 11/06/2025.
Data da Assinatura: 11/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
CONRADO ANGELO SCHELLER - Prefeito Municipal de Cambé/PR - CPF: ***. 130.919-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 909900/2021. Processo n. º
71000.034616/2021-65.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Novo Ser - Acessibilidade Plena e Inclusão Social - CNPJ:
05.621.379/0001-70.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 909900/2021.
Vigência: 20/12/2021 a 09/04/2024.
Data de Assinatura: 11/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
MARIA DO CARMO GONZALEZ IGLESIAS - Presidente do Instituto Novo Ser - Acessibilidade
Plena e Inclusão Social - CPF: ***.484.867-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 910581/2021. Processo
n. º
71000.040522/2021-25.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Ouro Branco/MG - CNPJ: 18.295.329/0001-92.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Convênio nº
910581/2021, mantido o objeto inicialmente pactuado, para aporte de contrapartida
adicional, em conformidade com o novo Plano de Trabalho, que passa a fazer parte
integrante do Convênio original.
Valor Total: R$ 119.971,63, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$
19.971,63.
Data de Assinatura: 11/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
HELIO MARCIO CAMPOS - Prefeito Municipal de Ouro Branco/MG - CPF: ***.363.626-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941067/2023, Processo n. º
71000.029467/2023-84.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Confederação Brasileira de Artes Marciais Chinesas - KUNG-FU - CNPJ:
11.417.606/0001-43.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 24/08/2023 a 26/09/2024.
Data da Assinatura: 08/12/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF:
***.501.341-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941215/2023, Processo n. º
71000.030909/2023-35.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Ajudar Não Doí - CNPJ: 07.433.452/0001-06.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 25/07/2023 a 27/02/2025.
Data da Assinatura: 08/12/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - ANY TERESINHA RODRIGUES BESERRA - Secretária
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social-Substituta - CPF:
***.501.341-**.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA
DOS DIREITOS DO TORCEDOR
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de TERMO DE
FOMENTO nº 941142/2023. Nº Processo:
71000.045651/2023-71. Publicado no D.O.U Nº 238 de 15/12/2023, Seção 3, Página 125,
onde se lê: "Concedente: LÚCIO FLÁVIO VALE DA SILVA - CPF/MF: ***.157.671-**",
leia-se: Concedente: JOSÉ LUIS FERRAREZI - CPF/MF: ***.308.468-**".
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 940536/2023, Nº Processo: 71000.027816/2023-23,
Concedente: Ministério do Esporte CNPJ: 02.961.362/0001-74, Convenente: ASSOCIAÇÃO DE
GARANTIA DO ATLETA PROFISSIONAL - AGAP. CNPJ/MF: 08.203.770/0001-43, Objeto:
"Realização do Campeonato de Futebol Master, Conforme Previsto no Plano de Trabalho.",
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2023NE000013, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 226721, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência 15/12/2023 a 15/10/2024, Data
da Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: LÚCIO FLÁVIO VALE DA SILVA - CPF/MF:
***.157.671-** Convenente: EDMILSON DOS SANTOS LIMA, CPF/MF: ***.410.374-**.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2023/PFN
DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 279/2023/PFN de Contragarantia. PA R T ES :
União e o Município de Concórdia/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00041-
9, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos são destinados às
áreas da agricultura; saúde; educação; infraestrutura viária urbana e rural; esporte e lazer.
INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de
Associados do Alto Uruguai Catarinense - SICOOB CREDIAUC. VALOR: R$ 64.000.000,00
(sessenta e quatro milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104553/2023-88. DATA DA
CELEBRAÇÃO: 15 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da
Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr.
Prefeito, ROGÉRIO LUCIANO PACHECO; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, IONARA
PAULA DALLA VECCHIA; e pelo SICOOB CREDIAUC, o Sr. Diretor Executivo, JACSON DA ROSA
e o Sr. Diretor de Operações, GIOVANIR DENDENA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 286/2023/PFN
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 286/2023/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
São Paulo/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00002-8, firmado entre o
Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos são destinados ao financiamento do
"Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes por meio da Eletrificação da Frota
de Ônibus" e "intervenções na área ambiental, com vistas ao desenvolvimento de políticas
públicas que promovam a sustentabilidade do Município de São Paulo". INTERVENIENTE: O
Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais).
PROCESSO SEI Nº 17944.104375/2023-95. DATA DA CELEBRAÇÃO: 15 de dezembro de
2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA
GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Secretário Municipal da Fazenda, LUIS FELIPE
VIDAL ARELLANO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO BACCI ACUNHA .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2023/PFN
DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 282/2023/PFN de Contragarantia. PA R T ES :
União e o Município de Trindade/GO, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00053-
2, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos se destinam à
modernização do parque de iluminação pública, contratação de cadastro técnico
multifinalitário georreferenciado de imóveis e implantação da central de vigilância de vias
públicas com videomonitoramento. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$
30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.101045/2023-48. DATA DA
CELEBRAÇÃO: 15 de dezembro de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da
Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr.
Prefeito, MARDEN GABRIEL ALVES DE AGUIAR JÚNIOR; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente
Geral, ERIC DALE ALMEIDA PIRES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 278/2023/PFN
DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 278/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o
Município de Concórdia/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00041-9, firmado
entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos são destinados às áreas da
agricultura; saúde; educação; infraestrutura viária urbana e rural; esporte e lazer.
INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 64.000.000,00 (sessenta e quatro milhões
de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104553/2023-88. DATA DA CELEBRAÇÃO: 15 de dezembro
de 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE
ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Prefeito, ROGÉRIO LUCIANO
PACHECO; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, IONARA PAULA DALLA VECCHIA .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2023/PFN
DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 289/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o
Município de São Paulo/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00002-8, firmado
entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos são destinados ao financiamento
do "Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes por meio da Eletrificação da Frota
de Ônibus" e "intervenções na área ambiental, com vistas ao desenvolvimento de políticas
públicas que promovam a sustentabilidade do Município de São Paulo". INTERVENIENTE: O
Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais).
PROCESSO SEI Nº 17944.104375/2023-95. DATA DA CELEBRAÇÃO: 15 de dezembro de 2023.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE
OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Secretário Municipal da Fazenda, LUIS FELIPE VIDAL
ARELLANO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO BACCI ACUNHA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2023/PFN
DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 283/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o
Município de Trindade/GO, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00053-2,
firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos são destinados à
Modernização do parque de iluminação pública, contratação de cadastro técnico
multifinalitário georreferenciado de imóveis e implantação da central de vigilância de
vias públicas com videomonitoramento. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A.
VALOR:
R$
30.000.000,00
(trinta
milhões 
de
reais).
PROCESSO
SEI
Nº
17944.101045/2023-48. 
DATA 
DA 
CELEBRAÇÃO: 
15 
de 
dezembro 
de 
2023.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ
GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, MARDEN GABRIEL
ALVES DE AGUIAR JÚNIOR; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ERIC DALE
ALMEIDA PIRES.