DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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147
Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie:
Termo
de
Adesão
ao
BOLSA-FORMAÇÃO
(25865071).
Processo
nº
08020.010276/2023-74.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao
desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da
política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça
criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023.
Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de
Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais
e VITOR HUGO RICCOMINI, Prefeito de Capivari - SP.
Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie:
Termo
de
Adesão
ao
BOLSA-FORMAÇÃO
(25875184).
Processo
nº
08020.010303/2023-17
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao
desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da
política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça
criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023.
Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de
Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais
e MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES, Prefeito de Carapicuíba - SP.
Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie:
Termo
de
Adesão
ao
BOLSA-FORMAÇÃO
(25865984).
Processo
nº
08020.010391/2023-49.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao
desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da
política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça
criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023.
Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de
Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais
e ROGERIO CARDOSO FRANCO, Prefeito de Cotia - SP.
Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie:
Termo
de
Adesão
ao
BOLSA-FORMAÇÃO
(25866403).
Processo
nº
08020.010414/2023-15.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao
desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da
política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça
criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023.
Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de
Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais
e JOSÉ DE FILIPPI JÚNIOR, Prefeito de Diadema - SP.
Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie:
Termo
de
Adesão
ao
BOLSA-FORMAÇÃO
(25866772).
Processo
nº
08020.010500/2023-28.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao
desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da
política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça
criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023.
Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de
Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais
e CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS, Prefeito de Embu das Artes - SP.
Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie:
Termo
de
Adesão
ao
BOLSA-FORMAÇÃO
(25867707).
Processo
nº
08020.010260/2023-61.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao
desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da
política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça
criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023.
Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de
Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais
e NIVALDO DA SILVA SANTOS, Prefeito de Franco da Rocha - SP.
Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie:
Termo
de
Adesão
ao
BOLSA-FORMAÇÃO
(25868458).
Processo
nº
08020.010164/2023-13.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao
desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da
política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça
criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023.
Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de
Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais
e GUSTAVO HENRIC COSTA, Prefeito de Guarulhos - SP.
Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie:
Termo
de
Adesão
ao
BOLSA-FORMAÇÃO
(25882644).
Processo
nº
08020.010441/2023-98.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao
desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da
política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça
criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023.
Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de
Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais
e JOSÉ NAZARENO ZEZÉ GOMES, Prefeito de Hortolândia - SP.
Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie:
Termo
de
Adesão
ao
BOLSA-FORMAÇÃO
(25883100).
Processo
nº
08020.010578/2023-42.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao
desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da
política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça
criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023.
Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de
Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais
e PAULO KENJI SASAK, Prefeito de Ibiúna - SP.
Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie:
Termo
de
Adesão
ao
BOLSA-FORMAÇÃO
(25868384).
Processo
nº
08020.010574/2023-64.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao
desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da
política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça
criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023.
Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de
Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais
e LEONARDO ROBERTO FOLIM, Prefeito de Iperó - SP.
Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie:
Termo
de
Adesão
ao
BOLSA-FORMAÇÃO
(25981636).
Processo
nº
08020.010895/2023-69.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao
desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da
política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça
criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023.
Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de
Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais
e MÁRIO SÉRGIO TASSINARI, Prefeito de Itapeva - SP.
Data de Assinatura: 14/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie:
Termo
de
Adesão
ao
BOLSA-FORMAÇÃO
(25884085).
Processo
nº
08020.010217/2023-04.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao
desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da
política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça
criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023.
Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de
Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais
e IGOR SOARES EBERT, Prefeito de Itapevi - SP.
Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie:
Termo
de
Adesão
ao
BOLSA-FORMAÇÃO
(25868941).
Processo
nº
08020.010442/2023-32.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao
desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da
política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça
criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023.
Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de
Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais
e ANTONIO HÉLIO NICOLAI, Prefeito de Itapira - SP.
Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie:
Termo
de
Adesão
ao
BOLSA-FORMAÇÃO
(25870050).
Processo
nº
08020.010579/2023-97
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao
desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da
política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça
criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023.
Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de
Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais
e THOMÁS ANTÔNIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, Prefeito de Itatiba - SP.
Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie:
Termo
de
Adesão
ao
BOLSA-FORMAÇÃO
(25884380).
Processo
nº
08020.010668/2023-33.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao
desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da
política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça
criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023.
Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de
Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais
e IZAIAS JOSÉ DE SANTANA, Prefeito de Jacareí - SP.
Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie:
Termo
de
Adesão
ao
BOLSA-FORMAÇÃO
(25872686).
Processo
nº
08020.010127/2023-13.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao
desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da
política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça
criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023.
Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de
Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais
e HENRI HAJIME SATO, Prefeito de Jandira - SP.
Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie:
Termo
de
Adesão
ao
BOLSA-FORMAÇÃO
(25870385).
Processo
nº
08020.010173/2023-12.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao
desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da
política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça
criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023.
Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de
Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais
e MÁRIO CELSO BOTION, Prefeito de Limeira - SP.
Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie:
Termo
de
Adesão
ao
BOLSA-FORMAÇÃO
(25885982).
Processo
nº
08020.010219/2023-95.
Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando ao
desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da
política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça
criminal, a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, nos termos do Decreto nº 11.436, de
15 de março de 2023.
Signatários: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR, Secretário Nacional de
Segurança Pública, RAFAEL VELASCO BRANDANI, Secretário Nacional de Políticas Penais
e MARIA HELENA AGUIAR RETTONDINI, Prefeito de Monte Alto - SP.
Data de Assinatura: 03/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Espécie:
Termo
de
Adesão
ao
BOLSA-FORMAÇÃO
(25886306).
Processo
nº
08020.010379/2023-34.