DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233106
Objeto: Prestação de Serviços de suporte técnico local e remoto, licenciamento
perpétuo para o Control-M Managed File Transfer
Enterprise MFTE, gestão de infraestrutura e direito de atualização dos produtos
da suíte BMC Control-M
Abertura das propostas: 10/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233285
Objeto: Serviços de Inspeção e Ensaios Não Destrutivos para as UN da Petrobras
Abertura das propostas: 10/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233216
Objeto: Aquisição de labirintos e selos de contato de mancais por contrato global
Abertura das propostas: 09/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004232969
Objeto: Aquisição de Cilindro de 9 M3
Abertura das propostas: 28/12/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233313
Objeto: Aquisição de lava-olhos de emergência e sobressalentes, por contrato global.
Abertura das propostas: 09/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233088
Objeto: Serviços de retubagem e pintura em permutadores
Abertura das propostas: 10/01/2024 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004232539
Objeto: Serviço de imagens de radares, de câmeras e outros sensores remotos
para monitoramento oceânico
Abertura das propostas: 10/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004231848
Objeto: Aquisição de Módulo Rack para Sala de Lubrificação
Abertura das propostas: 04/01/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços:
04/01/2024 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
PAULINO PEREIRA DO ROSARIO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004232962
Objeto: Aquisição de Ferramenta de Inserção
Abertura das propostas: 04/01/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços:
04/01/2024 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
PREGOEIRO: RODNEY ANDRADE PISSARRA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004232740
Objeto: Aquisição de Chapa de Aço
Abertura das propostas: 04/01/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços:
04/01/2024 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
EDUARDO DE SOUZA GOMES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004232742
Objeto: Aquisição de Veículos elétrico
Abertura das propostas: 04/01/2024 às 12 horas. Início da disputa de
preços: 04/01/2024 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
BRUNO HENRIQUE ALVES
Pregoeiro
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004233159
Objeto: Fornecimento Global de Produtos Químicos ETE com abrangência São
Sebastião - Lotes 1 e 3 - e Angra dos Reis Lotes 2 e 4.
Abertura das propostas: 10/01/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1720461
Objeto: Links Internet c banda garantida e IP dedicado de no mínimo 50
Mbps
Abertura da Proposta: 09/01/2024 às 17h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1723622
Objeto: Comunicação Satelital Starlink
Abertura da Proposta: 15/01/2024 às 17h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951009/2023, Nº Processo: 21260203115202368, Concedente:
MINISTÉRIO
DAS 
MULHERES,
Convenente:
SECRETARIA
DA 
MULHER
CNPJ
nº
09601781000144, Objeto: Fortalecer e integrar os serviços públicos de apoio a prevenção
e enfrentamento à violência contra as mulheres do Estado de Pernambuco para aumento
de ações de mobilização e de apoio aos Organismos Municipais de Políticas para Mulheres-
OMPMs., Valor Total: R$ 280.158,48, Valor de Contrapartida: R$ 30.390,48, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 249.768,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000150, Valor: R$ 174.768,00, PTRES: 225480, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 443041; Num Empenho: 2023NE000151, Valor: R$ 75.000,00, PT R ES :
225480, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024,
Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº
***.535.871-**, Convenente: MARIANA PEREIRA MELO CPF nº ***.323.714-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949783/2023, Nº Processo: 21260200769202330, Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GONCALO CNPJ nº
28636579000100, Objeto: Fortalecimento da Guarda Municipal de São Gonçalo por meio
de aquisição de viaturas para implantação da Patrulha Maria da Penha na Cidade., Valor
Total: R$ 360.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000100, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 226849, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444041, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários:
Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: NELSON RUAS
DOS SANTOS CPF nº ***.642.237-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950496/2023, Nº Processo: 21260200743202391, Concedente:
MINISTÉRIO 
DAS 
MULHERES, 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
ITABORAI 
CNPJ 
nº
28741080000155, Objeto: Aquisição de viaturas caracterizadas para atender à população
em vulnerabilidade, em especial ações que envolvam mulheres e meninas, no Município de
Itaboraí/RJ., Valor Total: R$ 346.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 46.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000132, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 226841, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444041, Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2025, Data de Assinatura:
14/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**,
Convenente: MARCELO JANDRE DELAROLI CPF nº ***.296.377-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 951582/2023, Nº Processo: 21260203124202359, Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER -
SEMULHER CNPJ nº 49869110000183, Objeto: Fortalecimento das políticas públicas para
mulheres no Estado do Acre, através da realização de encontros de formação das gestoras
municipais e dos integrantes da rede de atendimento as mulheres do Estado do Acre.,
Valor Total: R$ 250.305,23, Valor de Contrapartida: R$ 305,23, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000168, Valor: R$ 174.963,33, PTRES: 225480, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
443041; Num Empenho: 2023NE000166, Valor: R$ 75.036,67, PTRES: 225480, Fonte
Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025, Data de
Assinatura: 15/12/2023,
Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES
CPF nº
***.535.871-**, Convenente: MARDHIA YUSIF AWNI EL SHAWWA PEREIRA CPF nº
***.970.462-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Convênio Nº 919331/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente:
MUNICIPIO DE ARUJA, CNPJ nº 56901275000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
160.000,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 16/12/2021 a 13/06/2024. Data
de Assinatura: 12/12/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA
GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 950677/2023, Nº Processo: 21260200749202369, Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO CNPJ nº
28606630000123, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ATENDIMENTO DA
PATRULHA MARIA DA PENHA., Valor Total: R$ 309.891,67, Valor de Contrapartida: R$
9.891,67, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por
exercício: 2023
- R$
300.000,00, 
Crédito
Orçamentário: 
Num 
Empenho: 
2023NE000135,
Valor: 
R$
300.000,00, PTRES: 226845, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444041, Vigência:
15/12/2023 a 15/06/2025, Data de Assinatura: 15/12/2023, Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: JOHNNY MAYCON
CORDEIRO RIBEIRO CPF nº ***.203.337-**.