DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 200350
Nº Processo: 08350009167202372. Objeto: Contratação de EMPRESA DE
ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA ATUALIZAÇÃO DO PROJETO DA CONSTRUÇÃO DA
NOVA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL DE JUIZ DE FORA., em terreno localizado na rua
Benjamin Guimarães, 45 - Democrata, Juiz de Fora - MG, 36035-200 , conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 18/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Nascimento
Gurgel,30 
- 
Bairro 
Gutierrez 
- 
Bhz/mg, 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200350-2-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
08/01/2024 às 14h00. Endereço: Rua Nascimento Gurgel,30 - Bairro Gutierrez - Bhz/mg, -
Belo Horizonte/MG.
CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA
Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 14/12/2023) 200350-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 200366
Nº Processo: 08389.002951/2023-12.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU.
Contratado: 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada
patrimonial, para a Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu, incluindo suas unidades
descentralizadas em Foz do Iguaçu, Guaíra e Cascavel - PR, nas condições estabelecidas no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a
20/11/2025. Valor Total: R$ 5.775.575,52. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023/SR/PF/PE
Processo nº 08400.005511/2023-11.
Prorroga-se o prazo para apresentação de propostas, previsto no subitem 1.4
do Edital para 31/01/2024.
O resumo de publicação do Chamamento Público foi publicado no DOU de
21/11/23, Seção 3, Pág. 220.
ANTONIO DE PADUA VIEIRA CAVALCANTI
Ordenadora de Despesas
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200390
Nº 
Processo: 
08410002720202394. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de recepção a serem
executados nas dependências do Centro de Atendimento Unificado da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Piauí.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.joão Xxiii, 4500 - Recanto Das
Palmeiras., 
Recanto 
Das 
Palmeiras 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200390-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/01/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOGIVAL FERREIRA MORAIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/12/2023) 200390-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 200356
Nº Processo: 08455.006314/2023-84.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta prestação de
serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e
opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes
no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/03/2024 a 16/09/2026. Valor
Total: R$ 804.171,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 200114
Nº Processo: 08655.012726/2023-05.
Dispensa Nº 30/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.
Contratado: 49.180.248/0001-70 - FORTAL GAS & LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de
gás glp em vasilhame de 13kg, conforme especificações técnicas e as condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/12/2023 a
13/12/2024. Valor Total: R$ 2.467,50. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200112
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 08653.003365/2019-31.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado:
09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 03/2020, por (12) doze meses, cujo período inicia no dia 24/01/2024 e termina
em 23/01/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993 e com a
cláusula segunda do contrato ora aditado e alterar o valor global do contrato n.º 03/2020
de r$ 1.345.780,32 (um milhão trezentos e quarenta e cinco mil setecentos e oitenta reais
e trinta e dois centavos) para r$ 1.353.151,92 (um milhão, trezentos e cinquenta e três mil
cento e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos). Vigência: 24/01/2024 a
23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.353.151,92. Data de Assinatura:
11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 200121
Nº Processo: 08662014281202309. Objeto: Aquisição de kit de câmeras de
monitoramento de tráfegoviário, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua 143, Esquina com Rua 147, Qd 64, Lote 22/23., Setor
Marista 
- 
Goiânia/GO
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/200121-5-00016-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
TIAGO DE ALMEIDA QUEIROZ
Superintendente da Prf em Goiás
(SIASGnet - 15/12/2023) 200121-00001-2023NE000008
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200118
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 08659.047151/2021-31.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado:
06.789.996/0001-42 - AUTO SOCORRO ALTO DA SERRA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prorrogação do prazo de vigência dos contratos 09/2021, 10/2021,
11/2021, 12/2021 e 13/2021, por 30 (trinta) meses, permanecendo incólumes as demais
cláusulas contratuais.. Vigência: 22/04/2024 a 21/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 14.075.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200118
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 08659.046719/2021-05.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado:
06.789.996/0001-42 - AUTO SOCORRO ALTO DA SERRA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prorrogação do prazo de vigência dos contratos 09/2021, 10/2021,
11/2021, 12/2021 e 13/2021, por 30 (trinta) meses, permanecendo incólumes as demais
cláusulas contratuais.. Vigência: 28/03/2024 a 27/09/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200118
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 08659.047288/2021-96.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado:
06.789.996/0001-42 - AUTO SOCORRO ALTO DA SERRA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prorrogação do prazo de vigência dos contratos 09/2021, 10/2021,
11/2021, 12/2021 e 13/2021, por 30 (trinta) meses, permanecendo incólumes as demais
cláusulas contratuais.. Vigência: 31/03/2024 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200118
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 08659.047289/2021-31.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado:
06.789.996/0001-42 - AUTO SOCORRO ALTO DA SERRA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prorrogação do prazo de vigência dos contratos 09/2021, 10/2021,
11/2021, 12/2021 e 13/2021, por 30 (trinta) meses, permanecendo incólumes as demais
cláusulas contratuais.. Vigência: 15/04/2024 a 14/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.125.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200118
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 08659.047290/2021-65.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado:
06.789.996/0001-42 - AUTO SOCORRO ALTO DA SERRA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prorrogação do prazo de vigência dos contratos 09/2021, 10/2021,
11/2021, 12/2021 e 13/2021, por 30 (trinta) meses, permanecendo incólumes as demais
cláusulas contratuais.. Vigência: 31/03/2024 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2023/GAB-PE
Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2023/GAB-PE, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, doravante denominado MJSP, por intermédio da
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM PERNAMBUCO - SPRF/PE, inscrita no CNPJ sob
o nº 00.394.494/0108-75, e o MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA-PE, Pessoa Jurídica de Direito Público
Interno, inscrita no CNPJ sob nº 10.282.945/0001-05, neste ato representada pela Prefeita Municipal.
Objeto: a execução de recolhimento de animais de grande e médio porte (caprinos, ovinos, suínos,
bovinos, equinos, asininos e outros de portes semelhantes) que por ventura se encontrarem soltos ou
abandonados ao longo das rodovias federais que corta o município pactuante, melhorando a segurança
pública, aprimorando as entregas institucionais da PRF e atendendo o interesse recíproco das partes,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Processo Administrativo: SEI nº
08654.015219/2023-25. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, no que couber, às
disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais legislações pertinentes à matéria. Data de
Assinatura: 12 de dezembro de 2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da publicação no DOU,
podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Termo Aditivo, desde que tal interesse seja
manifestado, previamente e por escrito, antes do término de sua vigência. Signatários: Pela SPRF/PE, Sr.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, Superintendente, RG nº 4177260 SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº
771.155.894-53; e, pelo MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA-PE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno,
inscrita no CNPJ sob nº 10.282.945/0001-05, neste ato representada pela Prefeita Municipal, a Senhora
MÁRCIA CONRADO DE LORENA E SÁ, brasileira, inscrita no CPF sob nº 064.736.994-06; e duas
Testemunhas, a Senhora JANETE CLEIA DANIEL, inscrita no CPF sob nº 021.930.824-13 e o Senhor RAYNON
DA SILVEIRA GOMES, inscrito no CPF sob nº 092.812.594-78.