DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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135
Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023
PROCESSO: 59530.000063/2023-62
OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Petrolina - PE,
comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º
011/2023, que tem por objeto o Fornecimento, transporte, carga e descarga de Kits de
Irrigação Localizada por Gotejamento para Produção Familiar, para atendimento de
diversos municípios na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf,
através de Sistema de Registro de Preços - SRP, que foram homologadas as propostas das
empresas: FACILITA SERVICOS VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA AGROINDUSTRIAL LTDA ,
CNPJ/CPF: 10.304.614/0001-10, para o item 1, no valor unitário de R$ 608,00 e o valor
global de R$ 1.216.000,00; a empresa FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO S
LTDA, CNPJ/CPF: 10.921.911/0003-77, para o item 2 no valor unitário de R$ 130,34 e o
valor global de R$ 260.680,00, totalizando o valor total em ata de R$ 1.476.680,00.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023
PROCESSO: 59501.000098/2023-00
OBJETO: Serviço de supervisão de obras por empresa especializada na
prestação dos serviços de consultoria técnica e de execução de obras no estado de
Pernambuco, respeitando a área de atuação da 15ª Superintendência Regional da
Codevasf, através de Sistema de Registro de Preços - SRP.Total de Item Licitado: 1. Edital:
11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa,
1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-150, telefone: (081) 3271-4709 ou
https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da
necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para
ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023
PROCESSO: 59501.000118/2023-34
OBJETO: Fornecimento e/ou instalação dos materiais necessários para execução
completa de Kit's Geradores de energia Solar de 10 kW e 20 kW para doação em unidades
produtivas rurais e urbanas, bem como acionamento de estruturas de bombeamento rural
nos municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da
CODEVASF, Estado de Pernambuco, através de Sistema de Registro de Preços - SRP. Total
de Item Licitado: 4. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP: 50030-150, telefone:
(081) 3271-4709 ou https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já
notificados
da 
necessidade
de
acessarem
os 
sítios
www.codevasf.gov.br
e
www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023
PROCESSO: 59501.000120/2023-11
OBJETO: Execução dos serviços e fornecimento de materiais, equipamentos e
Implementos relativos à implantação de "SISTEMINHAS" - Sistema Integrado para Produção
de Alimentos, em comunidades rurais difusas localizadas em municípios da área de atuação
da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, através de constituição de Sistema de
Registro de Preços - SRP. Total de Item Licitado: 1. Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Av. Alfredo Lisboa, 1168 - sala 205 - Recife, PE, CEP:
50030-150, telefone: (081) 3271-4709 ou https://www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
interessados ficam desde já notificados da
necessidade de acessarem os sítios
www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e
esclarecimentos.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
CO M U N I C AÇ ÃO
EXTRATOS DE ADESÃO
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação nº 1/2023, o qual tem por objeto a
cooperação entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, a Federação
Brasileira de Bancos - Febraban, e as respectivas instituições financeiras bancárias
associadas, para a transmissão de informações, no âmbito do aplicativo "Celular
Seguro", sobre roubos, furtos, extravios e demais incidentes envolvendo dispositivos
móveis com vistas à suspensão temporária dos serviços bancários em meios
eletrônicos. Aderente: Banco Cooperativo Sicredi. Signatários: NEY RÊGO BA R R O S
JÚNIOR - Subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do MJSP; WA LT E R
TADEU PINTO DE FARIA - Diretor Adjunto de Serviços da Febraban e MÁRCIO LEITE
MACHADO - Superintendente de Segurança Corporativa do Banco Cooperativo Sicredi.
Data de Assinatura: 14 de dezembro de 2023. Processo nº 08006.001065/2023-29.
