DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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157
Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950443/2023, Nº Processo: 21260200814202356, Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO CNPJ nº
28606630000123, Objeto:
Aquisição de equipamentos
para o
atendimento e
acolhimento institucional para mulheres vitimas de violência., Valor Total: R$
814.604,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 814.604,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000125, Valor: R$ 814.604,00, PTRES: 226835, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444041,
Vigência:
14/12/2023
a 14/06/2025,
Data
de
Assinatura:
14/12/2023,
Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente:
JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO CPF nº ***.203.337-**.
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948956/2023
Espécie: Convênio n°.: 948956/2023
Processo n.°: 00350.008409/2023-07
Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de São Gonçalo do Abaeté/MG - CNPJ: 18.602.086/0001-98
Objeto: Assistência Técnica aos aquicultores do Município de São Gonçalo do Abaeté
Vigência: 17 meses
Data da Assinatura: 11/12/2023
Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretaria Nacional de
Aquicultura
Signatário Convenente: Fabiano Magella Lucas de Carvalho - Prefeito do Município de São
Gonçalo do Abaeté/MG. TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
Secretária Nacional de Aquicultura
SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 949217/2023
Espécie: Convênio n°.: 949217/2023
Processo n.°: 00350.008229/2023-17
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Lidianopolis/PR - CNPJ: 95.680.831/0001-68
Objeto: Fortalecer a pesca artesanal, visando a melhoria das condições socioeconômicas
das comunidades, conforme detalhado no Plano de Trabalho. bjvhl.
Vigência: 2 anos
Data da Assinatura: 12/12/2023
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de
Pesca Artesanal
Signatário Convenente: Adauto Aparecido Mandu - Prefeito do Município de Lidianopolis/PR
CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
Secretário Nacional de Pesca Artesanal
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 113601
Nº Processo: 03001.002362/2023-18.
Inexigibilidade
Nº 90125/2023.
Contratante:
INSTITUTO
DE PESQUISA
ECONOMICA
APLICADA .
Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA ..
Objeto: Prestação de serviço especializado com fornecimento de licenças anuais para
acesso a bases de conhecimento de pesquisas de mercado em tecnologia da informação e
comunicação - tic e ciência de dados, aconselhamento imparcial em tic, serviços de análises
especializadas em tic e serviços complementares de apoio à consulta, à interpretação e à
aplicação das informações contidas nas referidas bases..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência:
15/12/2023 a 15/12/2025. Valor Total: R$ 1.003.600,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 113601
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 03001.001938/2021-68.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.
Contratado: 32.143.627/0001-98 - JK SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº. 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/01/2024 a 01/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº. 8.666,
de 1993.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
936.042,72. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 113601
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 03001.001934/2021-80.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.
Contratado: 12.742.245/0001-73 - UNISERVE COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 02/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2024 a 31/01/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei nº. 8.666, de 1993.. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.382.323,83. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS
E APOIO À PESQUISA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 81, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 081/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO:
Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Custo social do
encarceramento para os familiares de pessoas em situação de prisão em regime fechado:
estudo de caso de três cidades brasileiras".. PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA:
18/12/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 07/01/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir
de 22/01/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br)
e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasíli a - D F.
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio
à Pesquisa - CGCAP
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 82, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 082/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto:
""Modelagem programática das ações do IPHAN em assistência técnica para conservação
do patrimônio cultural brasileiro e promoção do uso habitacional".. PRAZOS: LANÇAMENTO
DA CHAMADA PÚBLICA: 18/12/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 27/12/2023;
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 29/12/2023. A presente Chamada encontra-se
disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C,
TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS MACROECONÔMICAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 73/2023
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa
conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser
renovada de acordo com Chamada Pública nº 073/2023 - Projeto: "IPEADATA - Geração e
Atualização
de
Indicadores",
no
âmbito do
Subprograma
de
Pesquisa
para
o
Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional
para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará
condicionada à
aceitação do (a) candidato
(a) e apresentação
dos documentos
necessários.
. Nome do candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Marcelo Guedes Pecly
Assistente de Pesquisa IV (Doutorando) - 1º
Lugar
. Elianara Gomes dos Santos *
Assistente de Pesquisa IV (Doutorando) - 2º
Lugar
* Caso haja desistência do 1º selecionado poderá ser convocado o 2º lugar.
Brasília-DF, 15 de dezembro de 2023.
CLAUDIO ROBERTO AMITRANO
Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 03601.000487/2023-44. Espécie: Documento de Projeto BRA/23/023 que entre si
celebram o Ministério das Relações Exteriores, CNPJ nº 00.394.536/0065-01, por
intermédio da Agência Brasileira de Cooperação - ABC, o Programa das Nações Unidas -
PNUD, CNPJ nº 03.723.329/0001-79, e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, CNPJ nº 33.787.094/0001-40. Objeto: Difusão do conhecimento gerado
pelo Censo Demográfico de 2022, permitindo a interação de saberes com a finalidade de
oferecer mais e melhores subsídios para as políticas públicas no país. Vigência: de 12 de
dezembro de 2023 até 31 de março de 2027, podendo ser renovado pelo mútuo
consentimento das Partes, com possibilidade de prorrogação de até 6 (seis) anos,
conforme os termos do art. 12 da Portaria nº 8, de janeiro de 2017. Data da Assinatura:
12/12/2023. Signatários: Ruy Pereira - Diretor da ABC, Carlos Arboleda - Representante
Residente Adjunto do PNUD e Marcio Pochmann - Presidente do IBGE.
