DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: 02 grades aradoras; Valor total R$ 41.970,00; DATA: 13/11/2023. Assinam:
Harley Xavier Nascimento- Superintendente Regional da 2ª/SR, e Zenilton Ribeiro
Alcantara - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001613/2023-32-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0604.00/2023,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a REDE DE ENTIDADES PELA RESISTÊNCIA
E CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO - CACIMBA, inscrita no CNPJ/MF 01.132.228/0001-
06; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 329.900,00; DATA: 30/10/2023. Assinam:
Harley Xavier Nascimento- Superintendente Regional da 2ª/SR, e Alexandre Ney Ribeiro
Vasconcelos - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001976/2023-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0757.00/2023,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES DE LAGOA DO BARRO - APPLB, inscrita no CNPJ/MF 43.967.290/0001-50;
Objeto: Triturador; Valor total R$ 954,00; DATA: 06/12/2023. Assinam: Harley Xavier
Nascimento- Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ayrton Fraga Teixeira Cruz -
Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001886/2023-87-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0726.00/2023,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS,
inscrita no CNPJ/MF 13.650.403/0001-28; Objeto: Retroescavadeira sobre rodas; Valor
total R$
329.900,00; DATA:
20/11/2023. Assinam:
Harley Xavier
Nascimento-
Superintendente 
Regional 
da 
2ª/SR, 
e 
Marcelo 
Gusmão 
Pontes 
Belitardo 
-
Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001893/2023-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0731.00/2023,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS TRABALHADORES
RURAIS DO DISTRITO DE TABULEIRO, inscrita no CNPJ/MF 03.930.604/0001-25; Objeto:
reservatório d'agua; Valor total R$ 1.800,00; DATA: 20/11/2023. Assinam: Harley Xavier
Nascimento-
Superintendente
Regional da
2ª/SR,
e
José
Joaquim dos
Santos
-
Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001869/2023-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0719.00/2023,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES
RURAIS DE ARCADA, inscrita no CNPJ/MF 03.242.733/0001-20; Objeto: Trator e carreta
agrícolas; Valor total R$ 198.400,00; DATA: 22/11/2023. Assinam: Harley Xavier
Nascimento- Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ketulem Katrini da Silva Fe r r e i r a
Lima - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001871/2023-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0721.00/2023,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES
RURAIS DE ARCADA, inscrita no CNPJ/MF 03.242.733/0001-20; Objeto: Grade aradora;
Valor total R$ 22.750,00; DATA: 22/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento-
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ketulem Katrini da Silva Ferreira Lima -
Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002085/2023-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0811.00/2023,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS
MANDACARU, inscrita no CNPJ/MF 08.031.881/0001-10; Objeto: Reservatórios para
água; Valor total R$ 16.170,00; DATA: 12/12/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento-
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ronaldo Antônio Lopes Souza - Representante
legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002034/2023-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0775.00/2023,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS DO VELHO CHICO, inscrita no CNPJ/MF
30.069.044/0001-39; Objeto: Reboque para transporte de embarcação; Valor total R$
7.500,00; DATA: 30/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento- Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Cássio Guimarães Cursino - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001962/2023-54-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0753.00/2023,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS
PRODUTORES 
RURAIS
DA 
COMUNIDADE
BARRIGUDA, 
inscrita
no 
CNPJ/MF
52.097.308/0001-09; Objeto: Tanque resfriador e misturador de leite; Valor total R$
10.717,50; DATA: 30/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento- Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Arsênio José Lopes - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001958/2023-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0761.00/2023,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS DO VELHO CHICO, inscrita no CNPJ/MF
30.069.044/0001-39; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 97.020,00; DATA:
24/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento- Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Cássio Guimarães Cursino - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001939/2023-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0744.00/2023,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO COMUNITÁRIA DE MUTANS
- ASCOM, inscrita no CNPJ/MF 13.650.676/0001-72; Objeto: Colhedora de Forragens e
Tanque de Resfriamento de Leite; Valor total R$ 57.385,00; DATA: 24/11/2023.
Assinam: Harley Xavier Nascimento- Superintendente Regional da 2ª/SR, e Maria Joana
Ferreira Mendes - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001766/2023-80-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0665.00/2023,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE JABORANDI, inscrito no
CNPJ/MF 13.245.568/0001-14; Objeto: Prensa manual e peneira vibratória; Valor total
R$ 11.200,00; DATA: 20/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento- Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Marcos Antônio Matos da Silva - Representante legal da
Donatária.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520002212202308. Objeto: Sistema de Registro de Preços para
fornecimento, 
instalação/montagem 
e 
comissionamento 
(com 
documentação 
e
homologação junto a COELBA) de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica
on-grid no âmbito da área de atuação da 2ª superintendência regional da Codevasf, no
Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos
também poderão
ser acessados
na íntegra
no sitio
da Codevasf,
no endereço
www.codevasf.com.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta
deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do
valor estimado da Codevasf..
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl
(SIASGnet - 15/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 195002
Nº Processo: 59530002586202304. Objeto: Execução de serviços de engenharia
para adequações em 04 (quatro) Unidades de Extração e Beneficiamento de Mel
localizadas na área de atuação da Codevasf/3ªSR, no Estado de Pernambuco.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Rua 
Presidente 
Dutra, 
160, 
Centro 
- 
Petrolina/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já
notificados
da 
necessidade
de
acessarem
os 
sítios
www.codevasf.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. .
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional da Codevasf - 3.ª Sr
(SIASGnet - 14/12/2023) 195002-11201-2023NE530744
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 195002
Nº Processo: 59530002546202354. Objeto: Fornecimento, transporte, carga e
descarga de materiais, equipamentos, utensílios e indumentárias, todos para uso em
atividade apícola, destinados a implantação de ações de inclusão produtiva e outras
demandas na área de atuação da CODEVASF - 3ª/SR.. Total de Itens Licitados: 21. Edital:
18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra,
160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00050-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios
www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e
esclarecimentos..
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 14/12/2023) 195002-11201-2023NE530744
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 195002
Nº Processo: 59530002605202394. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e
descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de tubos e conexões para aplicação em
sistemas de abastecimento de água e de irrigação, com vistas a atender diversos
municípios na área de atuação da CODEVASF - 3ª/SR.. Total de Itens Licitados: 19. Edital:
18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra,
160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00053-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios
www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e
esclarecimentos..
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 15/12/2023) 195002-11201-2023NE530744
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 195002
Nº Processo: 59530002510202371. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e
descarga de materiais e equipamentos diversos para o CTA - Centro de Treinamento e
Aperfeiçoamento da 3ª SR, e atendimento à produção de artesanato em couro, na área de
atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF.. Total de Itens Licitados: 14. Edital:
18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra,
160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00051-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios
www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e
esclarecimentos..
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 15/12/2023) 195002-11201-2023NE530744
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 195002
Nº Processo: 59530002683202399. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e descarga de
máquinas e equipamentos (bens comuns), destinados à implantação de ações em
aquicultura e pesca nos municípios da área de atuação da 3ª Superintendência da Codevasf,
no estado de Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados
ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e
www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional da Codevasf - 3.ª Sr
(SIASGnet - 15/12/2023) 195002-11201-2023NE530744