DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TECNICA
UASG
170008
-
PGFN/SE
Número
do
Contrato:
01/2023.
Processo
SEI
nº
14841.100008/2023-82 Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2023 - Partícipes:
Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Seccional de Sergipe
Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Sergipe
- Objeto: Instalação de posto de autoatendimento orientado da PGFN nas dependências da
OAB/SE, mediante capacitação de atendentes da entidade parceira com a finalidade de
ensinarem as funcionalidades do Portal Regularize a advogados.
- Vigência: 12 meses, prorrogáveis. - Signatários: Daniel Alves Costa, Presidente da OAB -
Seccional de Sergipe Cesar Richa Teixeira Ananias Menezes, Procurador-Chefe da PFN/SE
Aracaju, 14 de dezembro de 2023. Cesar Richa Teixeira Ananias Menezes Procurador-Chefe
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 170010
Nº Processo: 10265.238293/2023-43.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
Contratado: 92.833.110/0001-52 - AEROMOT-AERONAVES E MOTORES S.A.
Objeto: Aquisição
de aeronave de asa
fixa, tipo Avião, com
certificado de
aeronavegabilidade válido, com matrícula nacional definitiva, proprietária e operadora a
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, bimotor, turbofan, com equipamentos,
sistemas, instrumentos, treinamentos, acessórios e respectivas instalações e integrações
homologados para operar no brasil pelas autoridades aeronáuticas brasileiras de, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 15/09/2024.
Valor Total: R$ 70.490.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 170018
Nº Processo: 10265.611321/2021-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB
NA 1A RF. Contratado: 54.222.401/0001-15 - ELEVADORES VILLARTA LTDA. Objeto: Pelo
presente termo, fica rescindido o contrato srrf01 nº 08/2022, cujo objeto consiste na
prestação
serviço comum de engenharia para manutenção dos elevadores instalados no
prédio da delegacia da
receita federal do brasil em goiânia/go (drf/goi), prestado nas condições
estabelecidas no termo
de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao
edital, em conformidade
com os itens constantes na relação de preços, especificações e quantitativos da
ata de registro de
preços nº 02/2022 (processo administrativo nº 10265.611321/2021-10), com
efeitos a contar de
31/12/2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
31/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE EMPENHO Nº 2023NE000334 - UASG 170018 - SRRF01
Nº Processo: 10265.441282/2023-49
Pregão Nº 00016/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A R F.
Contratado: 41.767.338/0001-50 - MAXIRAFIA INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO DE
EMBALAGENS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE 1650 UNIDADES DE RÁFIA TRANÇADO DE
ACONDICIONAMENTO DE OBJETOS VARIADOS PARA A DRF/CUIABÁ/MT. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 11/01/2024. Valor Total: R$
14.800,50. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 170018
Nº Processo: 10265084569202367. Objeto: Permissão para prestação dos
serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias, pelo prazo de vinte e
cinco anos, em Porto Seco, para carga geral, granel, frigorificada e outras, a ser instalado
no Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Ed.orgaos Regionais 6.andar S/620, Setor de Autarquias Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170018-3-00002-2023. Entrega das
Propostas: 19/03/2024 às 09h00. Endereço: Ed.orgaos Regionais 6.andar S/620, Setor de
Autarquias Sul - BRASÍLIA/DF. Informações Gerais: Havendo divergência de informações,
prevalecerão as disposições contidas no respectivo edital de licitação.
MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA
Presidente Comissão Especial de Contratação
(SIASGnet - 15/12/2023) 170018-00001-2023NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANÁPOLIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que entre si celebram a União,
por
intermédio
da
DELEGACIA
DA
RECEITA
FEDERAL
DO
BRASIL
EM
ANÁPOLIS/GO (DRF/ANA) e o MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA/GO.
OBJETO: Prestação pelo MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA dos serviços da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, listados no Anexo II do Acordo de
Cooperação Técnica, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de
documentos pelos servidores do município, a um processo digital, além do
fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no
Portal e-CAC.
DATA DE ASSINATURA: 25/08/2021.
VIGÊNCIA: Pelo prazo de cinco anos, a partir da sua assinatura, podendo ser
prorrogado por períodos iguais e sucessivos e ser rescindido justificadamente,
a qualquer tempo, por qualquer um dos partícipes, mediante comunicação
formal, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.
SIGNATÁRIOS: pela DRF/ANA, CNPJ 00.394.460/0449-47, SÉRGIO FERREIRA
NASCIMENTO - Delegado da Receita Federal do Brasil em Anápolis/GO e, pelo
MUNICÍPIO DE
GOIANÉSIA, CNPJ 01.065.846/0001-72,
Prefeito Municipal
LEONARDO SILVA MENEZES.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que entre si celebram a União, por
intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANÁPOLIS/GO (DRF/ANA) e
o MUNICÍPIO DE JARAGUÁ/GO.
OBJETO: Prestação pelo MUNICÍPIO DE JARAGUÁ dos serviços da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, listados no Anexo II do Acordo de Cooperação Técnica, mediante
triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos pelos servidores do município,
a um processo digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos
no site da RFB e no Portal e-CAC.
DATA DE ASSINATURA: 25/08/2021.