EDITAL DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Presidente
da FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA - IBGE torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo
Simplificado regido pelo Edital 06/2023, para a função de Agente de Pesquisas por
Telefone, publicado no DOU nº 154, de 14 de agosto de 2023, seção 3, página 105, na
seguinte ordem: tipo de vaga, função, turno, número de inscrição, nome do candidato (em
ordem de classificação geral), nota final, classificação.
1. Ampla Concorrência - Ac
Agente de Pesquisas Por Telefone - Turno I
294007480, Jucilene Neves de Pontes, 50, 1 / 294005793, Queila da Costa
Marinho de Natividade, 48, 2 / 294007361, Fernando Monteiro do Monte, 48, 3 /
294001586, Lincoln Fernandes de Souza, 48, 4 / 294002386, Lucas Martinho Carneiro da
Silva, 46, 5 / 294006429, Yuri Ramos Alves, 45, 6 / 294006494, Yuri Magalhaes Hersen de
Andrade, 45, 7 / 294004073, Ewerton Miguel Silva dos Santos, 45, 8 / 294004867, Erick
Taironny Dias da Silva, 44, 9 / 294006795, Renata Andre Gasse, 44, 10 / 294006789,
Claudia Ferreira Rodrigues Alves, 43, 11 / 294000461, Daniel Afonso Arruda Caruso, 43, 12
/ 294001584, Andrey Alan Ferraz de Albuquerque, 43, 13 / 294000539, Emilson Fa r i a
Pessanha de Azevedo, 42, 14 / 294001670, Bernardo Monteiro Rocha, 42, 15 / 294000531,
Vinicius Passos Soares, 41, 16 / 294006773, Caio Henrique da Silva Leite, 41, 17 /
294001726, Amanda Grace Costa Nascimento, 41, 18 / 294007034, Carlos Eduardo Raed
Gandra, 41, 19 / 294000077, Alexandre Carneiro de Sousa, 41, 20 / 294004709, Davi Dias
Soares, 41, 21 / 294003230, Ayla Affonso Simonaci, 40, 22 / 294005916, Rodolpho Peixoto
Bomfim, 40, 23 / 294004849, Thayanne Paz Santos da Silva, 39, 24 / 294005333, Juliana
Machado Malveira, 39, 25 / 294007126, Damiana Alves de Souza, 39, 26 / 294006223,
Nilson da Silva Almeida, 39, 27 / 294003805, Fabio do Amaral Castelhano, 39, 28 /
294007298, Celina Marletta Soares Carvao, 38, 29 / 294006800, Shayana da Conceicao
Silva, 38, 30 / 294000657, Rafael da Silva Schimite, 38, 31 / 294003852, Simone da Silva
do Nascimento, 38, 32 / 294000479, Wallinson Ferreira Honorato Costa, 38, 33 /
294002079, Sueli Dionizio Victoria de Medeiros, 38, 34 / 294000059, Laffayette Boechat
Marques Santos, 38, 35 / 294007367, Raquel Lopes, 38, 36 / 294006956, Ketlyn Jacques
Rangel Guimaraes, 38, 37 / 294006398, Mateus de Marcos Marinho, 38, 38 / 294004759,
Elisa Recci Costa Mendes, 38, 39 / 294007075, Felipe de Jesus Paiva do Nascimento, 37,
40 / 294005658, Jefferson Silva dos Santos, 37, 41 / 294004950, Jessica Correa Dantas, 37,
42 / 294001713, Francisco Paulo Homem Neto, 37, 43 / 294004718, Ricardi da Costa
Medeiros, 37, 44 / 294005440, Hariadne Pantaleao da Silva, 37, 45 / 294005992, Joao
Ricardo Azevedo da Mota, 37, 46 / 294002196, Isabela da Silva Oliveira, 37, 47 /
294003326, Victor Goncalves da Silva, 37, 48 / 294007366, Glauco Rangel das Chagas, 36,
49 / 294005895, Icaro Araujo Marques, 36, 50 / 294006762, Luciene Regina da Silva
Carvalho, 36, 51 / 294006367, Denise Correia da Silva de Oliveira, 36, 52 / 294001328,
Paula Lacerda da Silva, 36, 53 / 294000632, Carlos Henrique Correia Medeiros, 36, 54 /
294001830, Matheus Felipe dos Santos, 36, 55 / 294000540, Priscila Souza da Silva, 36, 56
/ 294006400, Marcelo Calmon Ferreira da Silva, 36, 57 / 294007079, Priscila Maria de
Carvalho, 36, 58 / 294004187, Maria Eduarda Martins Dias da Cruz, 36, 59 / 294001128,
Bruna de Farias Cavalcante, 36, 60 / 294000922, Claudio Rodrigues Moreira Braga, 36, 61
/ 294000486, Bryan Henrique Oliveira de Athayde, 36, 62 / 294003050, Joao Pedro da Silva
Calixto de Castro, 35, 63 / 294002321, Raquel da Silva Dias, 35, 64 / 294005451, Gabriela
Silva de Oliveira, 35, 65 / 294006825, Ana Raquel de Oliveira Camara, 35, 66 / 294003162,
Alex Sandro Alves da Silva, 35, 67 / 294005253, Diego Leonis Chagas Leotte, 35, 68 /
294007355, Vivian de Melo de Albuquerque, 35, 69 / 294005132, Jose Ricardo Alves
Gomes, 34, 70 / 294002182, Andre Luiz Martins, 34, 71 / 294000918, Laiz de Assis
Loureiro, 34, 72 / 294000239, Alberto Ferreira Araujo, 34, 73 / 294003263, Andrea L da
Silva Pereira, 34, 74 / 294004224, Gilson Alves da Silva, 34, 75 / 294004630, Adriana
Cristina da Silva e Souza, 34, 76 / 294006753, Luzia Monica Teixeira Silva, 34, 77 /