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação nº 1/2023, o qual tem por objeto a
cooperação entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, a Federação
Brasileira de Bancos - Febraban, e as respectivas instituições financeiras bancárias
associadas, para a transmissão de informações, no âmbito do aplicativo "Celular
Seguro", sobre roubos, furtos, extravios e demais incidentes envolvendo dispositivos
móveis com vistas à suspensão temporária dos serviços bancários em meios
eletrônicos. Aderente: Banco PAN. Signatários: NEY RÊGO BARROS JÚNIOR -
Subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do MJSP; WALTER TADEU
PINTO DE FARIA - Diretor Adjunto de Serviços da Febraban; GABRIEL GUSTAVO DE
CAMARGO - Superintendente Jurídico do Banco PAN e JAMES MICHAEL OLIVEIRA -
Superintendente Executivo de Tecnologia e Informação do Banco PAN. Data de
Assinatura: 15 de dezembro de 2023. Processo nº 08006.001103/2023-43.
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 200406
Nº Processo: 08201.000388/2023-99.
Inexigibilidade Nº 90121/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFI C A - D I T EC / D P F.
Contratado: 15.220.723/0001-73 - PEAK COMERCIO DE INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA..
Objeto: Contratação de serviços comuns continuados de manutenção preventiva e
corretiva para 05 (cinco) geradores de nitrogênio para espectrômetro de massas. Modelos:
gerador genius 1024 sn 770006769; gerador genius nm32la-a sn 770005879; gerador
genius 32la sn a15-06-376; gerador genius xe35 sn 721090075 (localizados em brasília-df)
e genius nm32la sn 771042185 (localizado em salvador-bahia), todos da fabricante peak
scientific, incluindo peças e deslocamentos, conforme condições e exigências estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2023 a
19/12/2028. Valor Total: R$ 2.893.989,95. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 200342
Nº Processo: 08206001691202288. Objeto:
Contratação de serviços de
telecomunicações, de rede IP (internet Protocol) multisserviços, utilizando tecnologia MPLS
(Multi Protocol Label Switching), incluindo a instalação, manutenção e suporte, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 18/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Setor de Areas
Isoladas
Sudoeste
Quadra
07
Lote
23 
Ed
Dti,
Sais
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200342-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILON TELES DE MESQUITA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/12/2023) 200342-00001-2023NE900004
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 2/2023
Contratação de empresa especializada para a construção do muro posterior e
frontal da Delegacia de Polícia Federal em Ilhéus/Ba, conforme o Processo SEI n°
08256.000604/2023, modalidade Convite. Total de itens:01. Edital: 18/12/2023 das 10h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Eng. Oscar Pontes, 339 - Agua de Meninos,
Agua 
de 
Meninos 
- 
Salvador/BA 
ou 
https://www.gov.br/pf/pt-
br/assuntos/licitacoes/2023/bahia/convites . Entrega das Propostas: de 18/12/2023 a
26/12/2023 às 09 h00.
Endereço: Av. Eng. Oscar Pontes, 339 - Agua de Meninos, Agua de Meninos -
Salvador/BA .
FLAVIO MARCIO ALBERGARIA SILVA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 200392
Nº Processo: 08270.002882/2023-74.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO
ESTADO DO CEARÁ.
Contratado: 38.138.754/0001-85 - RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de gás liquefeito de
petróleo [GLP], para uso doméstico, para atender às necessidades da SR/PF/CE e da
Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte/CE, conforme estabelecido em Edital e
anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a
14/12/2024. Valor Total: R$ 4.525,32. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 200374
Nº Processo: 08320.003464/2023-61.
Dispensa Nº 90033/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
MT.
Contratado: 10.365.987/0001-00 - PREDIAL ELEVADORES E AUTOMACOES LTDA. Objeto:
Fornecimento e instalação de um elevador de passageiros (atendendo as necessidades
acessibilidade ao público possuidor de necessidades especiais, temporárias ou não), na
nova sede gise-mt.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2023 a
15/08/2024. Valor Total: R$ 101.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 200374
Número do Contrato: 2/2015.
Nº Processo: 08320.009927/2013-27.
Dispensa. Nº 8/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO
DO 
MT. 
Contratado: 
604.595.651-68
- 
PATRICIA 
GROSCHANK 
CAROLO
NASCIMENTO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2015,
por 12 (doze) meses, no período de 27/12/2023 a 26/12/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. E reajustar o valor contratual, com
fundamento no item 10.3 da cláusula décima - do reajuste do contrato
02/2015..
Vigência:
27/12/2023
a 26/12/2024.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato: R$ 87.600,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).