DOU 18/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 239, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 12/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 -
FUNAI/Coordenação Regional
de
Minas Gerais
e
Espírito
Santo. Processo
nº
08759.000735/2023-87. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de
materiais diversos. Itens 48, 56. Fornecedor: M & C VAREJO LTDA, inscrito sob o CNPJ nº
20.267.071/0001-62. Valor Global: R$ 12.385,00 (Doze mil e trezentos e oitenta e cinco
reais). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a
partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser
prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado
o preço vantajoso. Data de Assinatura: 01/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 13/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 -
FUNAI/Coordenação Regional
de
Minas Gerais
e
Espírito
Santo. Processo
nº
08759.000735/2023-87. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de
materiais diversos. Itens 15, 16, 21, 37, 40. Fornecedor: TY BORTHOLIN COMÉRCIAL LTDA-
ME, inscrito sob o CNPJ nº 05.291.541/0001-30. Valor Global: R$ 4.470,50 (Quatro mil e
quatrocentos e setenta reais e cinquenta centavos). Vigência: A validade da Ata de Registro
de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do
fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 30/11/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 14/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 -
FUNAI/Coordenação Regional
de
Minas Gerais
e
Espírito
Santo. Processo
nº
08759.000735/2023-87. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de
materiais diversos. Itens 42, 43, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81 e 83. Fornecedor: AG R EG A
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 49.834.027/0001-79. Valor Global: R$
92.254,10 (Noventa e dois mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos).
Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por
igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço
vantajoso. Data de Assinatura: 30/11/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 15/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 -
FUNAI/Coordenação Regional
de
Minas Gerais
e
Espírito
Santo. Processo
nº
08759.000735/2023-87. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de
materiais diversos. Item 50. Fornecedor: TEKE COMERCIO DE PRODUTOS ELETRON I CO S
LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 49.962.122/0001-58. Valor Global: R$ 1.940,00 (Hum mil e
novecentos e quarenta reais). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1
(um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP,
podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que
comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 16/11/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 16/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 -
FUNAI/Coordenação Regional
de
Minas Gerais
e
Espírito
Santo. Processo
nº
08759.000735/2023-87. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de
materiais diversos. Item 50. Fornecedor: Forme Soluções LTDA, inscrito sob o CNPJ nº
50.258.691/0001-04. Valor Global: R$ 425,50 (Quatrocentos e vinte e cinto reais e
cinquenta centavos). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano,
contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo
ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que
comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 16/11/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 17/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 -
FUNAI/Coordenação Regional
de
Minas Gerais
e
Espírito
Santo. Processo
nº
08759.000735/2023-87. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de
materiais diversos. Item 50. Fornecedor: 4K COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA,
Nome Fantasia: G.P.A GERENCIAMENTO inscrito sob o CNPJ nº 30.743.200/0001-03. Valor
Global: R$ 6.797,60 (seis mil e setecentos e novecentas e sete reais e sessenta centavos).
Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por
igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço
vantajoso. Data de Assinatura: 16/11/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 18/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 -
FUNAI/Coordenação
Regional
de
Minas
Gerais 
e
Espírito
Santo.
Processo
nº
08759.000735/2023-87. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de materiais
diversos. Itens 69, 89, 91, 92, 114 e 116. Fornecedor: MASTERFER COMERCIO DE F E R R AG E N S
LTDA, Nome Fantasia: G.P.A GERENCIAMENTO inscrito sob o CNPJ nº 11.175.931/0001-47.
Valor Global: R$ 931.487,78 (novecentos e trinta e um mil e quatrocentos e oitenta e sete
reais e setenta e oito centavos). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de
1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP,
podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que
comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 30/11/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 19/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 -
FUNAI/Coordenação Regional
de
Minas Gerais
e
Espírito
Santo. Processo
nº
08759.000735/2023-87. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de
materiais diversos. Itens 01 ao 07; 11, 39, 58, 68, 88. Fornecedor: EMPREENDIMENTO
COMERCIAL SAARA, inscrito sob o CNPJ nº 00.944.944/0001-17. Valor Global: R$
649.927,00 (Seiscentos e quarenta e nove mil e novecentos e vinte e sete reais). Vigência:
A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro
dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual
período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
Data de Assinatura: 07/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 20/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023
-
FUNAI/Coordenação Regional
de
Minas Gerais
e
Espírito
Santo. Processo
nº
08759.000735/2023-87. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de
materiais diversos. Item 22. Fornecedor: GRAZIELLA MARIA TAVARES DA SILVA, inscrito
sob o CNPJ nº 39.560.888/0001-52. Valor Global: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta
reais). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado
a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser
prorrogada por igual período, mediante a
anuência do fornecedor, desde que
comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 07/12/2023.
COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/12/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa
especializada no gerenciamento de frota pública envolvendo fornecimento de combustíveis
e correlatos através do uso de cartão magnético, sob gestão em plataforma informatizada
on line e mediante convênio pela futura contratada com postos de combustíveis em todo
o Estado do Amapá.Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/12/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
AUGUSTO CESAR DE CARVALHO GUEDES
Pregoeiro
(SIDEC - 15/12/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 347/2023 - UASG 194033
Nº Processo: 08743.000600/2023-91.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/T O.
Contratado: 19.207.352/0001-40 - LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA. Objeto:
Contrato administrativo que fazem entre si a união, por intermédio da coordenação
regional araguaia tocantins objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
comuns de administração/gerenciamento de cartões magnéticos/eletrônicos para
intermediação e gestão de despesas em estabelecimentos para aquisição de bens de
consumo 
(comércio 
de
alimentos/mercado/supermercado/hipermercado), 
refeições
(restaurantes) e farmacológicos (farmácias/drogarias) para atendimento das necessidades
da comunidade indígena avá-canoeiro, renda indigena.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a
13/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,04. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 15/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº
02/2023 - FUNAI/Coordenação Regional Vale do Javari. Processo nº 08744.000844/2023-63.
Objeto: registro
de preços tem
por objeto
a eventual aquisição
de MATERIAIS
PERMANENTES. Item 02. Fornecedor: PROPARTS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E
TECNOLOGIA LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 68.365.501/0003-77. Valor Global: R$ 74.334,48
(Setenta e quatro mil e trezentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos).
Vigência: será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do
fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Data de Assinatura: 12/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 194007
Número do Contrato: 360/2020.
Nº Processo: 08744.000140/2020-48.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento, que versa sobre a prestação dos serviços
continuados de administração e gerenciamento de frota e manutenção preventiva e
corretiva da frota institucional, é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 360/2020,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/11/2023 a
27/11/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/11/2023 a
27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.700.367,92. Data de Assinatura:
24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 202/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP
nº 
02/2023 
- 
FUNAI/Coordenação 
Regional 
Interior 
Sul. 
Processo 
nº
08753.000125/2023-33. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de lonas.
Item 22. Fornecedor: RX Promoção de Vendas e Comércio Atacadista de Equipamentos
de Informática Ltda, inscrito sob o CNPJ nº 28.128.696.0001-55. Valor Global: R$
53.430,00 (Cinquenta e três mil, quatrocentos e trinta reais). Vigência: será de 12
meses, a partir de sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data de Assinatura:
12/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 11/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 -
FUNAI/Coordenação
Regional
de
Minas
Gerais 
e
Espírito
Santo.
Processo
nº
08759.000735/2023-87. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de materiais
diversos. Itens 80 e 123. Fornecedor: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº
45.769.285/0001-68. Valor Global: R$ 21.171,10 (Vinte e um mil, cento e setenta e um reais e
dez centavos). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a
partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada
por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço
vantajoso. Data de Assinatura: 01/12/2023.