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DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943416/2023, Nº Processo: 59000012735202323, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PARIPUEIRA CNPJ nº 35561471000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA
MECANIZADA., Valor Total: R$ 955.955,96, Valor de Contrapartida: R$ 955,96, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000239, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura:
08/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: CARLOS ABRAHAO GOMES DE MOURA CPF nº ***.104.154-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945082/2023, Nº Processo: 59000012715202352, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BOM RETIRO CNPJ nº 82777343000121, Objeto: Aquisição de Equipamentos
para o apoio à Produção, Valor Total: R$ 388.999,99, Valor de Contrapartida: R$ 6.999,99,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000320, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de
Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ALBINO GONCALVES PADILHA CPF nº ***.287.349-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941812/2023, Nº Processo: 59000010378202369, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CARIACICA CNPJ nº 27150549000119, Objeto: Aquisição de Patrulha
Mecanizada, Valor Total: R$ 1.180.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 81.750,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.098.250,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000026, Valor: R$ 1.098.250,00, PTRES: 224678,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de
Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente:
EUCLERIO DE
AZEVEDO SAMPAIO
JUNIOR CPF
nº
***.380.387-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947104/2023, Nº Processo: 59000013886202307, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SOMBRIO CNPJ nº 82963216000117, Objeto: Aquisição de equipamentos.,
Valor Total: R$ 390.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.650,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000421, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: GISLAINE DIAS DA
CUNHA CPF nº ***.761.209-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942831/2023, Nº Processo: 59000010396202341, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE CNPJ nº 92963560000160, Objeto: Aquisição de
retroescavadeiras para serem usadas na conservação e manutenção de estradas vicinais e
vias não pavimentadas do Município de Porto Alegre., Valor Total: R$ 1.109.867,00, Valor
de Contrapartida: R$ 11.617,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 1.098.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000162, Valor: R$
1.098.250,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 08/12/2023, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: SEBASTIAO DE ARAUJO M E LO
CPF nº ***.697.971-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944243/2023, Nº Processo: 59000013854202301, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ARROIO DO MEIO CNPJ nº 87297271000139, Objeto: Aquisição de
equipamento, Valor Total: R$ 486.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000260, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura:
13/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: DANILO JOSE BRUXEL CPF nº ***.431.780-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943032/2023, Nº Processo: 59000012750202371, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PORTO ACRE CNPJ nº 84306661000130, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 765.133,33, Valor de Contrapartida: R$ 1.133,33,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 764.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000198, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 223670, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de
Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO CPF nº ***.312.722-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947707/2023, Nº Processo: 59000017352202341, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PONTA PORA CNPJ nº 03434792000109, Objeto: Aquisição de equipamento
para o Município de Ponta Porã MS., Valor Total: R$ 371.941,67, Valor de Contrapartida:
R$ 9.041,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 362.900,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000490, Valor: R$ 362.900,00, PT R ES :
224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025,
Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: EDUARDO ESGAIB CAMPOS CPF nº ***.656.961-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943397/2023, Nº Processo: 59000013510202394, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CAICARA CNPJ nº 09070624000150, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos, Valor Total: R$ 449.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 448.850,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000224, Valor: R$ 448.850,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura:
11/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: TARCISIO ALBERTO LOPES SOARES CPF nº ***.025.784-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947353/2023, Nº Processo: 59000017387202381, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO MANTIMENTO CNPJ nº 18392514000103, Objeto: Aquisição
de Patrulha Mecanizada, Valor Total: R$ 678.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 668.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000442, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 224678, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de
Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: MISAEL HUEBRA KLEM CPF nº ***.456.116-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942832/2023, Nº Processo: 59000012141202312, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU CNPJ nº 29115466000114, Objeto: Aquisição de
equipamento agrícola., Valor Total: R$ 570.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 284.333,33,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000163, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224678, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de
Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: VALMIR TAVARES LESSA CPF nº ***.501.507-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943074/2023, Nº Processo: 59000012734202389, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BREU BRANCO CNPJ nº 34626440000170, Objeto: AQUISIÇÃO DE
MAQUINÁRIO - MOTONIVELADORA, Valor Total: R$ 1.585.316,67, Valor de Contrapartida:
R$ 31.627,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
1.553.689,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2023NE000213,
Valor: 
R$
1.553.689,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência:
18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FLAVIO MARCOS MEZZOMO
CPF nº ***.215.712-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943070/2023, Nº Processo: 59000012678202382, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ CNPJ nº 08920126000196, Objeto: Aquisição de
Máquinas e Equipamentos para o município de Belém do Brejo do Cruz - PB., Valor Total:
R$ 479.083,33, Valor de Contrapartida: R$ 77.983,33, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 401.100,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000211, Valor: R$ 401.100,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EVANDRO MAIA
PIMENTA CPF nº ***.948.432-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947362/2023, Nº Processo: 59000017359202363, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ORATORIOS CNPJ nº 01616836000188, Objeto: Aquisição de Equipamentos,
Valor Total: R$ 671.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000451, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CARLOS JOSE DE
OLIVEIRA CPF nº ***.799.386-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947365/2023, Nº Processo: 59000017371202378, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE RECREIO CNPJ nº 17735754000192, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos, Valor Total: R$ 516.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 550,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 515.700,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000454, Valor: R$ 515.700,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura:
14/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: JOSE MARIA ANDRE DE BARROS CPF nº ***.577.956-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943412/2023, Nº Processo: 59000012667202301, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA CNPJ nº 08891541000169, Objeto: Aquisição de
Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 446.500,00, Valor de Contrapartida: R$
2.425,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 444.075,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000236, Valor: R$ 444.075,00, PT R ES :
223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025,
Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: MANOEL PEREIRA DE SOUZA CPF nº ***.496.278-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944297/2023, Nº Processo: 59000012682202341, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO CNPJ nº 83102780000108, Objeto: Aquisição de
equipamentos, Valor Total: R$ 386.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000276, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura:
13/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: ARRABEL ANTONIETA LENZI MURARA CPF nº ***.876.259-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943033/2023, Nº Processo: 59000012628202303, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE AGUAS MORNAS CNPJ nº 82892266000150, Objeto: Aquisição de
Equipamentos, Valor Total: R$ 485.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 103.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 382.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000199, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de
Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: OMERO PRIM CPF nº ***.192.259-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941815/2023, Nº Processo: 59000010461202338, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA CNPJ nº 46634424000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO, Valor Total: R$ 624.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 51.666,66, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 573.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000027, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 224678,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de
Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: RODRIGO WALDEMAR MARQUES CPF nº ***.576.298-
**.

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