VIGÊNCIA: Pelo prazo de cinco anos, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado
por períodos iguais e sucessivos e ser rescindido justificadamente, a qualquer tempo, por
qualquer um dos partícipes, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de
60 (sessenta) dias.
SIGNATÁRIOS: pela DRF/ANA, CNPJ 00.394.460/0449-47, SÉRGIO FERREIRA NASCIMENTO -
Delegado da Receita Federal do Brasil em Anápolis/GO e, pelo MUNICÍPIO DE JARAGUÁ ,
CNPJ 01.223.916/0001-73, Prefeito Municipal PAULO VITOR AVELAR.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que entre si celebram a União, por
intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANÁPOLIS/GO (DRF/ANA) e
o MUNICÍPIO DE PORANGATU/GO.
OBJETO: Prestação pelo MUNICÍPIO DE PORANGATU dos serviços da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, listados no Anexo II do Acordo de Cooperação Técnica, mediante
triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos pelos servidores do município,
a um processo digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos
no site da RFB e no Portal e-CAC.
DATA DE ASSINATURA: 14/02/2023.
VIGÊNCIA: Pelo prazo de cinco anos, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado
por períodos iguais e sucessivos e ser rescindido justificadamente, a qualquer tempo, por
qualquer um dos partícipes, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de
60 (sessenta) dias.
SIGNATÁRIOS: pela DRF/ANA, CNPJ 00.394.460/0449-47, SÉRGIO FERREIRA NASCIMENTO -
Delegado da Receita Federal do Brasil em Anápolis/GO e, pelo MUNICÍPIO DE POR A N G AT U ,
CNPJ 01.801.612/0001-46, Prefeita Municipal VANUZA PRIMO DE ARAÚJO VALADA R ES .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que entre si celebram a União, por
intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANÁPOLIS/GO (DRF/ANA)
e o MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO.
OBJETO: Prestação pelo MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA dos serviços da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, listados no Anexo II do Acordo de
Cooperação Técnica, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de
documentos
pelos servidores
do
município, a
um
processo
digital, além
do
fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-
C AC .
DATA DE ASSINATURA: 09/02/2023.
VIGÊNCIA: Pelo prazo de cinco anos, a partir da sua assinatura, podendo ser
prorrogado por períodos iguais e sucessivos e ser rescindido justificadamente, a
qualquer tempo, por qualquer um dos partícipes, mediante comunicação formal, com
antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.
SIGNATÁRIOS: pela DRF/ANA, CNPJ 00.394.460/0449-47, SÉRGIO FERREIRA NASCIMENTO
- Delegado da Receita Federal do Brasil em Anápolis/GO e, pelo MUNICÍPIO DE SÃO
MIGUEL DO ARAGUAIA, CNPJ 02.391.654/0001-19, Prefeita Municipal AZAIDE DONIZETTI
BORGES MARTINS.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que entre si celebram a União, por
intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANÁPOLIS/GO (DRF/ANA) e
o MUNICÍPIO DE SILVÂNIA/GO.
OBJETO: Prestação pelo MUNICÍPIO DE SILVÂNIA dos serviços da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, listados no Anexo II do Acordo de Cooperação Técnica, mediante
triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos pelos servidores do município,
a um processo digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos
no site da RFB e no Portal e-CAC.
DATA DE ASSINATURA: 07/04/2022.
VIGÊNCIA: Pelo prazo de cinco anos, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado
por períodos iguais e sucessivos e ser rescindido justificadamente, a qualquer tempo, por
qualquer um dos partícipes, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de
60 (sessenta) dias.
SIGNATÁRIOS: pela DRF/ANA, CNPJ 00.394.460/0449-47, SÉRGIO FERREIRA NASCIMENTO -
Delegado da Receita Federal do Brasil em Anápolis/GO e, pelo MUNICÍPIO DE SILVÂNIA ,
CNPJ 01.068.030/0001-00, Prefeito Municipal GERALDO LUIZ SANTANA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que entre si celebram a União, por
intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANÁPOLIS/GO (DRF/ANA) e
o MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO.
OBJETO: Prestação pelo MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS dos serviços da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, listados no Anexo II do Acordo de Cooperação
Técnica, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos pelos
servidores do município, a um processo digital, além do fornecimento de orientações sobre
os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.
DATA DE ASSINATURA: 15/12/2022.
VIGÊNCIA: Pelo prazo de cinco anos, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado
por períodos iguais e sucessivos e ser rescindido justificadamente, a qualquer tempo, por
qualquer um dos partícipes, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de
60 (sessenta) dias.
SIGNATÁRIOS: pela DRF/ANA, CNPJ 00.394.460/0449-47, SÉRGIO FERREIRA NASCIMENTO -
Delegado da Receita Federal do Brasil em Anápolis/GO e, pelo MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO
DE GOIÁS, CNPJ 01.616.319/0001-09, Prefeito Municipal PABIO CORREIA LOPES.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170040
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 13075.078171/2023-17.
Dispensa. Nº 35/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA
3A RF. Contratado: 09.451.428/0001-25 - SERVIARM SERVICO DE VIGILANCIA
ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
da vigência contratual de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.750,24. Data de
Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).