DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121800143
143
Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2 e MARCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA, Prefeita de Poá -
SP. Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua
assinatura.
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25890874). Processo nº 08020.010847/2023-71.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de
RIBEIRÃO PIRES-SP, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de
24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2 e LUIZ GUSTAVO PINHEIRO VOLPI, Prefeito de Ribeirão
Pires - SP.
Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25886632). Processo nº 08020.010604/2023-32.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de
RIBEIRÃO PRETO-SP, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de
24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2 e ANTONIO DUARTE NOGUEIRA JUNIOR, Prefeito de
Ribeirão Preto - SP.
Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25887455). Processo nº 08020.010410/2023-37.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de SANTA
FÉ DO SUL-SP, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de
outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2 e EVANDRO FARIAS MURA, Prefeito de Santa Fé do Sul
- SP.
Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25887639). Processo nº 08020.010513/2023-05.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de
SANTO ANDRÉ-SP, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de
outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2 e PAULO HENRIQUE PINTO SERRA, Prefeito de Santo
André - SP.
Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25878886). Processo nº 08020.010174/2023-59.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de SÃO
CARLOS-SP, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de
outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2 e AIRTON GARCIA FERREIRA, Prefeito de São Carlos -
SP.
Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25879680). Processo nº 08020.010471/2023-02.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, na realização das ações para a implementação do Programa
Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº
11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2 e EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO, Prefeito de São
José do Rio Preto - SP.
Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25880472). Processo nº 08020.010477/2023-71.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de SÃO
PAULO-SP, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de
outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2 e RICARDO LUIS REIS NUNES, Prefeito de São Paulo -
SP.
Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25882945). Processo nº 08020.010717/2023-38.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de
SOROCABA-SP, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24
de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2 e RODRIGO MAGANHATO, Prefeito de Sorocaba -
SP.
Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25883341). Processo nº 08020.010310/2023-19.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de
TABOÃO DA SERRA-SP, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24
de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2 e JOSÉ APRIGIO DA SILVA, Prefeito de Taboão da Serra
- SP.
Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25885108). Processo nº 08020.010645/2023-29.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de
VÁRZEA PAULISTA-SP, na realização das ações para a implementação do Programa
Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº
11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2 e RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGA, Prefeito de
Várzea Paulista - SP.
Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25880526). Processo nº 08020.010610/2023-90.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de
CUBATÃO-SP, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24
de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2 e ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA, Prefeito de C U BAT ÃO
- SP.
Data de Assinatura: 29/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25874245). Processo nº 08020.010393/2023-38.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de
ARAÇATUBA-SP, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24
de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2 e DILADOR BORGES DAMASCENO, Prefeito de
ARAÇATUBA - SP. Data de Assinatura: 29/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua
assinatura.
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25872200). Processo nº 08020.010396/2023-71.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de
MAUÁ-SP, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24
de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2 e FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA, Prefeito de
M AU Á - S P .
Data de Assinatura: 29/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25871993). Processo nº 08020.010163/2023-79.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de
IPATINGA-MG, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24
de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2 e GUSTAVO MORAIS NUNES, Prefeito de IPATINGA -
MG.
Data de Assinatura: 29/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25871545). Processo nº 08020.010193/2023-85.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de
MAIRIPORÃ-SP, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de
outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2 e WALID ALI HAMID, Prefeito de MAIRIPORÃ -SP.
Data de Assinatura: 29/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25878440). Processo nº 08020.010304/2023-53.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de
SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP, na realização das ações para a implementação do
Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na
Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de
2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2 e ORLANDO MORANDO JUNIOR, Prefeito de SÃO
BERNARDO DO CAMPO-SP.
Data de Assinatura: 29/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25882212). Processo nº 08020.010606/2023-21.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de
GUARUJÁ - SP, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de
outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2 e VÁLTER SUMAN, Prefeito de GUARUJÁ - SP.
Data de Assinatura: 29/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25868937). Processo nº 08020.010309/2023-86.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de
IGUABA GRANDE - RJ, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24
de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2 e VANTOIL MEDEIROS MARTINS, Prefeito de IG U A BA
GRANDE - RJ.
Data de Assinatura: 29/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25875193). Processo nº 08020.010456/2023-56.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de
PRAIA GRANDE-SP, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de
24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2 e RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita de PRAIA
GRANDE-SP.
Data de Assinatura: 29/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25875289). Processo nº 08020.010208/2023-13.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de
QUATIS-RJ, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de
outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança
Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2 e ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS, Prefeito de QU AT I S -
R J.
Data de Assinatura: 29/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2 (25978693). Processo nº 08020.010570/2023-86.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO de
RESENDE-RJ, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24
de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.