DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UG
530020, 
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho 
20608221700SX0001,
NE
2023NE001043, de 30/11/2023 e R$ 694,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2026 -
11/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JULIMAR BARBOSA DA SILVA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951014/2023, firmado pelo COORDENADORIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS
TERRITORIOS-PI, CNPJ
49.502.868/0001-89; junto
à União
Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de
Nazaré do Piauí - PI.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.990.984,00; dos recursos:
R$ 1.988.984,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002272, de 07/12/2023 e
R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2027 - 13/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE
LONNES e DOUGLAS DE CARVALHO LIMA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947107/2023, firmado pelo SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAR/PI-PI, CNPJ 12.176.046/0001-45; junto à União
Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
representada
pela 
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04;
Objeto
implantação de poços artesianos com sistema de irrigação fotovoltaico na zona rural do
município de josé de freitas no Piauí para melhoria de abastecimento e infraestrutura
produtiva.; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$
500.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG
530020, 
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho 
20608221700SX0001,
NE
2023NE000536, de 18/10/2023 e R$ 22.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 -
13/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e DANIEL DE ARAUJO MARÇAL.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948546/2023, firmado pelo SECRETARIA DA IRRI G AC AO
E INFRAESTRUTURA HIDRICA-PI, CNPJ 22.911.207/0001-50; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção de estrada
vicinal do município de coronel josé dias-pi; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.000.000,00; dos recursos: R$ 2.980.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE000742, de 07/11/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida.
Vigência 13/12/2027 - 13/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FIRMINO SOARES
P AU LO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946123/2023, firmado pelo SECRETARIA DA IRRI G AC AO
E INFRAESTRUTURA HIDRICA-PI, CNPJ 22.911.207/0001-50; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo nas zonas urbanas dos
municípios do Estado do Piauí; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 6.720.000,00; dos
recursos: R$ 6.700.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001513, de
27/09/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2027 - 13/12/2023 FÁBIA
CARVALHO LE LONNES e FIRMINO SOARES PAULO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947782/2023, firmado pelo SECRETARIA DA IRRI G AC AO
E INFRAESTRUTURA HIDRICA-PI, CNPJ 22.911.207/0001-50; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obra de adequação e
readequação de estrada vicinal no município de ribeira do Piauí, Estado do Piauí;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.994.900,84; dos
recursos: R$ 1.864.463,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000657, de
25/10/2023 e R$ 130.437,84 de contrapartida. Vigência 13/12/2027 - 13/12/2023 FÁBIA
CARVALHO LE LONNES e FIRMINO SOARES PAULO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947781/2023, firmado pelo SECRETARIA DA IRRI G AC AO
E INFRAESTRUTURA HIDRICA-PI, CNPJ 22.911.207/0001-50; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada
pela 
Caixa
Econômica 
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; 
Objeto
obra 
de
pavimentação/manunetanção de estradas vicinais nas zonas rurais a ser realizada no
territorio do vale do canindé e no vale dos rios piauí e itaueira, no piauí.; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.956.356,00; dos recursos: R$
1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000656, de 25/10/2023 e R$
44.000,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2027 - 13/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE
LONNES e FIRMINO SOARES PAULO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943489/2023, firmado pelo DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI-PI, CNPJ 06.535.751/0001-99; junto à União Federal
por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, ESTADO DO PIAUI, CNPJ
06.553.481/0001-49; Objeto 1ª etapa da restauração da estrada estadual (pi-143), na
zona rural do estado do piauí ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 47.800.000,00; dos recursos: R$ 47.750.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001,
NE 2023NE000217, de 14/08/2023 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 11/12/2028
- 11/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e LEONARDO SOBRAL SANTOS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950351/2023, firmado pelo Município de DOM
INOCENCIO-PI, CNPJ 23.500.002/0001-45; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais
no município de Dom Inocêncio/pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 287.606,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001,
NE 2023NE001048, de 30/11/2023 e R$ 300,00 de contrapartida. Vigência 05/12/2026 -
05/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARIA DAS VIRGENS DIAS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943836/2023, firmado pelo SECRETARIA DA IRRI G AC AO
E INFRAESTRUTURA HIDRICA-PI, CNPJ 22.911.207/0001-50; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obra de adequação e
manutenção de estrada vicinal do municipio
de bonfim do piauí-pi; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.989.941,00; dos recursos: R$
2.862.666,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000265, de 18/08/2023 e R$
127.275,00 de contrapartida. Vigência 13/12/2027 - 13/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE
LONNES e FIRMINO SOARES PAULO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949505/2023, firmado pelo Município de CAXINGO-PI,
CNPJ 01.612.518/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no municipio de
Caxingó-pi;
Programa Desenvolvimento
Regional,
Territorial
e Urbano;
Valor: R$
290.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG
530020, 
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho 
20608221700SX0001,
NE
2023NE000864, de 21/11/2023 e R$ 2.694,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2026 -
12/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS
SANTOS.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947770/2023, firmado pelo SECRETARIA DA IRRI G AC AO
E INFRAESTRUTURA HIDRICA-PI, CNPJ 22.911.207/0001-50; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obra de adequação e
manutenção de estrada vicinal do municipio de jurema-pi; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.932.725,00; dos recursos: R$ 2.872.725,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000649, de 25/10/2023 e R$ 60.000,00 de
contrapartida. Vigência 13/12/2027 - 13/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FIRMINO
SOARES PAULO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943834/2023, firmado pelo SECRETARIA DA IRRI G AC AO
E INFRAESTRUTURA HIDRICA-PI, CNPJ 22.911.207/0001-50; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obra de adequação e
manutenção de estrada vicinal do municipio de são braz do piauí-pi; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.199.600,00; dos recursos: R$
2.106.281,97, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000263, de 18/08/2023 e R$
93.318,03 de contrapartida. Vigência 13/12/2027 - 13/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE
LONNES e FIRMINO SOARES PAULO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943837/2023, firmado pelo SECRETARIA DA IRRI G AC AO
E INFRAESTRUTURA HIDRICA-PI, CNPJ 22.911.207/0001-50; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obra de adequação e
manutenção de estrada vicinal do municipio de jurema-pi; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.800.400,00; dos recursos: R$ 3.639.168,03,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000266, de 18/08/2023 e R$ 161.231,97 de
contrapartida. Vigência 13/12/2027 - 13/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FIRMINO
SOARES PAULO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943985/2023, firmado pelo SECRETARIA DA IRRI G AC AO
E INFRAESTRUTURA HIDRICA-PI, CNPJ 22.911.207/0001-50; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obra de adequação e
readequação de estrada vicinal do municipio de oeiras-pi.; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 932.025,00; dos recursos: R$ 912.025,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000289, de 21/08/2023 e R$ 20.000,00 de
contrapartida. Vigência 29/09/2026 - 13/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FIRMINO
SOARES PAULO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943984/2023, firmado pelo SECRETARIA DA IRRI G AC AO
E INFRAESTRUTURA HIDRICA-PI, CNPJ 22.911.207/0001-50; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obra de adequação e
manutenção de estrada vicinal do municipio de alto longa .; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 731.250,00; dos recursos: R$ 716.250,00,
correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000288, de 21/08/2023 e R$ 15.000,00 de
contrapartida. Vigência 29/09/2026 - 13/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FIRMINO
SOARES PAULO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950331/2023, firmado pelo Município de DOM EXPEDITO
LOPES-PI, CNPJ 06.553.705/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto manutenção de estradas vicinais no município
de Dom Expedito Lopes - pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 288.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001,
NE 2023NE001029, de 30/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2026
- 12/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO.
Contrato de Repasse nº 944011/2023, firmado pelo SECRETARIA DA IRRIGACAO E
INFRAESTRUTURA HIDRICA-PI, CNPJ 22.911.207/0001-50; junto à União Federal por
intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação desistema
de abastecimento de água; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 14.625.000,00; dos recursos: R$ 14.325.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001,
NE 2023NE000309, de 21/08/2023 e R$ 300.000,00 de contrapartida. Vigência
13/12/2027 - 13/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FIRMINO SOARES PAULO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949503/2023, firmado pelo Município de NOVO ORIENTE
DO PIAUI-PI, CNPJ 06.554.836/0001-14; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no
município de Novo Oriente do Piauí- pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial
e Urbano; Valor: R$ 290.179,06; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União
no 
exercício 
de
2023, 
UG 
530020, 
Gestão 
00001,
Programa 
de 
Trabalho
20608221700SX0001, NE 2023NE000862, de 21/11/2023 e R$ 2.873,06 de contrapartida.
Vigência 13/12/2026 - 13/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO AFONSO
RIBEIRO SOBREIRA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944451/2023, firmado pelo Município de SAO PEDRO DO
PIAUI-PI, CNPJ 06.554.810/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de são pedro do
piaui-pi; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.443.714,00; dos recursos: R$
1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000775, de 29/08/2023 e R$
2.000,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2026 - 12/12/2023 FÁBIA CARVALHO LE
LONNES e JOSÉ MARIA RIBEIRO DE AQUINO JÚNIOR.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948633/2023, firmado pelo Município de Conquista-
MG, CNPJ 18.428.888/0001-23; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME (MDASCF),
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma
de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no
Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 310.407,00; dos
recursos: R$ 310.375,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000355, de
13/11/2023 e R$ 32,00 de contrapartida. Vigência 15/12/2026 - 15/12/2023 Cristiano
Krueger e Véra Lúcia Guardieiro.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951614/2023, firmado pelo Município de Ibiá-MG,
CNPJ 18.584.961/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
recapeamento asfáltico.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 428.476,04; dos
recursos: R$ 411.337,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002419, de
11/12/2023 e R$ 17.139,04 de contrapartida. Vigência 14/12/2026 - 14/12/2023
Cristiano Krueger e Marlene Aparecida de Souza Silva.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945224/2023, firmado pelo Município de Santa Vitória-
MG, CNPJ 18.457.226/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação em ruas e avenidas do município de santa vitória.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União
no 
exercício 
de 
2023, 
UG 
175004, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
15451221900T10001, 
NE 
2023NE001118,
de 
11/09/2023 
e 
R$
1.000,00 
de
contrapartida. Vigência 14/12/2026 - 14/12/2023 Cristiano Krueger e Isper Salim
Curi.