DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de
Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais
e CARLOS AUGUSTO SOARES DO NASCIMENTO, Prefeito de Barbacena - MG.
Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie:
Termo
de
Adesão
ao
BOLSA-FORMAÇÃO
(25860046).
Processo
nº
08020.010608/2023-11.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao
desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da
política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça
criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023.
Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de
Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais
e FUAD JORGE NOMAN FILHO, Prefeito de Belo Horizonte - MG.
Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie:
Termo
de
Adesão
ao
BOLSA-FORMAÇÃO
(25873682).
Processo
nº
08020.010311/2023-55.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao
desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da
política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça
criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023.
Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de
Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais
e EUZÉBIO RODRIGUES LAGO, Prefeito de Nova Serrana - MG.
Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie:
Termo
de
Adesão
ao
BOLSA-FORMAÇÃO
(25887390).
Processo
nº
08020.010420/2023-72.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao
desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da
política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça
criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023.
Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de
Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais
e ALEXANDRO COSTA CÉSAR, Prefeito de Pirapora - MG.
Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie:
Termo
de
Adesão
ao
BOLSA-FORMAÇÃO
(25887525).
Processo
nº
08020.010167/2023-57.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao
desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da
política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça
criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023.
Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de
Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais
e WANDER JOSÉ GODDARD BORGES, Prefeito de Sabará - MG.
Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie:
Termo
de
Adesão
ao
BOLSA-FORMAÇÃO
(25887690).
Processo
nº
08020.010272/2023-96.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao
desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da
política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça
criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023.
Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de
Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais
e LUIZ SÉRGIO FERREIRA COSTA, Prefeito de Santa Luzia - MG.
Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie:
Termo
de
Adesão
ao
BOLSA-FORMAÇÃO
(25882544).
Processo
nº
08020.010401/2023-46.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao
desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da
política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça
criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023.
Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de
Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais
e DUÍLIO DE CASTRO FARIA, Prefeito de Sete Lagoas - MG.
Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie:
Termo
de
Adesão
ao
BOLSA-FORMAÇÃO
(25887839).
Processo
nº
08020.010488/2023-51.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao
desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da
política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça
criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023.
Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de
Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais
e EDSON TEIXEIRA FILHO, Prefeito de Ubá - MG.
Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie:
Termo
de
Adesão
ao
BOLSA-FORMAÇÃO
(25884787).
Processo
nº
08020.010364/2023-76.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao
desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da
política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça
criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023.
Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de
Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais
e ELISA GONÇALVES DE ARAÚJO, Prefeita de Uberaba - MG.
Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie:
Termo
de
Adesão
ao
BOLSA-FORMAÇÃO
(25877824).
Processo
nº
08020.010664/2023-55.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao
desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da
política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça
criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023.
Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de
Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais
e JOSÉ AUGUSTO BERNARDES LIMA, Prefeito de Areal - RJ.
Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie:
Termo
de
Adesão
ao
BOLSA-FORMAÇÃO
(25859135).
Processo
nº
08020.010511/2023-16.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao
desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da
política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça
criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023.
Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de
Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais
e RODRIGO DRABLE COSTA, Prefeito de Barra Mansa - RJ.
Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie:
Termo
de
Adesão
ao
BOLSA-FORMAÇÃO
(25859686).
Processo
nº
08020.010221/2023-64.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao
desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da
política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça
criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023.
Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de
Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais
e WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO, Prefeito de Belford Roxo - RJ.
Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie:
Termo
de
Adesão
ao
BOLSA-FORMAÇÃO
(25888369).
Processo
nº
08020.010156/2023-77.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao
desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da
política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça
criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023.
Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de
Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais
e
WLADIMIR
BARROS ASSED
MATHEUS
DE
OLIVEIRA,
Prefeito de
Campos
dos
Goytacazes - RJ. Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de
sua assinatura.
Espécie:
Termo
de
Adesão
ao
BOLSA-FORMAÇÃO
(25866780).
Processo
nº
08020.010617/2023-10.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao
desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da
política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça
criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023.
Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de
Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais
e WILSON MIGUEL REIS, Prefeito de Duque de Caxias - RJ.
Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie:
Termo
de
Adesão
ao
BOLSA-FORMAÇÃO
(25881850).
Processo
nº
08020.010783/2023-16.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao
desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da
política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça
criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023.
Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de
Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais
e MARINA PEREIRA DA ROCHA FERNANDEZ, Prefeita de Guapimirim - RJ.
Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie:
Termo
de
Adesão
ao
BOLSA-FORMAÇÃO
(25883682).
Processo
nº
08020.010220/2023-10.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao
desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da
política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça
criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023.
Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de
Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais
e MARCELO JANDRE DELAROLI, Prefeito de Itaboraí - RJ.
Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie:
Termo
de
Adesão
ao
BOLSA-FORMAÇÃO
(25873239).
Processo
nº
08020.010126/2023-61.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao
desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da
política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça
criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023.
Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de
Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais
e WELBERTH PORTO DE REZENDE, Prefeito de Macaé - RJ.
Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie:
Termo
de
Adesão
ao
BOLSA-FORMAÇÃO
(25870805).
Processo
nº
08020.010547/2023-91.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao
desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da
política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça
criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023.
Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de
Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais
e MICHELLE BIANCHINI BISCÁCIO, Prefeita de Macuco - RJ.
Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie:
Termo
de
Adesão
ao
BOLSA-FORMAÇÃO
(25895635).
Processo
nº
08020.010268/2023-28
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao
desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da
política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça
criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023.