DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 195002
Nº Processo: 59530001977202301. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e
descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kit's de irrigação por gotejamento,
para atendimento da agricultura familiar na área de atuação da 3ª Superintendência
Regional da Codevasf.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já
notificados
da
necessidade
de
acessarem
os
sítios
www.codevasf.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 15/12/2023) 195002-11201-2023NE530744
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 195001
Nº Processo: 59550000811202321. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e
descarga de 2.700 (duas mil e setecentas) colmeias completas padrão langstroth, 4.000
(quatro mil) quilogramas de cera de abelha alveolada, 270 (duzentos e setenta) conjuntos
de macacão e máscara para apicultura, 270 (duzentos e setenta) pares de luvas de vaqueta
e botas em látex, 270 (duzentos e setenta) fumigadores, 270 (duzentos e setenta) formões
apícolas, 01 (uma) máquina alveoladora automática de cera, 1.200 (mil e duzentas)
colmeias. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às
17h30. Endereço:
Rua
Castro
Alves, S/n
-
Santa
Luzia, -
Penedo/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195001-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO JOSE PEREIRA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 14/12/2023) 195001-11201-2023NE000267
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0253.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CPM Construtora Ltda.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 11/2023 - Pregão Eletrônico. OBJETO: Execução de
obras para implantação de pavimentação e drenagem, no povoado Impueiras, visando o
escoamento da produção local, no município de Estrela de Alagoas, no Estado de Alagoas.
RECURSOS: Correrão à conta do PTRES 219365, Fonte de Recurso 1444000000, sob a
gestão da 5ª Superintendência Regional, e estão assegurados pela Nota de Empenho nº
2023NE550371. VALOR: R$ 7.616.995,44 (sete milhões, seiscentos e dezesseis mil,
novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO: O prazo de
vigência será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura do instrumento e o prazo
de execução será de 6(seis) meses, contado a partir da emissão da Ordem de Serviço. DATA
DA ASSINATURA: 14/12/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira -
Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Hilda Maria Patriota
Leonardo. Processo n.º 59550.000909/2023- 89-e
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0149.00/2023, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o Município de CORURIPE/AL, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ de n°.12.264.230/0001-47, como donatário. OBJETO E VALOR: 01
(um) Caminhão com carroceria aberta, patrimônio nº 302.878-2, no valor de R$ 207.360,00
(duzentos e sete mil trezentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023.
ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA - Superintendente Regional
Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, MARCELO BELTRÃO SIQUEIRA, inscrito no CPF sob o
nº 561.934.595-53 - Prefeito. Processo n.º 59550.000944/2023-06.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0281.00/2023, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o Município de ROTEIRO/AL, inscrito no CNPJ de n°
11.408.057/0001-40, como donatário. OBJETO E VALOR: 01 (um) veículo Van tipo minibus,
patrimônio nº 332.715-1, no valor de R$ 314.990,00 (trezentos e quatorze mil e novecentos
e noventa reais). ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA -
Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, ALYSSON REIS SARDINHA,
inscrito no CPF sob o nº 024.998.073- 85- Prefeito. Processo n.º 595550.001458/2023-05.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2023
A CODEVASF 6ª Superintendencia Regional comunica aos interessados que
Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 022/2023, cujo objeto trata da
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Apoio Administrativo
em regime de dedicação exclusiva de mão de obra a sere executado nas dependencias da
6ª Superintendencia Regional da CODEVASF em Juazeiro no Estado da Bahia, através da
Resolução Regional nº876 de 15 de dezembro de 2023; Adjudicando os serviços a empresa:
UMJ LTDA CNPJ Nº 25.453.131/0001-55 no valor global de R$ 1.654.265,00.
MILED CUSSA FILHO
Superintednente Regional
(SIDEC - 15/12/2023) 195011-11201-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2023
A CODEVASF 6ª Superintendencia Regional comunica aos interessados que
Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 31/2023, cujo objeto trata da
Contratação de empresa para executar os
serviços de pavimentação em Bloco
Intertravado de Concreto (Bloquete), em vias de diversos municípios da área de atuação
da 6ª Superintendencia Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, através da Resolução
nº 993 de 14 de dezembro de 2023; Adjudicando a empresa LOCAÇÃO DE MÁQUINAS,
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA LTDA CNPJ Nº 12.370.894/0001-90 no valor
global de R$ 33.470.325,00 para o lote 3. Para os lotes 01 e 02 não houveram propostas
válidas.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 15/12/2023) 195011-11201-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 195011
Nº Processo: 59560002457202351. Objeto:
Contratação de serviços de
pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos
municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência da Codevasf em Juazeiro
no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco, S/n, Piranga -
Juazeiro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00038-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites
www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e
esclarecimentos..
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 15/12/2023) 195011-11201-2023NE000001
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência
Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 896576/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE
DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO
DE FLORIANO, CNPJ nº 06554067000154. I - A supressão da Meta 1 - Elaboração de Projeto
Executivo;
II - A adequação da Meta 2 - Pavimentação Asfáltica Em CBUQ, com a redução de 5.885,03
m2 na área total de pavimentação, passando de 23.011. Valor Total: R$ 1.440.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 7.500,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: ANTONIO REIS NETO, CPF nº ***.290.303-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO:
59572.000051/2022-13-e.
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
7.280.00/2022 firmado entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.601.397/0001-
28. OBJETO: prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. TERMO ADITIVO:
7.280.01/2022. FUNDAMENTO LEGAL: art. 133, §§2º e 3º do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
896075/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO, CNPJ
nº 06460026000107. ADITIVO DE
PRAZO/SOLICITAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$
1.000,00, Vigência: 25/12/2023 a 28/05/2024. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários:
Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**, Convenente: MARIA EDINA
ALVES FONTES, CPF nº ***.292.083-**.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000663/2023-09-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0679.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) caminhão Basculante, tombamento nº 316.248-8,
no valor total de R$440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
15/12/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000809/2023-16-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0726.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE PALMINÓPOLIS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Motoniveladora, tombamento nº
330.541-6, no valor total de R$788.900,00 (setecentos e oitenta e oito mil e novecentos
reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000810/2023-32-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0728.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 297.405-
7, no valor total de R$409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais), pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
15/12/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59513.000286/2023-91 ESPÉCIE: Contrato nº 11.0072.00/2023,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BLACK NORTE SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 24.173.371/0001-33.
OBJETO: prestação de serviços
continuados de 1 (posto) de motorista, em regime de dedicação exclusiva de
mão
de
obra,
para
condução
de
veículos
da
frota
oficial
da
11ª
Superintendência Regional da Codevasf, localizada em Macapá/AP, podendo
ocorrer também viagens para outros municípios da área de atuação da 11ª/SR
no Estado do Amapá. DOCUMENTOS: Termo de Referência nº 58/2023 e seus
Anexos, e demais documentos contidos no processo nº 59513.000286/2023-91.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses,
a contar da sua assinatura. VALOR: O valor total deste contrato é de R$
88.000,37 (oitenta e oito mil e trinta e sete centavos). RECURSOS: As despesas
decorrentes da
contratação correrão
à conta
da Funcional
Programática
20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado - No Estado do Amapá, PTRES 219365, GND 4 - Investimentos,
no valor de R$ 88.000,37 (oitenta e oito mil e trinta e sete centavos). DATA
DA ASSINATURA: 15/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA
CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, KENNY
AMANAJÁS DIAS.
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