DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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130
Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.432.500,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2023NE000214,
Valor:
R$
1.432.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência:
18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JAILSON PONTES DE AMORIM
CPF nº ***.050.402-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947059/2023, Nº Processo: 59000013535202398, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO
DE
PIRAPOZINHO
CNPJ
nº
54801121000161,
Objeto:
Aquisição
de
equipamento., Valor Total: R$ 382.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000413, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura:
13/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: LUCAS PADOVAN DOS SANTOS PAVANI CPF nº ***.020.038-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944306/2023, Nº Processo: 59000013687202391, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE JACUIZINHO CNPJ nº 04217901000190, Objeto: Aquisição de equipamentos
agrícolas, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000281, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura:
11/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: DINIZ JOSE FERNANDES CPF nº ***.754.380-**.
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 930379/2022. Processo Nº
59000.004686/2022-74. Convenentes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF 03.353.358/0001-96,
representado pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, e o MUNICÍPIO DE NOVA
FRIBURGO, CNPJ/MF 28.606.630/0001-23. Objeto: prorrogação do prazo de sua vigência
até o dia 31 dezembro de 2024 e a readequação do Plano de Trabalho, decorrente da
alteração do valor total do Convênio, com a redução proporcional dos valores de repasse
do CONCEDENTE e da contrapartida do CONVENENTE. DO VALOR E DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: R$ 471.600,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$
407.839,68 à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei
n. 14.303, de 21 de janeiro de 2022, UG 530012, assegurada pela Nota de Empenho Nº
2022NE000853, vinculada ao Programa de Trabalho Nº 06.182.2218.8172.0033, PTRES
211924, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 0188,
Natureza da Despesa 44.40.42, cancelada parcialmente por meio da Nota de Cancelamento
de Empenho n. 2023RO001868, no valor de R$ 142.160,32; e R$ 63.760,32, relativos à
contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentária n. 4.844, de 20 de
dezembro de 2021, do Município de Nova Friburgo/RJ. Vigência: 31/12/2024. Data e
Assinaturas: 15/12/2023, WOLNEI WOLFF BARREIROS - Secretário, CPF nº 461.526.876-91 e
JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO - Prefeito, CPF Nº 110.203.337-58.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 952104/2023-MIDR
Processo
nº 59000.019841/2023-38.
Convenentes:
A
UNIÃO, pelo
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por
meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Instituto de Águas e Esgotos do Piauí
- IAEPI, do Estado do Piauí CNPJ/MF nº 22.057.819/0001-28. Objeto: Reforma e Ampliação
de Barragens, no Município de Bonfim do Piauí/PI. DO VALOR E DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: R$ 3.000.000,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$
2.997.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 14.535, de
17 de janeiro de 2023 UG 530013, Gestão 0001, no Programa de Trabalho -
18.544.2221.00TB.0001, PTRES 204865, Fonte: 1444, Natureza da Despesa: 44.30.42, objeto
da Nota de Empenho: 2023NE000119 e R$ 3.000,00 relativos à contrapartida do
CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentaria do Estado do Piauí nº 7.949, de 12 de
janeiro de 2023. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e
aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA
CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 24
(vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas:
14/12/2023. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, CPF nº
601.335.625-49 e Magno Pires Alves Filho - Diretor Geral do Instituto de Águas e Esgotos
do Piauí, CPF nº 003.060.294-72
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3880/2023
Processo nº 59100.000399/2011-12. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração
e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Governo do Estado de Pernambuco, CNPJ/MF
nº 10.571.982/0001-25. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do TC 0239/2011 para
até 21/12/2024. Data e Assinaturas: 14/12/2023, Sergio Giuseppe Serra Seca Vieira -
Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2023
02501.002629/2023-73. Objeto: Prestação do serviço de operação dos sistemas
de apoio à coleta, análise e publicação de dados hidrológicos da Rede Hidrometeorlógica
Nacional - RHN e de supervisão de levantamentos topobatimétricos, a serem executados
de forma contínua sem dedicação exclusiva de mão de obra. Empresa vencedora: RHA
ENGENHARIA
E
CONSULTORIA
S/S
LTDA.
CNPJ:
03.983.776/0001-67.
Valor:
5.249.989,1747.
VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 15/12/2023) 443001-44205-2023NE000001
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.004898/2022-49.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 14.099.430/0001-17 - CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
Implantação de passagens molhadas no estado da bahia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 14/03/2025. Valor Total: R$
1.680.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
59400001713202325. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação
de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação
(TIC).
GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ
Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs
(SIDEC - 15/12/2023) 193002-11203-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 193002
Nº Processo: 59400005331202371. Objeto: Supervisão, Fiscalização, Ajustes de
Projeto e Controle Tecnológico das Obras de Recuperação e Modernização da Barragem
Chapéu, no Município de Parnamirim, no Estado de Pernambuco. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de
Caxias,
1700
-
Centro
5º
Andar,,
Centro
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/dnocs/pt-br
e
https://www.gov.br/compras/pt-br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço
Avenida Duque de Caxias, 1.700, Centro, Fortaleza, Ceará, Divisão de Licitações, nos dias
úteis, no horário das 08:30 horas às 17:00 horas, mesmo endereço e período no qual os
autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados..
GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ
Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs
(SIASGnet - 15/12/2023) 193002-11203-2023NE800000
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 906597/2020.
Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade
Gestora: 533013. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126. Solicitação
de Termo Aditivo para alteração de valor do instrumento com aumento da contrapartida.
Valor Total: R$ 39.123.568,76, Valor de Contrapartida: R$ 39.123.568,76, Vigência:
31/12/2020 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
AHARON ALCOLUMBRE, CPF nº ***.452.852-**, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA
DE ALMEIDA, CPF nº ***.826.141-**.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SUDECO Nº 0362794/2023. Processo nº 59800.001818/2023-71. Celebrado
entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco. CNPJ:
13.802.028/0001-94 e BANCO GENIAL S.A., CNPJ/MF nº 45.246.410/0001-55. 1) Objeto:
Autorizar o Banco Genial S.A., a funcionar na condição de Agente Operador dos recursos
do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO, com o objetivo de conceder
financiamento a projetos de investimentos na região Centro-Oeste, observados os limites
orçamentários e financeiros o Fundo. 2) Signatários: Superintendente da Sudeco: Rose
Modesto, CPF XXX.326.201-XX e Agente Operador: André Schwartz, CPF XXX.609.767-XX e
Rodolfo Riechert, CPF XXX.477.897-XX. 3) Prazo de Vigência: O Contrato terá vigência de 60
(sessenta) meses, conforme previsto na CLÁUSULA VIGÉSIMA do Contrato. 4) Data de
assinatura: 07/12/2023. ROSE MODESTO Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Convênio 919004/2021 Processo 59800.001673/2021-47
Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste -SUDECO, CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Nova América/GO CNPJ 01.135.409/0001-88. Objeto:
alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 62
(sessenta e dois) dias, a contar de 17/12/2023, até 16/02/2024. Assinaturas: 15/12/2023
Concedente: Rose Modesto, CPF XXX.326.201-XX e Convenente: Cleber Junio de Souza, CPF
XXX.347.861-XX.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001603/2018-78. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.0298.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e empresa INTERISK Inteligência Em Risco LTDA. DO
OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0298.00/2022 para prorrogar
seu prazo e ratificar as demais cláusulas. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Por este
instrumento, fica prorrogado o prazo contratual por 8 (oito) meses, referente ao item 1
(subscrição de 50 licenciamentos da solução: solução de gerenciamento de riscos). DOS
RECURSOS: As despesas referentes ao aditamento do Contrato no montante de R$
15.760,00 (quinze mil, setecentos e sessenta reais) correrão à conta do Programa de
Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional, PTRES 172114, sob
a gestão da Área de Administração e Tecnologia - AA. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não
colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. M A R C E LO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. ANTÔNIO CELSO RIBEIRO
BRASILIANO Sócio Administrador - Interisk Inteligência em Risco Ltda.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do_São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no EDITAL Nº 23/2023 -
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - que tem por objeto a execução de Pontes com
cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios
diversos localizados no estado do Pará, que foi considerada vencedora a
empresa: CAMPINA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 24.121.235/0001-08, PARA OS
ITENS 1 E 2, PELO VALOR TOTAL DE R$ 12.338.332,30 (doze milhões, trezentos
e trinta e oito mil, trezentos e trinta e dois reais e trinta centavos);OS ITENS
3 (três) A 7 (sete) FORAM CANCELADOS, CONFORME DOCUMENTOS DE
REALIZAÇÃO
DO
PREGÃO
ELETRÔNICO,
DISPONÍVEIS
NOS
SÍTIOS:
WWW.GOV.BR/COMPRAS E WWW.CODEVASF.GOV.BR.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 15/12/2023) 195006-11201-2023NE400015
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